22/05/2009 - Lucia Leão
- A abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica
2009, na manhã desta sexta-feira (22), transformou-se
numa grande manifestação
dos representantes de todos os segmentos que participam
do evento - gestores públicos, ambientalistas,
técnicos e acadêmicos - contra a operação
desmonte - da legislação ambiental
que, como frisou a secretária de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Maria Cecília Wey de Brito, não se
restringe ao Código Florestal, mas atinge
o arcabouço legal de proteção
da biodiversidade por várias frentes, inclusive
a Lei da Mata Atlântica.
Lembrando que hoje também
se comemora o Dia Nacional da Biodiversidade, Ciça
afirmou que a Convenção da Biodiversidade
Biológica, como outros instrumentos, também
está sofrendo grande pressão.
"As investidas contra o Código
Florestal estão tendo mais visibilidade e,
sem dúvida, são as mais perigosas.
Mas há outros movimentos, certamente com
a mesma origem, como o que tenta inviabilizar uma
legislação para garantir a repartição
dos benefícios dos recursos genéticos
ou as mudanças que estão sendo propostas
ao Código de Cultivares", frisou Ciça
na solenidade de abertura, onde representou o ministro
Carlos Minc.
As mudanças que estão
sendo propostas ao Código de Cultivares visam
restringir e burocratizar as licenças para
produção de sementes e mudas, dificultando
a participação de pequenos produtores
nesse mercado. Na análise da secretária
isso pode inviabilizar a meta de reflorestamento
de 15 milhões de hectares em áreas
degradadas da Mata Atlântica, o que demandará
em torno de 23 milhões de mudas de espécies
nativas.
A secretária apoiou a proposta
do presidente da SOS Mata Atlântica, de as
entidades ambientalistas desencadearem um grande
movimento nacional a partir das suas bases de atuação,
para frear as investidas contra o Código
Florestal e informou que o Ministério do
Meio Ambiente está finalizando uma detalhada
exposição de motivos para subsidiar
a Advocacia Geral da União numa Ação
Direta de Inconstitucionalidade contra a edição
de leis estaduais em desacordo com a legislação
ambiental federal, como a que fez Santa Catarina.
A Semana Nacional da Mata Atlântica
2009 acontece no Museu Afrobrasil, no Ibirapuera,
uma bela representação da diversidade
artística e cultural produzida ao longo de
cinco séculos de ocupação da
Mata Atlântica. Nesse período, o bioma
que se estendia por 1.300.000 km2 perdeu completamente
73% da sua cobertura florestal nativa. O restante
deve garantir qualidade de vida para 70% de toda
a população brasileira, que depende
da conservação dos remanescentes para
manter nascentes e fontes, regulando o fluxo dos
mananciais de água, ajudam a regular o clima,
a conservar o solo e proteger escarpas e encostas
de morros, além de conservar os recursos
genéticos únicos.
+ Mais
Minc acompanha o andamento de
obras de saneamento na Baixada Fluminense
22/05/2009 - Em reunião
ocorrida no Rio de Janeiro hoje (22/05), o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, o governador do estado,
Sérgio Cabral, o vice-governador e secretário
de Obras, Luiz Fernando Pezão, e prefeitos
da Baixada Fluminense acompanharam o andamento das
obras de saneamento e dragagem dos rios da região
e do Programa Iguaçú-Sapuraí-
Botas, que inclui 7 municípios.
De acordo com a avaliação
feita na reunião, as obras mais avançadas
são as de realocação de habitações
populares em Belford Roxo e Mesquita, que antes
estavam localizadas em áreas de risco às
margens dos rios, e as de dragagem em Nova Iguaçú,
Nilópolis e Mesquita.
Também foi discutida a
necessidade de investimentos federais suplementares
para a segunda etapa das obras do Programa, já
que o orçamento atual de R$220milhões
abrange apenas a metade das bacias hidrográficas
dos rios em questão.
Carlos Minc informou aos presentes
que já houve entendimento com o ministro
das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, sobre
um recurso complementar de R$120 milhões
para a segunda etapa desse programa.
+ Mais
MMA prevê recuperação
de 15 milhões de hectares de Mata Atlântica
22/05/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira,
que o governo vai promover a recuperação
de 15 milhões de hectares de áreas
devastadas de Mata Atlântica, dobrando, até
2050, a cobertura florestal do bioma mais degradado
do País, com pouco mais de 7 por cento de
sua cobertura vegetal ainda preservados. Segundo
ele, para alcançar essa meta o MMA investirá
na criação de corredores ecológicos,
de mosaicos de áreas protegidas, criação
de novas unidades de conservação,
no estímulo à criação
de RPPNs, no pagamento por serviços ambientais
a pequenos agricultores, que se encarregariam de
reflorestar margens de rios e encostas.
Minc participou na tarde sexta-feira
das comemorações da Semana Nacional
da Mata Atlântica 2009, que acontece no Museu
Afro Brasil, no Ibirapuera, em São Paulo..
O evento reúne gestores públicos,
ambientalistas, técnicos e acadêmicos,
que debatem formas de frear as investidas contra
o Código Florestal.
No encontro, o ministro reiterou
sua luta contra a ofensiva da bancada ruralista
e do agronegócio para a flexibilização
da legislação ambiental, voltando
a criticar as mudanças aprovadas pelo estado
de Santa Catarina, que considera um retrocesso nas
conquistas do meio ambiente. "O governo está
enfrentando muitas batalhas, mas não se furta
a elas, umas ganha, outras perde. Queremos ganhar
essa guerra com o apoio da sociedade", salientou
Minc.
O ministro anunciou, ainda que
o governo pretende simplificar o processo de criação
de RPPN - unidade de conservação em
área privada com objetivo de conservar a
diversidade biológica - e criar incentivos,
inclusive financeiros para apoio à demarcação
das área
