Na Semana
Mundial do Meio Ambiente, representantes do Brasil,
Argentina, Bolívia e Paraguai deram a largada
para a constituição do projeto Sinergia,
que é parte integrante do Instituto Nacional
de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas
(INAU), sendo uma das principais ações
desenvolvidas pelo Centro de Pesquisa do Pantanal
(CPP). O projeto trata da gestão de recursos
hídricos do Pantanal e da Bacia do Rio Paraguai.
O primeiro encontro está ocorrendo desde
ontem e segue até dia 5 de junho, na cidade
de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso. “Nosso
objetivo é fomentar a criação
de redes de pesquisa em todo o âmbito da Bacia
do Rio Paraguai. Esses trabalhos vão nos
ajudar a constituir cenários e prever como
vão evoluir os recursos diante do problema
do aquecimento global”, explica o professor Pierre
Girard, coordenador do projeto.
O projeto conta com apoio do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq). Entre os nomes confirmados para o encontro
estão o Presidente do Conselho Federal de
Recursos Hídricos da Argentina, Rafael Antonio
Silva, e o representantes do Governo Central da
Bolívia, Huascar Nogales. Representantes
do Ministério da Ciência e Tecnologia,
dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,
da UFMT e das ONGs WWF-Brasil, The Nature Conservancy
(TNC) e Instituto Centro-Vida (ICV ).
“O CPP já trabalha com redes de pesquisa
em pesca, bioprospecção e pecuária
e agora quer expandir sua atuação.
A água é um elemento essencial para
o Pantanal e para a manutenção da
vida como um todo, por isso, decidimos mobilizar
os quatro países para conhecermos melhor
a situação da Bacia do Paraguai e
promovermos a sua proteção”, explica
o professor Paulo Teixeira de Sousa Jr., do Centro
de Pesquisa do Pantanal.
O principal rio da Bacia é o Paraguai, que
nasce na Chapada dos Parecis, no interior de Mato
Grosso e desemboca no Rio Paraná após
um percurso de mais de 2.600 km através do
Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina. As
águas da bacia formam o Pantanal Mato-grossense,
uma das maiores planícies de inundação
do mundo.
"Definir como vamos administrar os recursos
hídricos da Bacia do Paraguai é urgente,
já que a mudança climática
em curso poderá afetar a vida dos mais de
cinco milhões de pessoas vivendo na bacia
e as atividades econômicas ligadas ao uso
da água como a navegação, a
produção agropecuária e a geração
de energia hidrelétrica”, ressalta o professor
Pierre Girard.
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Leia o manifesto das ONGs
05 Jun 2009 - O presidente Lula
assinou, no município de Caravelas, Bahia,
o decreto de criação de quatro unidades
de conservação, entre elas a Reserva
Extrativista Renascer, no Pará. O anúncio
ocorreu três dias depois que 36 ONGs ambientalistas
enviaram carta ao presidente cobrando a criação
de três resex na Amazônia, que estavam
com seus processos paralisados na Casa Civil desde
2007. Apesar da boa notícia, ambientalistas
não veem muitas razões para comemorar
o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Além da Resex Renascer,
o presidente criou também a Resex Cassurubá,
na Bahia, a Resex Prainha do Canto Verde, no Ceará
e o Monumento Natural do Cânion do Rio São
Francisco, na divisa entre Alagoas, Bahia e Sergipe.
No entanto, outras duas reservas extrativistas na
Amazônia, que também aguardavam a assinatura
da Casa Civil desde 2007, não receberam atenção
do presidente. Os moradores das resex Baixo Rio
Branco-Jauaperi (RR e AM) e Montanha Mangabal (PA)
vivem sob constante ameaça e já viajaram
a Brasília para cobrar do governo federal
a criação das resex. Apesar de seus
esforços, não receberam nenhuma resposta
oficial sobre a criação ou não
das unidades de conservação.
Para completar o quadro desanimador,
a legislação ambiental recebeu, justamente
na Semana do Meio Ambiente, mais um duro golpe do
governo federal. Foi aprovada no Senado, a toque
de caixa, a Medida Provisória (MP) 458, que
abriu a possibilidade de que as terras ocupadas
por grileiros na Amazônia fossem legalizadas,
sob o pretexto de regularizar as posses de pequenos
agricultores da região. A aprovação
da MP foi motivo de protesto por parte de ambientalistas
que, mais uma vez, se uniram e prepararam um manifesto
em repúdio às recentes investidas
do governo federal contra as leis ambientais.
Para o superintendente de Conservação
do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, a situação
é grave, porque o governo tem atacado a legislação
ambiental por todas as frentes. “O governo e o Congresso
só estão olhando para as eleições
do ano que vem, enquanto desmontam nossas leis conquistadas
a duras penas. A esquizofrenia da política
ambiental brasileira tem crescido ao ritmo da tensão
pré-eleitoral”, afirmou Maretti.
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Governo do Amazonas Lança
Planos de Gestão de Quatro Unidades de Conservação
08 Jun 2009 - Na última
sexta-feira, 05 de junho, o Governo do Amazonas
comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, na Assembléia
Legislativa do Amazonas – ALEAM, com uma série
de ações realizadas por meio da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SDS. Entre as iniciativas, foram lançados
os Planos de Gestão de quatro Unidades de
Conservação do Amazonas. O processo
de elaboração de um desses planos,
o da Reserva de Desenvolvimento Sustentável
(RDS) do Uatumã, recebeu o apoio financeiro
e técnico do WWF-Brasil.
O Plano de Gestão é
o documento técnico que norteia as ações
de gestão, de determinada área protegida
e o manejo dos recursos naturais presentes na mesma,
estabelecendo as diretrizes gerais para a implementação
da unidade. Os trabalhos de elaboração
do Plano de Gestão da RDS do Uatumã
iniciaram em junho de 2006, com a celebração
de um convênio entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas (SDS) e o IDESAM, com apoio financeiro
e técnico do WWF-Brasil.
Esse documento consiste no diagnóstico
da Unidade de Conservação, considerando
aspectos históricos, ambientais, sociais
e econômicos, definição de seus
objetivos, seguidos de uma análise de sua
situação atual (pressões, ameaças,
oportunidades e potencialidades). É por meio
dele que são tmabém estabelecidos
programas e subprogramas de gestão a serem
implementados, a curto e médio prazo, na
unidade, sendo os mesmos passíveis de revisão
e adequação em relação
às metas de gestão. Inclui, ainda,
um zoneamento que regulamenta o ordenamento territorial
e regras de uso dos recursos naturais em conjunto
com os moradores.
O zoneamento inclui áreas
destinadas ao manejo florestal, manejo e preservação
de lagos, áreas de conservação
de nascentes de igarapés, tabuleiros para
proteção de quelônios e áreas
para pesca esportiva. Além disso, também
estão previsto outros programas como o de
educação ambiental e saúde.
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Cujubim, localizada no município de Jutaí
(a 1.001 km de Manaus); o Parque Estadual Sumaúma,
localizado em Manaus, no bairro Cidade Nova I e
o Parque Estadual Rio Negro Setor Norte, localizado
no município de Novo Airão (a 125
km de Manaus) foram as demais unidades de conservação
que tiveram seus planos de gestão lançados
na ocasião.
O evento também foi palco
para a assinatura da Lei do Macrozoneamento, criação
da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas
– SEIND, criação do Conselho Estadual
de Geodiversidade e do decreto que regulamenta a
Lei de Recursos Hídricos. Além disso,
aconteceram os lançamentos do site do Centro
Estadual de Unidades de Conservação
– CEUC, órgão vinculado à SDS,
e da cartilha “A Floresta amazônica e seu
papel nas mudanças climáticas”, elaborada
pelo Centro Estadual de Mudanças Climáticas
do Estado (CECLIMA).
Sobre a RSD do Uatumã
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável
do Uatumã foi criada em 17 de junho de 2004
com extensão territorial de 424.430 ha, localizada
a 329 km da cidade de Manaus. Seu território
abrange os municípios de Itapiranga e São
Sebastião do Uatumã. Atualmente a
RDS do Uatumã é habitada por cerca
de 256 famílias, dispostas em 20 comunidades
distribuídas ao longo dos rios Uatumã,
Jatapú e afluentes.
As comunidades tradicionais que
habitam a região vivem em dependência
e sintonia com o local. Elas têm a base de
seu sustento na produção agro-extrativista,
com destaque para a produção da farinha,
a pesca artesanal e o extrativismo de plantas nativas,
como cupuaçu, bacaba, açaí,
castanha-do-Brasil, diversas variedades de breu,
andiroba, copaíba, babaçu, tucumã,
cipós e fibras, entre outros.
No que se refere à fauna, a Reserva possui
características ímpares. Um de seus
atrativos é a presença do mico (Saguinus
martinsi ochraceus), espécie pouco conhecida
e nesta região só visualizada na margem
esquerda do Rio Jatapú, indicando para uma
nova área de ocorrência. A RDS do Uatumã
é também habitat de mamíferos
em risco de extinção, com destaque
para jaguatirira (Leopardus pardalis), onça
pintada (Panthera onca), tamanduá bandeira
(Myrmecophaga tridactyla), lontra (Lontra longicaudis)
e ariranha (Pteronura brasiliensis). Suas águas
escuras abrigam grande variedade de peixes e animais
aquáticos, com destaque para o Tucunaré
maior atrativo turístico local, com a pesca
esportiva.
A Identificação
das Ações Prioritárias para
a Reserva do Uatumã permitiu a melhor compreensão
da Unidade de Conservação e sua relação
com moradores, poder público (municipal,
estadual e federal) e usuários externos.
Este diagnóstico fundamentou a articulação
entre o IDESAM, Moradores e Governo Estadual para
a formulação de resoluções
e encaminhamentos dos temas emergenciais da Reserva.
Negociadores do clima finalmente concordam:mas só
sobre o que eles não concordam.
