6 de Junho
de 2009 - Danilo Macedo e Luana Lourenço
- Repórteres da Agência Brasil - Brasília
- O presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária,
deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou esta
semana, na Câmara dos Deputados, o texto que
promete transformar toda a legislação
ambiental brasileira em um só documento,
já chamado pelos ruralistas – autores do
projeto de lei – de Código Ambiental. Além
do Código Florestal, o instrumento substituiria
a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional
do Meio Ambiente e as normas que garantem à
União a prerrogativa de criar unidades de
conservação, por exemplo.
Entre as mudanças, está
a extinção de penas de prisão
para crimes ambientais e outras que deverão
acirrar ainda mais as discussões sobre o
tema, como a transferência para os estados
da responsabilidade de fixar o tamanho das áreas
de proteção permanente ao longo das
margens de rios e a concessão de licenciamento
ambiental por decurso de prazo.
“O requerimento de licença
ou autorização ambiental, desde que
tenha apresentado toda a documentação
necessária, terá que ser respondido
no prazo de até 60 dias após protocolado,
sendo que o descumprimento deste prazo implica em
aprovação automática do contido
no requerimento”, cita o documento.
Atualmente, a área de reserva
legal – percentual mínimo de vegetação
nativa preservado – varia de 80%, na Amazônia,
a 35%, no Cerrado, e a 20%, na Mata Atlântica,
Caatinga, Pampa e Pantanal. A nova proposta não
fala em percentuais. Segundo o deputado Valdir Colatto,
os valores seriam definidos pelos estados depois
da realização dos zoneamentos ecológico-econômicos.
“Não se pode achar que
só a União pode determinar [os percentuais
mínimos]. Isso é a máxima da
ditadura”, afirmou Collato. “O Ibama não
tem capacidade para atender à demanda de
projetos que esperam licenciamento. Por isso, está
engessado. Só em Santa Catarina há
200 projetos de pequenas hidrelétricas parados.”
A proposta ambiental da bancada
ruralista cita ainda a possibilidade de desmatamento
de áreas de reserva legal. Pelo Código
Ambiental, o percentual mínimo a ser preservado
seria definido por estado e não por propriedade.
As atividades consolidadas nas atuais Áreas
de Preservação Permanente seriam mantidas,
a não ser que haja dano ao meio ambiente
comprovado por laudo de técnico habilitado.
O projeto também tira poderes
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
que pela proposta, passaria apenas a sugerir e não
mais a decidir sobre mudanças em normas ambientais.
Ciente da polêmica que envolve a questão
ambiental, o deputado Colatto disse que serão
realizadas audiências públicas em todo
o país para que a sociedade possa conhecer
o projeto, opinar e propor alterações.
Os ruralistas esperam aprovar
as mudanças até 11 de dezembro, data
em que volta a vigorar o Decreto 6.514, que trata
das infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente. “O decreto propõe
multas pesadíssimas e aí o país
inteiro estaria ilegal”, disse Colatto. Para ele,
as cidades também devem atender os requisitos
exigidos dos produtores rurais.
No projeto, se fala na remuneração
de serviços ambientais, como a preservação
de uma área por um agricultor, por exemplo.
A compensação financeira dada ao produtor
viria da venda de crédito de carbono, do
dinheiro de multas ambientais ou de uma cobrança
da população na forma de contribuição
ao meio ambiente. Para agilizar o andamento das
propostas, uma comissão especial pode ser
criada na Câmara dos Deputados.
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Escoteiros promovem consciência
ambiental com mutirão no Rio
6 de Junho de 2009 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - O uso responsável dos recursos
naturais, o chamado consumo consciente, pode ajudar
na preservação da natureza. Essa é
a mensagem que cerca de dois mil escoteiros do Rio
de Janeiro querem passar hoje (6), durante atividades
em vários pontos da cidade e que também
mobilizam cerca de 50 mil escoteiros em todo o país.
O mutirão ecológico
está na 18ª edição e ocorre
anualmente. A ação reúne jovens
entre 6 e 21 anos de idade, em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Durante o evento, eles esclarecem
sobre os impactos das mudanças no clima na
vida das pessoas e no meio ambiente, alertando sobre
atitudes simples como o consumo de água e
energia elétrica, apresentam objetos recicláveis
como vassouras feitas de garrafas PET e até
um fogão que funciona à base de luz
solar.
Na zona oeste da cidade, as dicas
dos escoteiros podem ser conferidas por quem passa
pelo Bosque da Barra, na Barra da Tijuca. No local,
há oficinas sobre formas de separar o lixo
(orgânico e reciclável), além
de cursos rápidos sobre como fazer brinquedos
e objetos com materiais recicláveis usando
latinhas de alumínio, plástico e pano.
De acordo com a diretora presidente
da União dos Escoteiros do Brasil (UEB) –
Região Rio de Janeiro, Lucia Cordeiro, o
objetivo é multiplicar a consciência
ambiental. “Queremos influenciar as comunidades
em torno de nós, por meio de brincadeiras.
São coisas simples como questão da
água, luz, lixo até as mais complexas
como a preservação do solo e da vegetação.
As atitudes das pessoas influenciam no planeta”,
afirmou.
Na região metropolitana
do Rio, vários grupos também participam
da atividade. Em Niterói, há plantio
de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica
e limpeza das trilhas entre o Forte Rio Branco e
a Fortaleza de Santa Cruz.
Amanhã (7), na Floresta
da Tijuca, zona norte, os escoteiros vão
expor abrigos suspensos, barracas, e outros artigos
construídos por eles mesmos, usando materiais
da natureza.
