8 de Junho
de 2009 - Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O projeto de restauração
e de pavimentação da BR-319, entre
Manaus (Amazonas) e Porto Velho (Rondônia),
não é viável economicamente,
e deverá resultar em prejuízos de
R$ 316 milhões nos próximos 25 anos,
de acordo com a organização não
governamental (ONG) Conservação Estratégica
(CSF Brasil).
O estudo sobre os impactos da
rodovia, apresentado hoje (8) durante uma audiência
pública promovida pelas 4ª e 6ª
câmaras de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal (MPF),
também aponta que o prejuízo seria
de mais de R$ 2 bilhões, se forem levados
em conta os custos ambientais da obra.
Segundo o analista sênior
da entidade, Leonardo Fleck, para que o projeto
fosse viável, levando em conta os custos
da redução das perdas ambientais,
ele teria que gerar benefícios de R$ 780
milhões, o que seria o equivalente a quintuplicar
os benefícios estimados para a rodovia.
A BR-319 foi construída
na década de 1970, durante o governo militar,
mas a falta de conservação fez com
que a rodovia ficasse intransitável. O licenciamento
ambiental para a restauração de um
trecho de 400 quilômetros da estrada é
motivo de polêmica na sociedade e até
mesmo dentro do governo federal.
Enquanto os defensores argumentam
que a estrada vai ajudar a escoar a produção
da região para o resto do país, ambientalistas
temem que a obra aumente o desmatamento na Amazônia
e provoque a expulsão de índios, que
estão na região. A obra faz parte
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), que prevê investimentos de R$ 600 milhões
até 2010.
Para Fleck, os benefícios
sociais apresentados pelos defensores da obra, como
a facilidade de deslocamento das populações
entre as duas capitais, não se justificam,
pois há alternativas mais baratas do que
a restauração da rodovia. “Se há
tanta necessidade de facilitar o transporte das
famílias entre Porto Velho e Manaus, por
que não se discute um transporte aéreo
para a população de baixa renda? É
muito mais barato do que construir essa estrada”,
comparou o dirigente da ONG.
Já o diretor de Planejamento
e Pesquisa do Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes (Dnit), Miguel de Souza, ressaltou
que a recuperação da BR-319 é
uma decisão de governo e tem recursos garantidos
no PAC. Segundo ele, a estrada tem um foco de integração
nacional e regional, e o governo tomará todas
as medidas para minimizar os impactos ambientais
na região. “A população tem
todo interesse que estrada seja construída
e o Dnit tem trabalhado e se preocupado com a questão
ambiental e com a sustentabilidade da rodovia”,
afirmou.
Souza lembrou que a obra é
diferente das realizadas na Amazônia na década
de 1980, e terá outros parâmetros de
construção, como a implementação
dos programas socioambientais, que serão
permanentes. “Pela primeira vez na história
vamos construir uma grande estrada na Amazônia
com todos os cuidados ambientais”, disse.
O professor da Universidade Federal
do Amazonas e coordenador do Estudo de Impacto Ambiental
da BR-319, Alexandre Rivas, disse que a recuperação
da rodovia poderá trazer impactos positivos,
como o aumento da presença do estado na Amazônia,
o maior acesso a serviços públicos
por parte das populações locais e
uma maior possibilidade de geração
de renda com atividades sustentáveis. “A
existência de estradas não está
necessariamente ligada ao desmatamento”, argumentou.
O biólogo Phillip Fearnside,
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(Inpa), disse que a estrada terá enormes
impactos ambientais, tanto por ligar a Amazônia
central ao arco do desmatamento, como pela abertura
de estradas laterais, que vão agravar o desmatamento
da região.
Ele defendeu que existem outras saídas para
transportar a carga do Norte do país, como
por meio de navios. “Se houvesse mais investimentos
em portos, a tarifa poderia cair pela metade para
o transporte de cabotagem no país”, avaliou.
Segundo ele, a decisão de reconstruir a rodovia
vai abrir uma enorme área de desmatamento
na região “Não existe pressão
econômica para ter rodovia logo, temos muito
tempo para fazer estudos melhores antes de abrir
essa estrada”.
Para o representante da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Gabriel Pedrazzani,
os principais impactos da obra na população
indígena da região seriam, além
dos desmatamentos e queimadas, o aumento da presença
de madeireiros na região, o que poderia trazer
doenças aos índios, a promoção
do êxodo indígena para as proximidades
da estrada, além da possibilidade de acidentes
na estrada e a proliferação do alcoolismo
e prostituição entre os indígenas.
+ Mais
Minc baixa o tom e diz que quer
fazer as pazes com Kátia Abreu
8 de Junho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - José
Cruz/Abr - Brasília - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, fala à imprensa antes
da palestra sobre o desafio de incorporar a sustentabilidade
socioambiental à dinâmica do novo ciclo
de desenvolvimento, durante oficina promovida pela
Fundação Perseu Abramo
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, baixou o tom contra os ruralistas e voltou
a afirmar hoje (8) que irá procurar a presidente
da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO),
para buscar entendimento entre os interesses dos
ambientalistas e dos produtores rurais em relação
a mudanças na legislação ambiental.
Minc, que há duas semanas
chamou os ruralistas de “vigaristas”, foi denunciado
pela CNA na Comissão de Ética Pública
da Presidência da República e na Procuradoria-Geral
da República por crime de responsabilidade.
“Não guardo ressentimento. Sou bom de fazer
briga e bom de fazer as pazes”, afirmou.
“Se eu fiz as pazes com o governador
Maggi [Blairo Maggi, de Mato Grosso], com o pessoal
da soja e com o pessoal da cana, por que não
posso fazer as pazes com a senadora Kátia
Abreu, que é muito mais articulada e muito
mais bonita?”, acrescentou.
O ministro disse que vai propor
à senadora uma aliança entre o meio
ambiente e o agronegócio, mas sem as facilidades
acordadas com os agricultores familiares. “Não
existirá aliança para o Brasil que
não inclua também a grande produção.
Tem que ter um tratamento diferenciado, mas isso
não significa discriminação”,
apontou Minc.
Entre as concessões para
os agricultores familiares na mudança do
Código Florestal, por exemplo, estão
a soma da Área de Preservação
Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo
da parte da propriedade a ser preservada, o uso
de espécies não nativas para recomposição
do que foi desmatado, com a utilização
de árvores frutíferas, por exemplo,
e a simplificação da averbação
da reserva legal.
“Para os grandões, que
têm muita terra e muito dinheiro, a gente
também vai simplificar, talvez não
tanto assim”, avaliou.
Em relação à
Medida Provisória 458 – que facilita a venda
de terras na Amazônia – relatada por Kátia
Abreu e aprovada pelo Senado na última semana,
Minc reafirmou que pedirá ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva que vete alguns pontos
do texto.
“Não se trata de derrubar
tudo. No essencial o projeto vai ser benéfico
para a Amazônia, se trata de tirar pontos
que abrem brecha para, em vez de beneficiar o posseiro,
beneficiar o grileiro. O projeto foi desfigurado.
Vamos pedir o veto. Não significa que o veto
será dado. É uma decisão do
presidente.”
Entre as modificações
que o texto da MP recebeu no Congresso estão
a possibilidade de venda da terra três anos
após a regularização – e não
dez como queria o governo – e a extensão
das facilidades de compra da terra para pessoas
jurídicas.
