4 de Junho
de 2009 - Priscilla Mazenotti - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu hoje (4)
que se mantém no cargo e voltou a criticar
ruralistas, que pedem sua saída do ministério.
Ele pretende procurar a senadora Kátia Abreu
(DEM-TO), presidente da Confederação
Nacional da Agricultura, para buscar entendimento.
Depois de chamar os ruralistas
de “vigaristas”, resolveu desculpar-se. A declaração
resultou num pedido de denúncia por crime
de responsabilidade contra ele, feito pela senadora.
“É claro que no momento da briga, me excedi.
Aqui no Parlamento pediram meu pescoço, mas
pelo que me consta ele ainda está no mesmo
lugar e provavelmente vai ficar até o fim
do governo Lula”, disse. “Acho que o Brasil precisa
de um grande entendimento entre agricultura e ecologia”,
completou, dizendo que pretende procurar a senadora
na próxima semana.
Minc deverá se encontrar
ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Segundo ele, na semana passada, Lula teria
dito que está satisfeito com a gestão
do ministro e com o seu bom humor. “Ele [Lula] disse:
Minc, você briga, faz as pazes. Briga com
o cara da soja, faz as pazes. Briga com o [Blairo]
Maggi, faz as pazes. Eu prefiro assim. As coisas
estão andando, o desmatamento está
caindo”, afirmou.
O ministro ainda teria ouvido
de Lula apenas o pedido para tomar cuidado na questão
pública em relação aos outros
ministros. “Eu, como ministro obediente ao chefe,
desde que não seja dar licença sem
cumprir todas as leis, sou obediente, não
farei mais polêmicas públicas com os
ministros”, prometeu acrescentando, no entanto,
que vai manter seus princípios ideológicos
e convicções, o que, segundo ele,
é muito mais importante do que ficar no governo.
Minc ainda deve viajar amanhã
(5) a Bahia com o presidente Lula para assinar atos
de criação de unidades de conservação,
de pagamentos por serviços ambientais e de
manejo florestal comunitário.
O ministro esteve na Câmara
para falar na Comissão de Meio Ambiente sobre
a PEC do Cerrado e da Caatinga. Em visita ao presidente
da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pediu que
a proposta fosse colocada rapidamente em votação.
“Ela não representa engessamento, mas reconhecimento
de que o Brasil tem cinco biomas e só dois
reconhecidos formalmente. Por que reconhecer dois
e não reconhecer os outros três? Temer
acha que ainda em junho vai colocar o texto em votação.
+ Mais
Lula contesta ONGs e diz que medida
provisória não estimulará grilagem
de terras na Amazônia
19 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse hoje (19) que as organizações
não governamentais (ONGs) “não estão
dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida
Provisória 458 estimula a grilagem de terras.
A MP trata da regularização
de terras da União ocupadas na Amazônia.
Permite, por exemplo, à União transferir,
sem licitação, terrenos de até
1,5 mil hectares aos ocupantes que estão
nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas
propriedades, de até 100 hectares, poderão
ser doadas e as médias, com até 400
hectares, serão vendidas por preço
simbólico.
“Posso dizer que as ONGs não
estão dizendo a verdade quando dizem que
a medida provisória incentiva a grilagem
de terras no Brasil. O que nós queremos fazer
é exatamente garantir que as pessoas tenham
o título da terra, para ver se a gente acaba
com a violência neste país. É
isso que nós queremos fazer, e vamos fazer”,
disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT),
onde lançou a Operação Arco
Verde Terra Legal, voltado à regularização
fundiária, proteção do meio
ambiente e serviços, como emissão
de certidão de nascimento e concessão
de aposentadoria.
Representantes de movimentos ambientais
e centrais sindicais promoveram ato público
ontem (18), em São Paulo, para pedir que
o presidente Lula vete alguns dispositivos da MP
458, entre eles, os que tratam da venda de áreas
regularizadas após três anos, da possibilidade
de transferência de terrenos para empresas
e também da permissão para que moradores
de municípios fora da Amazônia possam
ter o título da terra.
Lula reuniu-se ontem com ministros
para discutir se veta ou não artigos da MP.
Mas deixou a decisão somente para o dia 25,
data em que se encerra o prazo para a sanção
integral ou vetos.
“O governo está disposto
a debater com qualquer ONG e qualquer público
porque, primeiro, a medida provisória foi
resultado de um grande acordo no Congresso Nacional,
em que participaram todos os partidos”, afirmou
o presidente, acrescentando que a MP não
estimula a grilagem "em hipótese alguma".
Sobre a crise no Senado por causa
dos atos secretos, Lula disse que a própria
Casa resolverá o problema e não cabe
a ele interferir. “Acho que a crise no Senado vai
ser resolvida pelo Senado. Não tem como o
Presidente da República resolver a crise
do Senado. Então, eu acho que lá todo
mundo tem mais de 35 anos de idade, e eles vão
resolver o problema”, respondeu.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), instalou uma comissão de
sindicância para apurar as denúncias
de que os atos não eram publicados por ordem
de ex-diretores da Casa.
