01 Jun
2009 - Hoje será dado mais um passo em direção
ao novo acordo de clima, que deve ser assinado em
dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca.
Pela primeira vez, a Organização
das Nações Unidas irá apresentar
o texto que servirá de base para o novo tratado
aos negociadores dos 190 países que fazem
parte da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudanças do Clima.
Os delegados das nações têm
a missão de analisar o texto de hoje a 12
de junho em Bonn, na Alemanha. "A ONU inseriu
no texto propostas boas e ruins. É uma base
para as negociações. Agora não
há mais desculpa para que os países
guardem sigilo sobre suas posições.
Temos que trabalhar em cima deste documento e entrar
nas negociações reais e honestas,
pois é a única forma de conseguirmos
alcançar os resultados ambiciosos de que
o mundo precisa", afirma Kim Carstensen, líder
da Iniciativa Global de Mudanças Climáticas
da Rede WWF.
Há muitos pontos que ainda precisam ser acordados,
mas os principais deles para a Rede WWF são:
manter o aquecimento do planeta abaixo de 2º
C, nível a partir do qual as alterações
climáticas serão desastrosas, garantir
que o pico das emissões mundiais de carbono
ocorra antes de 2020 e depois diminuam rapidamente
em 80% até 2050, em comparação
com os níveis de 11000.
É importante também que os países
industrializados, enquanto grupo, reduzam suas emissões
em no mínimo 40% até 2020, em comparação
com os níveis de 11000.
Já os países em
desenvolvimento, como o Brasil, devem se comprometer,
enquanto grupo, a reduzir em 30% suas emissões,
de forma mensurável, passível de relato
e verificável, até 2020, de acordo
com o cenário tendencial de cada nação.
Não será desta vez que todos estes
pontos serão definidos, mas uma equipe de
especialistas do WWF-Brasil e da Rede WWF estará
no local acompanhando as negociações
para pressionar os negociadores a avançarem
o máximo possível no texto do novo
acordo.
Ainda haverá mais três reuniões
como esta antes do grande encontro de Copenhague
para que os negociadores cheguem a uma proposta
final de texto a ser acordada em dezembro deste
ano.
ONGs cobram de Lula criação
de reservas extrativistas na Amazônia
Um grupo de 36 ONGs entregou hoje
(dia 2 de junho) ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva carta em que solicita a atenção
do presidente para a situação de 1000
famílias de ribeirinhos que vivem nas áreas
propostas para a criação de três
reservas extrativistas (resex). Os processos de
criação das resex estão paralisados
na Casa Civil desde o início de 2007, e a
falta de definição do governo sobre
o tema tem acirrado os conflitos e ampliado a degradação
dessas áreas, consideradas de alta prioridade
para a conservação ambiental.
As resex em questão são
Baixo Rio Branco-Jauaperi (em Roraima e no Amazonas),
Renascer (no Pará) e Montanha Mangabal (no
Pará). Os moradores dessas três áreas
– aproximadamente 1000 famílias – estão
desde o começo dos anos 2000 lutando pela
criação das reservas extrativistas.
Nos dias 6 e 7 de maio, 12 representantes
dos moradores estiveram em Brasília para
cobrar do governo uma posição. Apesar
das promessas feitas de que a situação
seria resolvida em caráter de urgência,
até agora nenhuma resposta oficial foi dada
pelo governo aos extrativistas.
Essas áreas foram avaliadas
pelo Ministério do Meio Ambiente como de
alta prioridade para a conservação,
devido aos serviços ecológicos que
prestam e à grande diversidade biológica
que abrigam. Além disso, as três áreas
estão em rotas de avanço do desmatamento.
Os ribeirinhos atualmente são os únicos
empenhados em protegê-las e, por isso, são
constantemente ameaçados por madeireiros,
grileiros, pescadores comerciais e caçadores
ilegais.
A carta das ONGs foi lida pelo
deputado José Sarney Filho, durante sessão
conjunta no Congresso Nacional em comemoração
ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Além disso,
foi entregue e protocolada na Presidência
da República, no Ministério do Meio
Ambiente e no Ministério de Minas e Energia.
Leia a carta das ONGs:
Brasília, 2 de junho de
2009
Carta Aberta ao Exmo. Sr. Presidente
da República Luiz Inácio Lula da Silva
Exmo. Senhor Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva,
As organizações
da sociedade civil brasileira abaixo assinadas vêm
por meio desta carta manifestar sua preocupação
com os processos de criação de unidades
de conservação (UCs) de uso sustentável
que foram enviados à Casa Civil da Presidência
da República pelo Ministério do Meio
Ambiente no início de 2007 e encontram-se
paralisados desde então.
Tais processos apresentam morosidade
indesejável, aparentemente obedecendo a uma
postura preventiva de alguns órgãos
do governo federal, que se posicionam contrariamente
à criação de UCs sempre que
há qualquer possibilidade de que a unidade
de conservação seja um empecilho para
a exploração de recursos naturais.
Essa postura não leva em consideração
a importância ecológica das áreas
e as populações que nela residem.
A situação se tornou
extremamente grave no caso de comunidades locais
que solicitam a criação de reservas
extrativistas. Os ambientes naturais dos quais os
extrativistas tiram seu sustento estão sendo
degradados por grileiros, madeireiros, pescadores
comerciais e caçadores ilegais. Os extrativistas
são constantemente ameaçados por seu
movimento de resistência contra a ação
predatória nas áreas e, em algumas
ocasiões, chegam a ser expulsos de suas terras.
Há diversos casos de violência, como
a morte de um fiscal do Ibama, o incêndio
na casa de um líder comunitário e
confrontos entre os moradores e os grupos que desenvolvem
atividades criminosas nas áreas. Os conflitos
são agravados pelo atraso na assinatura do
decreto de criação das reservas extrativistas.
As áreas que agora chamam
particularmente nossa atenção referem-se
às propostas de criação das
reservas extrativistas Baixo Rio Branco-Jauaperi
(em Roraima e no Amazonas), Renascer (no Pará)
e Montanha Mangabal (no Pará). Os moradores
dessas três áreas – aproximadamente
1000 famílias – estão desde o começo
dos anos 2000 lutando pela criação
das reservas extrativistas.
Estudos realizados por órgãos
governamentais apontam que essas áreas são
consideradas prioritárias para a conservação
da diversidade biológica e pelos serviços
ecológicos prestados, como, por exemplo,
proteção de rios e nascentes, promoção
do equilíbrio climático, entre outros.
No caso das áreas propostas como reservas
extrativistas, esses serviços ecológicos
que beneficiam todo o país contam, atualmente,
apenas com o esforço das comunidades locais
para sua conservação.
Em um contexto de crise econômica,
climática e ambiental, o Brasil tem, mais
uma vez, a oportunidade e a responsabilidade de
mostrar sua liderança com propostas consistentes
de conservação do meio ambiente e
de valorização da cultura das populações
locais. Repensar a maneira como geramos riquezas
e mudar o modelo como usufruímos da natureza
é construir um futuro melhor para todos.
Pelas razões expostas acima,
as organizações abaixo assinadas solicitam,
mais uma vez, a criação das referidas
reservas extrativistas, com o objetivo de conservar
essas importantes amostras da natureza brasileira
e, sobretudo, apoiar os moradores dessas áreas,
que encontram-se em situação extremamente
vulnerável.
São necessários
processos mais ágeis de criação
de unidades de conservação. Essas
reservas extrativistas, em particular, carecem de
ação urgente do governo, responsável
por zelar pelo futuro dessas comunidades locais
e de todos nós brasileiros que dependemos
da natureza para sobreviver. Cientes da atenção
de Vossa Excelência com as questões
sociais mais prementes, contamos com sua sensibilidade
para que os anseios dos extrativistas e da sociedade
brasileira sejam atendidos.
Cordialmente,
AGAPAN – Associação
Gaúcha de Proteção ao Ambiente
Natural
AMAJ – Organização Não-Governamental
Amigos das Águas do Juruá
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Apremavi – Associação de Preservação
do Meio Ambiente e da Vida
APROMAC – Associação de Proteção
ao Meio Ambiente de Cianorte
ASPOAN – Associação Potiguar Amigos
da Natureza
Associação Amazônia
Astral – Associação Agroextrativista
do Lago do Limão
CI – Conservação Internacional do
Brasil
CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros
Ecoex – Associação de Agro-extrativistas
do Baixo Rio Branco e Rio Jauaperi
Flora Brasil
Fórum Carajás
FURPA - Fundação Rio Parnaíba
FVA – Fundação Vitória Amazônica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace Brasil
IEB – Instituto Internacional de Educação
do Brasil
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Instituto Sustentar – Instituto Interdisciplinar
de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade
IPAM – Instituto de Pesquisas da Amazônia
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
ISA – Instituto Socioambiental
ISPN – Instituto Sociedade População
e Natureza
Kanindé – Associação de Defesa
Etnoambiental
Mais – Movimento pelo Auto-desenvolvimento, o Intercâmbio
e a Solidariedade (Itália)
OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
PAT ECOSMAR
Pequi – Pesquisa e Conservação do
Cerrado
Rede Cerrado de ONGs
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Mata Atlântica
SOS Mata Atlântica
Univale - Universidade Vale do Itajaí
Vitae Civilis – Instituto para o Meio Ambiente,
Desenvolvimento e Paz
WWF-Brasil
