24/06/2009 - Carine Correa - O
desmatamento na Amazônia caiu 89% em maio
deste ano, em comparação com o mesmo
mês em 2008. De acordo
com o Instituto de Pesquisa Espacial (Inpe), responsável
pela divulgação dos dados, o total
da área desmatada foi de 123 km2.
Em coletiva de imprensa no início
da tarde de hoje (24), o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse que a expectativa é de
que "teremos o menor índice de desmatamento
dos últimos 20 anos".
Minc declarou ainda que a soma
do desmatamento dos cinco primeiros meses deste
ano é menor do que a taxa do mês de
abril do ano passado. O Mato Grosso foi o estado
brasileiro com o maior índice de desmatamento
(61%), seguido por Roraima (17,72%) e Maranhão
(17,63%). O sistema utilizado para a medição
foi o Deter (Detecção do Desmatamento
em Tempo Real). Na medição deste ano,
a cobertura de nuvens foi de 62%, em contraponto
aos 46% do mesmo período no ano passado.
De acordo com o ministro, as causas
da redução estão relacionadas
aos pactos com os setores produtivos de soja e madeira,
ao aumento da aplicação de multas,
à Operação Arco Verde e à
atuação do Ibama em conjunto com a
Força Nacional e as Polícias Federal
e Rodoviária, que realizaram intensas operações
de fiscalização e apreensão
em toda a região. Ele acrescentou que todo
o Governo Federal está empenhado em reduzir
drasticamente a devastação na Amazônia.
"Nossa meta é alcançar em 2017
o desmatamento zero", completou.
Minc também anunciou o
pacto que será firmado com o Ministério
do Desenvolvimento Social para sanar o custo social
da operação Arco Verde. O novo pacto
prevê a piscicultura, o manejo florestal e
a agricultura de baixo impacto como alternativas
de trabalho para as pessoas que antes trabalhavam
em atividades ilegais. "Graças a ações
como estas conseguimos chegar a esta redução,
mas cada vez que fechamos uma serraria, por exemplo,
sabemos que ocorre o desemprego entre a população
local", completou o ministro.
O delegado da Polícia Federal,
Álvaro Palharini, da Divisão de Crimes
contra o Meio Ambiente destacou a parceria entre
Ibama, Força Nacional e Polícia Rodoviária
e afirmou que nunca houve um trabalho de fiscalização
"tão intenso e árduo" quanto
agora, o que resultou na expressiva queda do desmatamento.
Ele citou a importância das operações
Arco Verde e Portal que controla o escoamento de
madeira dos estados do Acre, Rondônia, do
sul do Amazonas e do noroeste do Mato Grosso.
Segundo o diretor do Ibama, Luciano
Evaristo, das 300 operações planejadas
para este ano, 103 já foram realizadas entre
janeiro e junho. A maior parte das ações
estratégicas será executada no período
crítico da seca que teve início em
maio e se estende até agosto. Do começo
do ano até agora, o Ibama já aplicou
um total de 1.102 multas, o que equivale a aproximadamente
R$806 milhões.
Minc esclareceu ainda que a regularização
fundiária na Amazônia, associada ao
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE),
também pode contribuir para o controle do
desmatamento, uma vez que a medida deve legalizar
as propriedades, facilitando a fiscalização
e reduzindo a violência na região.
+ Mais
Minc defende na Câmara retomada
do diálogo com ruralistas
24/06/2009 - Paulenir Constâncio
- Após 10 minutos de depoimento e 5 horas
de debates em audiência pública nesta
quarta-feira (24) na Comissão de Agricultura
e Pecuária da Câmara dos Deputados,
o ministro Carlos Minc se retratou das afirmações
feitas durante passeata no movimento Grito da Terra,
no dia 27 de maio, e defendeu a retomada do diálogo
com o setor da agricultura empresarial e com a bancada
ruralista.
Minc foi inquirido por trinta
e seis parlamentares sobre assuntos diversos, numa
reedição de audiência anterior
na Comissão do Meio Ambiente onde esclareceu
sua participação na marcha da maconha.
Falou sobre as possíveis reformas no código
florestal, lei de crimes ambientais, matriz energética,
Zoneamento Ecológico-Econômico e até
questões ambientais regionais, como o código
estadual de Santa Catarina.
Minc afirmou que retirava as palavras
ditas em momento de empolgação. "Vou
além do simples pedido de desculpas pelas
palavras, que não refletem minha maneira
de pensar", afirmou. O ministro reiterou, no
entanto, suas posições com relação
à preservação dos biomas brasileiros.
Ele deixou a audiência elogiando o clima dos
debates, mesmo tendo sofrido duras críticas
e "palavras bem mais ásperas de alguns
parlamentares", que na sua avaliação
também mereceriam pedidos de desculpas de
congressistas.
Durante a sabatina, Minc teve
que explicar a política ambiental do governo,
com destaque para as questões envolvendo
a Amazônia. Vários deputados pediram
a moratória da lei de crimes ambientais,
alegando que o prazo dado para a recomposição
das áreas degradadas, que vence em dezembro,
é pequeno para os produtores se adequarem.
Minc lembrou que o governo colocou à disposição
dos agricultores créditos de um milhão
de reais para investimentos na recuperação
de Áreas de Preservação Permanente
e Reserva Legal.
O ministro anunciou que está pronto o pacto
com a agricultura familiar, que deverá beneficiar
90 por cento dos agricultores do País. Segundo
ele, o Ministério do Meio Ambiente pretende
estender a experiência para outros setores
da economia, a começar pela agricultura empresarial.
Ele ouviu dos ruralistas que a atividade é
responsável por 80 por cento do superávit
da balança comercial brasileira, seguido
de vários pedidos para que trate o setor
isonomicamente com a agricultura familiar. Minc
voltou a defender um tratamento diferenciado para
o pequeno agricultor, mas se colocou à disposição
para estudar um acordo com os grandes. "Sou
um negociador", afirmou. Ele ouviu dos parlamentares
que todos no Congresso são favoráveis
a que não se corte nenhuma árvore,
pois há áreas suficientes para a agricultura.
"Isso é música para os meus ouvidos",
comentou.
Ele lembrou os acordos firmados
com a grande produção de soja, a madeira
legal e o setor sucroalcooleiro para que a cana
não avance sobre o Pantanal e Amazônia.
Criticado por suposta influência na proibição
da compra de gado criado em áreas de desmatamento,
ele falou aos parlamentares que isso poderia ter
sido evitado se os frigoríficos tivessem
selado a moratória da carne no ano passado.
"O acordo estava pronto e na última
hora eles não assinaram alegando estarem
sendo afetados pela crise econômica",
disse.
O Código Florestal brasileiro
foi duramente atacado por vários parlamentares.
O ministro afirmou que é sensível
à necessidade de mudanças, desde que
não desfigurem os aspectos de proteção
ambiental. Minc refutou a tese de que o país
não precisa de áreas tão grandes
de proteção ambiental com dados do
aumento do número de espécies em extinção,
que triplicou. Alguns parlamentares pediram a revogação
de decretos que regulamentam a lei. "Quem revoga
artigos é o presidente Lula", disse.
O ministro agradeceu aos parlamentares
a oportunidade de esclarecer suas declarações
e se colocou à disposição para
novas conversas, lembrando ser essa a 33ª vez,
em um ano à frente da pasta do Meio Ambiente,
que vai ao Congresso. "Sempre virei, quer seja
convidado, convocado ou por moto próprio",
garantiu.
