26 de Junho de 2009 A indústria
eólica e de painéis solares podem
gerar juntas 8,4 milhões de empregos até
2030.
São Paulo (SP), Brasil
— Ministério de Desenvolvimento Econômico,
Comércio e Indústria muda as regras
do leilão e aumenta imposto de importação
em 14%
Dias depois de o ministro Carlos
Minc assinar a “Carta dos Ventos”, documento que
promete maior participação da energia
eólica na matriz elétrica nacional,
o Ministério de Desenvolvimento Econômico,
Comércio e Indústria muda as regras
para a importação de aerogeradores.
As novas regras aumentaram o imposto de importação
dos aerogeradores – que serão usados nos
projetos dos leilões de energia eólica
- para 14%. Um retrocesso para o setor. Entre 2006
e 2007, a taxa tinha sido eliminada.
“Mais uma vez, o ministério
do Meio Ambiente acena com uma boa notícia,
mas é atropelado por outra pasta”, diz o
coordenador da campanha de energias renováveis
Ricardo Baitelo. Os ministros de Minas Energia,
Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Roussef,
já davam pistas de que o Ministério
do Meio Ambiente ficaria sozinho nessa empreitada.
Os dois não compareceram ao Fórum
Nacional Eólico, evento onde a Carta dos
Ventos foi assinada. “A falta de apoio desses ministérios
e a mudança das regras provocam incertezas
sobre a realização de novos leilões”,
afirma.
Mesmo a decisão recente
do MME de deixar a regras dos leilões de
eólicas um pouco mais flexíveis permitindo
a importação de adquirir aerogeradores
com potência a partir de 1,5 MW – antes, somente
equipamentos acima de 2MW cada podiam ser comprados
foram do país – ainda não é
suficiente para o nascimento de um mercado de energia
eólica forte.
“É positivo que o MME tenha voltado atrás,
mas ainda há muito para ser discutido sobre
as taxas dos equipamentos, tanto para a geração
de energia eólica quanto para a sola. Enquanto
não tivermos uma regra equilibrada, que dê
condições para os mercados externos
e internos se estabelecerem, não teremos
condições concretizar o nosso potencial
de geração de energia a partir do
sol e do vento”, avalia Baitelo.
