24 de Junho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comemorou
o resultado da medição do Sistema
de Detecção de Desmatamento em Tempo
Real (Deter), divulgado hoje (24), que apontou o
desmatamento de 123 quilômetros
quadrados de floresta em maio. Em relação
a maio de 2008, quando o monitoramento registrou
1.096 km² de desmate, houve queda de 88%.
O ministro creditou a redução
a ações governamentais de combate
ao desmatamento e a acordos firmados com setores
produtivos, como as cadeias da soja e da madeira.
“A razão da queda do desmatamento é
a ação articulada dos ministérios
do Meio Ambiente e da Justiça, do Ibama [Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis] e da Polícia Federal com
a Força Nacional, a ações permanentes.
Os números são bons porque terão
sustentabilidade”, avaliou.
De acordo com o diretor de proteção
ambiental do Ibama, Luciano Menezes, de janeiro
a junho deste ano, o órgão executou
109 das 300 operações de fiscalização
e repressão a crimes ambientais. “Estamos
atacando organizadamente”, afirmou.
Até junho, o Ibama aplicou
1,1 mil autos de infração, num total
de R$ 806 milhões em multas. No entanto,
o ministro admitiu que apenas cerca de 10% desses
valores são efetivamente pagos. “Até
o fim do ano espero que possamos chegar a 20% ou
25% de multas pagas”, disse.
Segundo Minc, as ações
e as operações em andamento na Amazônia
deverão ser reforçadas nos próximos
meses, quando o desmatamento tradicionalmente é
maior por causa do período seco na Amazônia.
“A guerra é agora, nos próximos meses,
quando tem menos chuva e o pessoal desmata mais.”
O ministro defendeu a articulação
entre medidas de repressão e criação
de alternativas econômicas para as populações
que se sustentavam pelo desmatamento ilegal.
Durante a entrevista, Minc disse
que a ida à Câmara hoje para dar explicações
por ter chamado os grandes produtores rurais de
vigaristas, “não tirou seu humor”, apesar
de ter durado cinco horas.
O ministro disse que vai à
Groenlândia para uma reunião com 25
ministros do Meio Ambiente para discutir mudanças
climáticas, período no qual "esquecerá"
da bancada ruralista com quem vem trocando farpas.
“Vou esquecer os ruralistas por algum tempo, abraçado
aos ursos polares da Groenlândia”, brincou.
+ Mais
Lula veta artigo que permitia
transferência de terras na Amazônia
para pessoas jurídicas
25 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel e Danilo Macedo - Repórteres da
Agência Brasil - Brasília - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva vetou hoje (25)
a transferência de terras da União
na Amazônia para empresas e pessoas que exploram
indiretamente a área ou que tenham imóvel
rural em outra região do país.
A transferência estava prevista
no Artigo 7º do projeto que converteu em lei
a Medida Provisória 458, que trata da regularização
de áreas públicas na Região
Amazônica. A sanção presidencial
será publicada amanhã (26) no Diário
Oficial da União.
O veto foi recomendado pelos ministérios
da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente, sob o argumento
de que não atende ao objetivo da MP, que
é de legalizar a situação de
pequenos e médios agricultores que dependem
financeiramente da exploração da área.
O artigo vetado não fazia
parte do texto original da MP, editada pelo Executivo.
Foi incluído pelos parlamentares durante
a tramitação da medida no Congresso
Nacional.
“Não obstante a motivação
que embasou esta ampliação, não
é possível prever seus impactos para
o desenvolvimento do processo de regularização
fundiária, uma vez que não há
dados que permitam aferir a quantidade e os limites
das áreas ocupadas que se enquadram nessa
situação”, diz a mensagem de sanção
com as razões do veto.
O presidente vetou ainda parte
do Artigo 8º, que perdeu o sentido em função
do veto ao Artigo 7º.
De acordo com a nova lei, terá
direito a receber a terra quem comprovar que estava
na área antes de 1º de dezembro de 2004.
As áreas com até 100 hectares serão
doadas; as de médio porte, com até
400 hectares, serão vendidas por valor simbólico;
e as de no máximo 1,5 mil hectares serão
vendidas de acordo com o preço de mercado.
