30 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Líderes do Partido Republicano
Brasileiro (PRB) vão
se reunir na próxima sexta-feira (3) com
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
indicar possíveis nomes em substituição
a Roberto Mangabeira Unger, que deixou hoje (30)
o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos. A informação
é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
De acordo com ele, serão
apresentados três nomes a Lula. Sem revelar
os indicados, ele disse apenas que o candidato terá
de ficar até o final do mandato, em 2010.
“O melhor é que fique até
o final”, disse Crivella, após encontro com
o presidente em exercício, José Alencar,
filiado ao PRB e responsável pela indicação
de Mangabeira Unger para integrar a equipe ministerial.
Além de garantir a continuidade
no comando da pasta, o PRB quer também ampliar
a atuação da secretaria, que tem a
coordenação do Plano Amazônia
Sustentável (PAS) como um dos principais
projetos.
“O partido poderia, não
só participar do planejamento, mas executar
uma política pública importante para
o governo no momento”, afirmou o senador.
Crivella, Alencar e o presidente
da legenda, Vitor Paulo dos Santos, estarão
no encontro com Lula, conforme o parlamentar.
Depois de dois anos à frente
da secretaria, Mangabeira pediu exoneração
para voltar a dar aulas na Faculdade de Direito
da Universidade de Havard, nos Estados Unidos.
A instituição não
renovou sua licença e ele perderia o posto
de professor titular caso não voltasse agora.
Em seu lugar, assume, provisoriamente, o atual secretário
executivo e ex-aluno de Mangabeira em Harvard, Daniel
Vargas.
Sua exoneração deve
ser publicada no Diário Oficial da União,
nos próximos dias, quando Lula retornar da
viagem à Líbia, onde participa de
uma cúpula com países africanos.
+ Mais
Em carta a Lula, Mangabeira defende
choque de gestão e "porta de saída"
para programas sociais
30 de Junho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Em carta de 18 páginas ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria
de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger, que pediu afastamento do governo para voltar
a dar aulas na Universidade de Harvard, listou suas
ações à frente da secretaria
e uma série de sugestões ao governo
para dar continuidade aos projetos.
Mangabeira defendeu um choque
de gestão na administração
pública e disse que não basta “contrabalançar”
a desigualdade com as políticas sociais,
porque os programas têm que apontar caminhos
para oportunidades e capacitação,
a chamada porta de saída. O ministro sugere
a criação da figura do gestor social.
“Os gestores abordariam as famílias beneficiárias
dos programas. Teriam poderes para requisitar serviços
de capacitação ou de apoio social,
com prioridade.”
Entre as iniciativas regionais,
Mangabeira destacou os planos a longo prazo para
a Amazônia, que segundo ele, “o futuro reconhecerá
como uma das principais realizações
desse governo”. Designado para coordenador do Plano
Amazônia Sustentável (PAS), o que provocou
a saída da ex-ministra do Meio Ambiente Marina
Silva, Mangabeira lista a regularização
ambiental, o fortalecimento do extrativismo, a superação
do isolamento e a organização da posição
brasileira do financiamento estrangeiro na região
como principais pontos do projeto.
Até agora, a única
medida do PAS a sair do papel foi a regularização
fundiária, em medida provisória aprovada
recentemente e sancionada com vetos por Lula.
O chamado Projeto Nordeste depende
de “apoio forte e incondicional” do governo. Mangabeira,
que deve ter a exoneração publicada
no Diário Oficial da União nos próximos
dias, pede que o presidente Lula se reúna
com os governadores da região em breve para
evitar o enfraquecimento da iniciativa.
Menos adiantado dos três
planos regionais, o projeto de longo prazo para
o Centro-Oeste deve considerar a proteção
do Cerrado – “o meio ambiente sob maior pressão
no Brasil hoje” – e priorizar políticas de
integração urbana em regiões
como o Entorno do Distrito Federal. Segundo Mangabeira,
os governadores do Centro-Oeste pleiteiam inclusive
a criação de uma superintendência
regional.
A carta ainda lista ações
a longo prazo para a educação, como
a necessidade de mudanças no ensino médio
e de intervenção federal nas redes
públicas de ensino que apresentarem padrões
insuficientes de qualidade.
No que chama de “agenda da eficiência”,
Mangabeira propõe um choque de gestão
no setor público, com organização
das carreiras de Estado e aprimoramento de instrumentos
legais que “delega poderes discricionários
quase irrestritos a um pequeno grupo de potentados
administrativos”, caso dos licenciamentos ambientais,
segundo Mangabeira. “Isso, transforma cada licenciamento
ambiental num casuísmo: um jogo de sufoco,
de influência, de pressão. É
preciso substituir ambas as partes por critérios
e paradigmas realistas e flexíveis”, sugere.
Mangabeira diz ainda que, apesar
de não fazer mais parte do governo, quer
ser convidado para participar de todas as discussões
sobre o andamento dos projetos da secretaria. “Não
me darei por satisfeito em aconselhar de longe”.
A carta foi entregue ontem (29) ao presidente.
+ Mais
Ex-aluno de Mangabeira Unger assumirá
Secretaria de Assuntos Estratégicos
29 de Junho de 2009 - Ivanir José
Bortot e Gilberto Costa - Repórteres da Agência
Brasil - Brasília - A exoneração
do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
Roberto Mangabeira Unger, deve ser publicada amanhã
(30) no Diário Oficial da União. Mangabeira
Unger se reapresentará no dia 1º de
julho na Faculdade de Direito da Universidade de
Havard (Harvard Law School), nos Estados Unidos,
onde é professor há quatro décadas.
Ele será substituído provisoriamente
por Daniel Vargas, secretário executivo,
e seu ex-aluno em Harvard.
Indicado pelo vice-presidente
da República, José Alencar, de quem
é correligionário no PRB, Mangabeira
Unger tomou posse em 19 de junho de 2007. Em dois
anos de pasta, o ministro coordenou a elaboração
e a negociação com os estados do Plano
Amazônia Sustentável (PAS) e a Estratégia
Nacional de Defesa. Mangabeira ainda articulava
projetos regionais para as regiões Nordeste
e Centro-Oeste.
Para se reapresentar à
universidade norte-americana, é preciso que
Mangabeira seja exonerado. Oficialmente, o ministro
deixa o governo porque expira sua licença
como professor e ele perderia o posto de professor
titular. Há informação, não
confirmada, de que o ministro pretendia trocar de
partido e por isso perderia apoio do PRB
Nos dois anos em que comandou
a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira
polemizou com a área ambiental do governo.
Primeiro, com a ex-ministra Marina Silva, que saiu
do Ministério do Meio Ambiente por não
ter ficado com a coordenação do PAS
(ganha por Mangabeira). O sucessor de Marina, Carlos
Minc, também teve divergências públicas
com o ministro em função de críticas
ao licenciamento ambiental e ao andamento do PAS.
Mangabeira fez também críticas
à condução do Bolsa Família,
pois defendia que o governo deveria oferecer porta
de saída aos beneficiários do programa
e focar os estratos mais próximos de se integrar
à classe média.
Roberto Mangabeira Unger é carioca, nascido
em 1947 e formado na antiga Faculdade Nacional de
Direito.
