24 de Julho
de 2009 - Santarém, Brasil — Desde setembro
à espera de uma avaliação,
Secretaria de Meio Ambiente divulga só agora
que EIA precisa de complementação
Dez meses após ter sido
apresentado à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente do Pará (Sema), o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) referente ao Porto Graneleiro da
Cargill em Santarém foi devolvido para complementações.
De acordo com o Departamento de Controle e Qualidade
Ambiental, a secretaria não consegue dar
um parecer conclusivo porque faltam informações.
Na avaliação da
SEMA, a área de influência delimitada
pelo EIA está incompleta e limita a identificação
dos impactos e das medidas de mitigação.
Essa área precisa ser redimensionada para
incluir tanto os municípios cuja produção
de soja é escoada pelo porto quanto aqueles
que, embora não usem o porto, sofrem influência
da malha viária de escoamento do produto.
O pedido de complementação prevê
ainda que a discussão deva considerar o zoneamento
ecológico-econômico (ZEE) do oeste
do Pará, aprovado por lei em janeiro desse
ano.
O prazo para entrega dos EIA com
as modificações vence em novembro.
Após análise e publicação,
as audiências públicas serão
agendadas conforme previsto em lei. “Embora o porto
funcione normalmente, a discussão sobre os
impactos e o passivo relacionados ao empreendimento
está parada. Essa discussão é
importante porque a mobilização social
em torno do tema da soja e do porto é um
marco para Santarém. As comunidades aguardam
essa discussão e querem participar”, disse
Raquel Carvalho da Campanha da Amazônia do
Greenpeace.
Enquanto isso, em Santarém,
um novo episódio envolve o porto. Há
três semanas, a interdição de
um dos lotes da área do porto, onde será
construído um estacionamento, e atualmente
é utilizado pela comunidade do entorno como
área de lazer, gerou protesto e um abaixo-assinado.
A área foi bloqueada pela Companhia das Docas
do Pará que, autorizada pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN), realizará o salvamento
de artefatos arqueológicos no local.
A Cargill, uma das principais
empresas comercializadoras de grão e com
sede nos EUA, construiu e colocou em operação
um terminal graneleiro no rio Tapajós sem
elaborar estudos de impacto ambiental, obrigatórios
a qualquer atividade econômica de maior envergadura.
+ Mais
Stephanes promete que em menos
de seis meses Pará terá sistema de
rastreamento do gado
01 de Julho de 2009 São
Paulo (SP), Brasil — Afirmação foi
feita em debate que reuniu, em Brasília,
ambientalistas, ruralistas, ministério público
e representante do mercado de carne
Depois de mais de seis horas,
a Comissão de Meio Ambiente da Câmara
encerrou os debates sobre a implantação
de um sistema de rastreabilidade do gado. Entre
os convidados a falar, estavam Paulo Adario, do
Greenpeace; Reihold Stephanes, ministro da agricultura;
Daniel Azeredo, do Ministério Público
Federal do Pará; Sussumu Honda, da Associação
Brasileira de Supermercados (Abras); e Otávio
Cançado, da Associação Brasileira
dos Exportadores de Carne (Abiec). Exceto por Cançado,
que preferiu fazer seu setor posar como injustiçado,
os convidados da comissão, em geral, apontaram
os graves problemas ambientais da Amazônia
e sugeriram maneiras de resolvê-los.
Stephanes repetiu seu mantra de
que não é preciso se derrubar mais
uma árvore para aumentar a produtividade
agropecuária brasileira. Disse ainda que
em, no máximo, seis meses o Pará terá
um sistema de rastreabilidade de gado.
Adario mostrou a importância
da preservação da Amazônia como
parte dos esforços brasileiros para combater
a crise do clima e reiterou que o Greenpeace é
a favor do desmatamento zero. Ele disse também
que o Brasil, para ser grande, precisa mudar. “Se
nós não mudarmos a maneira como produzimos,
corremos o risco de dar um tiro no pé”, disse
Adario. “O relatório do Greenpeace tem o
objetivo de alertar o Brasil sobre essa necessidade
e para o risco de perdermos mercados lá fora.”
O procurador federal Daniel Azeredo
mostrou o tamanho da ilegalidade na produção
agropecuária paraense. Das 220 mil propriedades
rurais do Estado, apenas 69 têm licença
ambiental que as habilita a funcionar.
A avaliação do presidente
da Abras é de que o Brasil mudou e a questão
ambiental tornou-se fundamental. Honda contou que
hoje o consumidor brasileiro, quando vai ao supermercado
comprar carne, quer saber se ela veio de boi pirata.
Pose - Quando os convidados terminaram
de falar, a presidência abriu o plenário
para debates e os ruralistas se apossaram do microfone
por mais de três horas. Infelizmente, não
para debater a questão da rastreabilidade
e o relatório do Greenpeace sobre o gado,
mas para fazer pose para seus currais eleitorais.
Disseram-se contra a rastreabilidade,
reclamaram de injustiça, choraram perseguição
do Ministério Público e invocaram
o nacionalismo para defender o desmatamento. Também
atacaram o Greenpeace e o Ministério Público,
e muito. Chamaram o Greenpeace de mentiroso e criminoso,
acusaram os procuradores de abuso de poder e prometeram
retaliações tanto contra um, como
contra o outro.
Em nenhum momento, no entanto,
rebateram as denúncias do relatório
do Greenpeace, sinal eloquente de que o que está
lá escrito é um retrato fiel da realidade
do gado na Amazônia.
+ Mais
Os ruralistas do Pará não
querem o debate
02 de Julho de 2009 Gado deixa
rastro em área destruída para a pecuária.
São Paulo (SP), Brasil — Depois de ouvir
horas impropérios de ruralistas em Brasília,
Greenpeace desiste de ir à Belém para
discutir o relatório do gado. Deputados do
Pará querem ganhar no grito.
O Greenpeaace decidiu, na manhã
de hoje, não enviar nenhum representante
à audiência pública da comissão
de agricultura do Senado, que será realizada
hoje, às 15 horas, não em Brasília,
mas na Assembleia Legislativa do Pará, em
Belém. A audiência foi convocada para
discutir o conteúdo do relatório ‘A
Farra do Boi na Amazônia’, lançado
pelo Greenpeace no início de junho. Infelizmente,
o Greenpeace, depois de passar seis horas ontem,
dia 1ª de julho, na comissão de meio
ambiente da Câmara dos Deputados para debater
o tema da rastreabilidade da produção
de carne – um dos pontos levantados pelo nosso relatório
– percebeu que a bancada ruralista do Pará
não quer discussão.
Durante três horas seguidas,
os deputados paraenses, os únicos presentes
em peso à reunião da comissão
na Câmara, limitaram-se a vociferar insultos
e ofensas contra o Greenpeace. Bateram no peito
para berrar que a Ong deveria ser expulsa do país,
desfiaram ameaças e se enrolaram na bandeira
nacional para defender o desmatamento. Mas em nem
um momento sequer, se dispuseram a discutir as denúncias
que fazem parte do relatório divulgado pelo
Greenpeace, um sinal claro de que seu conteúdo
é um retrato fiel da situação
do gado na Amazônia em geral, e no Pará
em particular.
Os ruralistas sequer aceitaram
discutir com os representantes do Ministério
Público Federal presente à audiência
na Câmara, a ação recentemente
impetrada pelos procuradores para combater a ilegalidade
que ronda a produção da carne no Pará.
Os deputados reclamaram de injustiça e clamaram
para que o MPF suspendesse ou retirasse a ação.
Houve deputado que ameaçou os procuradores
com processo e pedido de perda de função.
Diante do que aconteceu ontem,
o Greenpeace considerou inútil comparecer
à audiência de hoje em Belém.
A perspectiva era a de ficar horas ouvindo novamente
ameaças e impropérios de políticos
que estão apenas interessados em posar para
seus currais eleitorais no Pará. Além
disso, havia também uma preocupação
com a segurança de todos os participantes
da audiência em Belém. Os sindicatos
rurais do estado e a Federação de
Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa)
estavam convocando, com tons hostis, manifestações
para hoje na capital paraense.
Levando-se em conta a virulência
do discurso dos deputados ruralistas ontem na Câmara,
o Greenpeace foi obrigado a considerar a possibilidade
de haver violência. A direção
da Ong enviou ofício ao governo estadual
pedindo garantias e reforço policial. Não
obteve resposta. O presidente da comissão
de agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS),
também não tinha obtido, até
o meio da tarde de ontem, qualquer resposta do governo
estadual sobre a questão da segurança
em torno da reunião.
O Greenpeace reitera que continua
aberto ao debate sobre meios para modernizar a indústria
da carne brasileira, afim de prepará-la para
uma competição cada vez mais renhida
por mercados internacionais e evitar que o gado
continue a ser o principal vetor de desmatamento
na Amazônia.
