14 de Julho de 2009 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Manaus - A inclusão
de um novo panorama para o direito indígena
no Brasil depende da mudança de paradigmas
da estrutura jurídica. A avaliação
é do professor da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná e ex-presidente
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Carlos Federico Marés, que participou
hoje (14) de conferência durante a 61ª
Reunião Anual da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC).
Marés, que colaborou na
formulação do capítulo da Constituição
Federal que trata dos direitos indígenas,
defendeu a aplicação efetiva dos conceitos
de proteção da natureza e de garantia
dos direitos indígenas, consolidados nas
cartas constitucionais latino-americanas.
Apesar da criação
dos instrumentos, o Estado – responsável
por sua execução – “ainda está
constituído segundo paradigmas dos séculos
19 e 20”. Somente a Bolívia tem conseguido
avanços recentes e significativos nesse processo,
disse Marés.
Para ele, a América Latina
é um cenário privilegiado para a busca
desse novo modelo, porque abriga dois elementos
fundamentais: a natureza e as comunidades tradicionais.
“A saída, as respostas vão sair da
coletividade, principalmente se virmos os caminhos
postos por aqueles que não estão preocupados
com a acumulação de riquezas”, ponderou.
Ao comentar casos concretos levantados
pela plateia, Marés criticou a interferência
do direito tradicional em questões culturais
dos povos indígenas. “Não há
legitimidade da sociedade tradicional para estabelecer
regras para outras sociedades”, afirmou o professor,
referindo-se à proposta de criminalização
do infanticídio indígena, em tramitação
na Câmara dos Deputados.
Marés defendeu também
a proteção do patrimônio imaterial
de comunidades indígenas para evitar sua
apropriação comercial pela sociedade
branca. “Os bens indígenas, o patrimônio
indígena é claramente coletivo, tem
que ter seu uso individual protegido”, argumentou.
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Levantamento mostra redução
de 47% no desmatamento na Amazônia
3 de Julho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Levantamento feito pela organização
não governamental Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que em
maio a Amazônia perdeu pelo menos 157 quilômetros
quadrados (km²) de floresta. Em relação
a maio de 2008, quando os satélites registraram
294 km² de desmate, houve redução
de 47%, de acordo com os dados do relatório
do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgado
hoje (3).
O alerta oficial de desmatamento,
calculado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe), apontou 123 km² de floresta derrubados
no mesmo período.
De acordo com o Imazon, o Pará
foi o estado que mais desmatou em maio, com cerca
de 58 km² (37% do total), seguido por Mato
Grosso, com 42 km² (27%) e Roraima, com 31
km² a menos de florestas (20%). A concentração
de nuvens sobre a região impediu a visualização
de 43% da Amazônia Legal, de acordo com o
relatório. Entre as áreas mais desmatadas
no período estão trechos de floresta
no entorno da BR-163, que liga Cuiabá (MT)
a Santarém (PA).
O levantamento do Imazon também
classifica o desmatamento de acordo com a situação
fundiária da área em que foi registrado.
Em maio, 67% do desmate ocorreu em áreas
privadas, devolutas (ocupadas irregularmente) ou
em diversos estágios de posse, 17% em unidades
de conservação, 15% assentamentos
da reforma agrária e 1% em terras indígenas.
O desmatamento acumulado entre
agosto de 2008 e maio de 2009 (dez primeiros meses
do calendário anual do desmate) é
de 1.072 quilômetros quadrados, 74% menor
que o registrado no período anterior (agosto
de 2007 a maio de 2008), segundo o Imazon.
Além do corte raso (desmatamento
completo), o SAD também registra áreas
de florestas degradadas – “que sofreram intensa
exploração madeireira e/ou fogo de
várias intensidades”. Em maio, pelo menos
215 quilômetros quadrados da Amazônia
sofreram degradação, a maioria (81%)
em Mato Grosso.
