23 de Julho de 2009 - Elaine Patricia
Cruz - Repórter da Agência Brasil -
São Paulo - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse hoje (23), em São
Paulo, que o Brasil não vai aceitar receber
contêineres com lixo e que eles serão
devolvidos para o seu país de origem, a Inglaterra.
“Só temos uma saída
que é devolver os contêineres para
o país de onde eles vieram porque nós
queremos importar outras coisas, não lixo.
Não queremos exportar o nosso lixo e não
vamos importar o lixo dos outros”, disse o presidente,
durante discurso na cerimônia de abertura
da Bio Brazil Fair – Feira Internacional de Produtos
Orgânicos e Agroecologia –, que está
sendo realizada no Parque Ibirapuera.
Lula também criticou o
fato de o lixo ter sido enviado ao Brasil por países
europeus, que têm colocado muitas exigências
para comprar produtos brasileiros como etanol, soja
e carne.
“Eles, que são tão
limpos e querem despoluir tanto, mandam para cá
contêineres de lixo dizendo que é para
reciclagem. Quem vai reciclar uma camisinha? Quem
vai reciclar lixo hospitalar, pegar uma seringa,
reciclar e aplicar de novo?"
Segundo Lula, o Ministério
Público, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
o Ministério do Meio Ambiente e a Polícia
Federal deverão investigar a origem desse
lixo que chegou ao Brasil e as razões pelas
quais ele foi mandado para o país.
Durante o evento, o presidente
lembrou que vários países europeus
afirmaram que o etanol brasileiro não tem
muito valor devido à exploração
de mão de obra escrava nas lavouras de cana-de-açúcar.
Mas, segundo Lula, eles não se lembram de
que o trabalho em carvoarias é ainda mais
penoso.
"Esses países que
agora estão achando que esse trabalho na
cana é penoso – e certamente é – esqueceram
que a base da economia deles foi o desenvolvimento
e a exploração do carvão. Trabalhar
numa mina de carvão é infinitamente
mais penoso do que trabalhar cortando cana",
disse o presidente, ressaltando que o governo brasileiro
tem fechado acordos com os usineiros para tentar
humanizar o trabalho no campo.
Lula assinou hoje um decreto que
estabelece procedimentos diferenciados para o registro
de insumos que contenham apenas substâncias
permitidas para o manejo e controle de pragas e
de doenças na agricultura orgânica.
Segundo o presidente, a medida está quebrando
o elo “de uma corrente que aprisionava os produtos
orgânicos desse país”.
“Comprem produtos orgânicos
que são melhores para a saúde”, destacou
o presidente, que participou da feira acompanhado
do governador de São Paulo, José Serra,
do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab,
e do ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Reinhold Stephanes.
+ Mais
Mais cinco empresas fecham acordo
com MPF sobre bois criados em área de desmatamento
na Amazônia
24 de Julho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Mais cinco empresas ligadas à produção
de gado, criado em área de desmatamento da
Amazônia, assinaram esta semana acordos com
o Ministério Público Federal (MPF)
no Pará para adequar a atividade pecuária
a regras ambientais.
Com a adesão dos frigoríficos
Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e das exportadoras
Agroexport e Boi Branco chegam a nove os empreendimentos
que aderiram aos termos de ajustamento de conduta.
De acordo com o MPF, as empresas que já assinaram
o acordo são responsáveis por 95%
da produção pecuária exportada
pelo Brasil.
O termo de ajuste de conduta prevê
uma moratória ao desmatamento, ou seja, as
empresas compradoras vão exigir que os pequenos
fornecedores comprovem que o gado não foi
criado em área desflorestada ilegalmente,
embargadas ou que utilizem mão de obra análoga
à da escravidão.
Além disso, deverão
exigir o reflorestamento de áreas degradadas
e o licenciamento ambiental. Os frigoríficos
terão que informar a origem da carne aos
consumidores e ao MPF, que vai checar a existência
de trabalho escravo, crimes ambientais ou problemas
fundiários, como de grilagem ou invasão
de terras indígenas e unidades de conservação.
Os frigoríficos que assinaram
o termo de ajustamento de conduta serão retirados
das ações que tramitam na Justiça
Federal. Em junho, o MPF processou 13 empresas por
contribuir para a degradação ambiental
da Amazônia, além de 20 fazendas, responsáveis
pelos “bois do desmatamento”. Quatro empresas e
os pecuaristas ainda não entraram em acordo
com o Ministério Público.
Com a assinatura do acordo, as
empresas que receberam a recomendação
do MPF para encerrar os contratos com os frigoríficos
poderão retomar as operações,
entre eles os grupos Pão de Açúcar,
Carrefour e Wal Mart, que chegaram a suspender as
compras de carne com origem no desmatamento ilegal.
+ Mais
Governo pretende licitar 2,7 milhões
de hectares de florestas na Amazônia até
2010
30 de Julho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Elza
Fiuza/Abr - Brasília-O ministro do Meio Ambiente
Carlos Minc,durante o lançamento do Plano
Anual de Outorga Florestal (Paof), que vai destinar
2,7 milhões de hectares na Amazônia
para concessão florestal
Brasília - O governo lançou hoje (30)
o Plano Nacional de Outorga Florestal (Paof), que
prevê as áreas de florestas públicas
disponíveis para exploração
comercial até 2010. Trechos de seis florestas
nacionais na Amazônia poderão ser licitados,
em uma área total de 2,7 milhões de
hectares. De acordo com o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB), as concessões devem produzir
840 mil metros cúbicos de madeira legal,
o equivalente a 38 mil caminhões carregados
de madeira.
Até agora, o SFB só
concluiu a licitação de uma área,
a Floresta Nacional do Jamari (em Rondônia).
Nove meses após a abertura do edital e depois
de uma briga judicial, que chegou ao Supremo Tribunal
Federal (STF), a concessão de 96 mil hectares
foi acertada com três empresas, em agosto
de 2008. A exploração da madeira na
área ainda não começou.
O segundo processo, para concessão
de 140 mil hectares da Flona Saracá-Taquera
(Pará), foi interrompido hoje, por prazo
indeterminado, após pedido de impugnação
do edital, feito pela União das Entidades
Florestais do Pará. O SFB vai analisar o
pedido, mas não tem prazo para anunciar a
decisão.
Apesar dos poucos resultados até
agora, o diretor-geral do SFB, Antonio Carlos Hummel,
acredita que a meta de licitar 2,7 milhões
de hectares até 2010 é legítima.
Segundo Hummel, por causa do aumento da fiscalização
na Amazônia, a quantidade de madeira oferecida
ilegalmente – por serrarias clandestinas – diminuiu,
e o mercado vai exigir a oferta de madeira legal
para suprir a demanda.
“A exigência do mercado
é que a madeira seja legal e que seja rastreada”,
ponderou Hummel.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, disse que as concessões para exploração
comercial contribuem para a redução
da devastação das florestas, por oferecerem
alternativas econômicas ao desmatamento ilegal.
“Enquanto for mais fácil derrubar e for difícil
fazer a coisa certa, essa guerra está perdida.
Sabemos que não vamos resolver um problema
econômico com medidas policiais”, afirmou.
Estimativas do governo apontam
a criação de 12 mil empregos diretos
e indiretos com a licitação de florestas.
As concessões florestais permitem a exploração
das áreas de florestas públicas por
40 anos. Além da exploração
de madeira, as concessões permitem atividades
extrativistas e visitação turística.
As espécies de árvores
exploradas são definidas por um plano de
manejo e a retirada é feita com base em um
revezamento. O empresário divide a área
em pequenos lotes e explora um de cada vez, para
que a parte derrubada possa se regenerar. O cumprimento
do plano de manejo é fiscalizado pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), além de auditorias
independentes a cada três anos.
