22 de Julho de 2009 - Pedro Peduzzi
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
garantiu hoje (22) a líderes comunitários
e representantes de movimentos sociais ligados ao
Rio Xingu que “jamais empurrará o projeto
de construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas”.
A informação foi repassada à
imprensa pelo presidente do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), dom Erwin Kraütler.
Conhecido como Bispo do Xingu,
dom Kraütler participou da reunião entre
governo, representantes da Eletrobrás e lideranças
da cidade paraense de Altamira, para discutir os
possíveis impactos ambientais e sociais que
podem ser causados pela construção
da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
Segundo o Ministério de Minas e Energia,
o processo de licitação da usina deve
ter início no final de outubro.
“Lula nos garantiu que esta não
será a última reunião e que
o diálogo e o debate continuarão”,
disse dom Kraütler. “Essa obra me causa medo,
porque vai trazer consequências sociais e
ambientais imprevisíveis”, afirmou o bispo.
“O Xingu é um rio que ainda está se
construindo e, por isso, tem especificidades que
não permitem sua comparação
com outros rios”, acrescentou. “Essa região
é o último resto de paraíso
que Deus deixou para esse povo.”.
Cacique do povo Arara, José
Carlos alerta que sua comunidade será afetada
pela redução da vazão de água
do rio e pela migração que ocorrerá
na região. “Além do prejuízo
com a diminuição do volume de água
do rio, teremos peixes contaminados e menos caça.
E a situação vai piorar depois que
a obra for concluída, com os trabalhadores
em situação de desemprego invadindo
terras”, argumentou.
Segundo o agricultor Lucimar Barros
da Silva, que vive a cerca de 50 quilômetros
de Altamira, em um local que provavelmente será
alagado pelas águas do rio após a
construção da usina, a Eletronorte
não tem para onde deslocar a população
que será atingida. “Esse deslocamento será
problemático, porque não há
para onde levar a população ribeirinha.
Não precisamos de mercado para comprar frutas
porque já as temos em nossas terras”, afirmou.
Durante três horas os líderes
participaram de encontro com representantes do Ministério
de Minas e Energia e da Eletrobrás, antes
da chegada do presidente Lula, com quem se reuniram
por cerca de uma hora.
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Empresa é multada em R$
27,7 milhões por armazenar pneus usados importados
6 de Julho de 2009 - Mylena Fiori
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Uma microempresa do Paraná terá
que pagar uma multa de R$ 27,7 milhões por
armazenar cerca de 70 mil pneus usados importados.
A multa de R$ 400 por unidade, aplicada pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), foi questionada no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) pela Tyres do Brasil
Pneus Ltda. O STJ considerou, em sua decisão
de manter a multa, tratar-se de uma medida de proteção
à saúde pública e em defesa
do meio ambiente.
O Decreto 3.179/99 considera como
infração ambiental, cabível
de multa, a importação de pneu usado
ou reformado, incorrendo na mesma pena quem comercializa,
transporta, armazena, guarda ou mantém em
depósito o pneu usado ou reformado, importado
nessas condições.
A importação de
pneu usado vinha sendo autorizada por meio de liminares,
enquanto o tema não era julgado pelo Supremo
Tribunal federal (STF). Mas, no último dia
24 de junho, o STF vetou definitivamente a importação.
A decisão do Supremo era
esperada pelo governo federal desde 2006, e permitiu
ao Brasil cumprir a determinação da
Organização Mundial do Comércio
(OMC). O órgão havia fixado a data
de 17 de dezembro passado para o governo brasileiro
vetar totalmente a importação de pneus
usados ou abrir seu mercado para a entrada desse
tipo de produto.
+ Mais
Ibama normatiza a instalação
de recifes artificiais
13 de Julho de 2009 - Christina
Machado - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Diário Oficial da União
de hoje (13) publica norma do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) estabelecendo os procedimentos do licenciamento
ambiental para instalação de recifes
artificiais no mar territorial e na zona econômica
exclusiva brasileira.
De acordo com as cartas náuticas
de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil,
o mar territorial é a faixa de 12 milhas
marítimas de largura, medidas a partir da
linha de baixa-mar do litoral continental. Já
a zona econômica exclusiva brasileira é
a faixa que se estende das 12 às 200 milhas
marítimas, contadas a partir das linhas de
base que servem para medir a largura do mar territorial.
O recife artificial é a
estrutura construída de materiais de origem
natural e não poluente, capaz de alterar
significativamente o relevo dos fundos naturais.
A implantação dos recifes terá,
entre as finalidades, apoiar a pesca e a aquicultura,
conservando ou recuperando a biodiversidade degradada.
+ Mais
Encontrados mais 25 contêineres
com lixo no Porto de Santos e material já
chega a 670 toneladas
17 de Julho de 2009 - Bruno Bocchini
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - A alfândega de Santos interceptou
e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo
lixo doméstico importado da Inglaterra, no
Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres
encontrados no último dia 7, o porto recebeu
51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas
de lixo doméstico.
Há outras unidades no Rio
Grande do Sul (40), no Porto de Rio Grande e em
Caxias do Sul (8), totalizando 1000 toneladas.
A chefe regional do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), de São Paulo,
Ingrid Oberg, considera necessária uma investigação
para se constatar a participação de
uma quadrilha internacional de exportação
de lixo. “Agora que vai começar a investigação.
A gente não tem como afirmar, a investigação
começa a partir de agora”, disse.
De acordo com o Ibama, são
quatro empresas as responsáveis pela importação
dos produtos. Em todos os casos, as empresas importadoras,
duas sediadas no Rio Grande do Sul e duas em São
Paulo, informaram originalmente que a carga era
composta por polímeros de etileno e resíduos
plásticos. No Rio Grande do Sul, uma das
empresas notificada pelo Ibama já se prontificou
a devolver os contêineres com lixo. Todas
serão multadas pelo instituto.
O Ibama encaminhou denúncia
ao Ministério Público Federal (MPF)
e à Polícia Federal para investigar
se houve má-fé da empresa importadora.
No material encontrado, estariam pilhas, seringas,
camisinhas, fraldas usadas e restos de comida.
