Dez índios Matís
das aldeias Aurélio e Beija-Flor, na Terra
Indígena Vale do Javari/AM, e o Chefe de
Posto da Funai no Rio Ituí receberam certificação
do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
(Senar) para o manejo da galinha caipira, passo
importante para criação
de uma possível certificação
de produto. O Curso de Avicultura foi realizado
na aldeia Aurélio, entre os dias 8 e 18 de
julho, capacitando os indígenas para exercer
o controle direto sobre o processo produtivo, de
modo que cada etapa funcionalmente ordenada e disposta
no galinheiro possa ser acompanhada pelos criadores
indígenas.
A proposta de um projeto de criação
de galinha partiu do próprio povo Matís,
que só recentemente estabeleceu relacionamento
com os centros urbanos da região do Alto
Solimões. O contato com os Matís ocorreu
na década de 1970 e a comunidade ainda vive
de modo tribal, alimentando-se essencialmente de
suas roças, caça e pesca. Por essa
razão, foi preciso utilizar metodologia diferenciada,
na qual as aulas práticas tomaram maior parte
do tempo. O cacique Binã Matís explica
que, no método convencional da comunidade,
as galinhas ficavam integralmente soltas, dormindo
no tronco das árvores, chocando no mato e,
assim, a criação não prosperava.
“O curso foi muito bom. Bom pra aldeia que aprendeu
coisas novas”, diz Binã.
Além do conteúdo
básico de manejo de galinha caipira, um módulo
específico sobre técnicas de construção
de galinheiro permacultural, com telhado vivo e
capacidade produtiva para 150 galinhas, foi incorporado
ao curso. Todo o material utilizado para a construção
dos galinheiros foi adquirido pela Funai, com recursos
da Ação de Fomento ao Etnodesenvolvimento.
Os custos com remuneração e deslocamento
dos técnicos de Manaus até Tabatinga
foram assumidos pelo Senar, enquanto o deslocamento
até a aldeia, a hospedagem e a alimentação
foram financiados pela Administração
Executiva Regional da Funai em Atalaia do Norte.
A permacultura é um conjunto
de práticas agrícolas de uso da terra
com princípios ecológicos, a partir
da observação dos sistemas naturais,
dos conhecimentos agrícolas tradicionais
e do conhecimento científico e tecnológico
moderno. A capacitação dos indígenas
e a construção do galinheiro permacultural
permite que a comunidade dos Matís possa
operacionalizar a atividade granjeira de forma sustentável,
com manejo apropriado para a produção
de excedente para comercialização.
Ocasionalmente, os Matís levam galinhas até
o município de Atalaia do Norte para trocas
pecuniárias.
Toda a aldeia participou da capacitação,
porém somente os dez indígenas certificados
tiveram o treinamento integral. O curso foi realizado
pela Funai/AER de Atalaia do Norte em parceria com
o Senar e com o Instituto de Permacultura da Amazônia
(IPA).
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Povos indígenas terão
sistema próprio de acesso aos benefícios
previdenciário
22 de Julho de 2009 O ministério
da Previdência Social e a Funai assinaram,
nesta quarta-feira (22/07/09), termo de cooperação
técnica que garantirá o acesso aos
direitos previdenciários para os povos indígenas,
de forma automática, por meio de sistema
integrado, agilizando a concessão dos benefícios
a essa parcela dos segurados especiais. O ministro
da Previdência, José Pimentel, e o
presidente da Funai, Márcio Meira, assinaram
o documento durante a abertura da reunião
do Conselho Nacional de Previdência Social
(CNPS), que também contou com a participação
do senador Augusto Botelho – PT/RR, como testemunha.
Márcio Meira avaliou o acordo como um momento
de revolução. “É o início
de um processo de mudança para os povos indígenas.
Como se saíssemos do século XIX, onde
se escreviam em “livrões”, direto para o
século XXI, com um sistema informatizado
e uma tecnologia avançada. A parceira da
Funai com o Ministério da Previdência,
o INSS, o Dataprev, é uma conexão.
Agora estamos todos plugados”, afirmou o presidente
da Funai.
A parceria entre os dois órgãos
permitirá que, por meio, de sistemas informatizados
pela web, todos os indígenas que estejam
enquadrados como segurados especiais sejam cadastrados.
A partir de agora, ao invés de o indígena
emitir declarações ou certidões
para fazer a aprovação dos seus direitos,
que até então ocorria, o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), quando procurado
diretamente em uma agência, identifica o indígena
e procede o reconhecimento automático do
direito, sem a necessidade de ficar fazendo um conjunto
de documentos e provas, para que possa receber o
benefício. Para o ministro da Previdência,
José Pimentel, esta cooperação
técnica representa mais cidadania: “facilitará
o acesso do cidadão indígena aos seus
direitos, atuando fortemente para que este direito
seja respeitado e reconhecido”, avaliou Pimentel.
A inscrição dos
indígenas, como segurados especiais, e as
declarações anuais de atividade serão
feitas pelas unidades descentralizadas da Funai,
que terão acesso ao sistema do INSS. Com
a cooperação, o órgão
indigenista assumirá a responsabilidade pela
inclusão e certificação dos
dados no Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS). Para operacionalizar o novo sistema
desenvolvido por técnicos do ministério
da Previdência, do INSS, da Empresa de Tecnologia
e Informações da Previdência
Social (Dataprev) e da fundação, foi
criado um módulo especial dentro do CNIS
que será operado diretamente pelos servidores
da Funai. Os funcionários receberão
capacitação especial para realizar
este trabalho.
Previdência Social
O novo processo substituirá o procedimento
mantido atualmente no qual o indígena procura
diretamente uma Agência da Previdência
Social (APS), acompanhado por um funcionário
da Funai, e informa seus dados em entrevista realizada
pelo servidor do INSS. As informações
são confirmadas pelo representante da Funai,
iniciando o processo de análise, para concessão
do benefício. Segundo o Diretor de Benefícios
do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o sistema foi
personalizado. “Ele tem características de
etnias, das localidades onde estão as pessoas
efetivamente vivendo em cada uma das aldeias. Então,
isso faz parte desse processo e nós esperamos
que isso facilite a vida do indígena, da
Funai e do INSS”, explicou Brunca.
O sistema será iniciado
assim que os servidores da Funai forem capacitados.
Para a coordenadora geral de promoção
social, Irânia Marques, o treinamento ocorrerá
no mês de agosto: “é possível
que no início de setembro possamos ter isso
como realidade para todos pois será um processo
gradual de implantação de cadastro”.
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Encerradas 'Rodas de Conversa',
MinC e Funai discutem próximas ações
para apoiar os 150 Pontos de Cultura Indígenas
17 de Julho de 2009 Fonte: Ministério
da Cultura (www.cultura.gov.br) O Ministério
da Cultura realizou nesta quinta-feira, 16 de julho,
reunião com a Fundação Nacional
do Índio do Ministério da Justiça
(Funai/MJ) para avaliação da primeira
etapa concluída do convênio que apoiará
30 Pontos de Cultura Indígenas selecionados
para os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso,
Rondônia e Roraima. O encontro serviu, ainda,
para programar a próxima fase da ação
que integra o Programa Mais Cultura, do MinC, que
prevê implantar até 2010, em todo o
país, 150 Pontos de Cultura Indígenas.
Para realização
da primeira etapa, a Funai firmou termo de parceria
com a ACMA – Rede Povos da Floresta, para realização
de três Rodas de Conversa, principal estratégia
para mobilizar, apresentar e validar as iniciativas
pensadas junto às lideranças indígenas
envolvidas.
De acordo com o gerente da Secretaria
da Identidade e da Diversidade/MinC, Marcelo Manzatti,
foi adotada uma série de cuidados técnicos
e procedimentos administrativos, além de
metodologias apropriadas ao contexto cultural indígena,
a fim de resguardar as comunidades que abrigarão
as atividades do projeto, promovendo um diálogo
mais profundo com sua cultura ancestral, sem deixar
de oferecer os avanços proporcionados pelos
aspectos de inclusão digital característicos
do Programa.
“O objetivo é articular
uma grande rede de agentes culturais indígenas
atuantes nos diversos pontos e capacitar multiplicadores
para o uso dos meios de comunicação
digital e para a produção de conteúdos
audiovisuais. Tem-se observado, nas inúmeras
experiências de contato dos povos indígenas
com as novas tecnologias de comunicação,
que o interesse por sua cultura tradicional é
renovado, ao contrário do propalado perigo
da assimilação pela cultura ocidental”,
ressalta Manzatti.
Os dois primeiros encontros aconteceram
no estado do Acre. O primeiro reuniu, em Rio Branco,
representantes de dez comunidades indígenas.
O segundo foi realizado no Centro Yorenka Ãtame,
localizado na região do Alto-Juruá,
município de Marechal Thaumaturgo, e contou
com a presença de representantes de 12 comunidades
indígenas. A terceira e última Roda
de Conversa aconteceu na região noroeste
da Floresta Amazônica, mais especificamente
em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu integrantes
das etnias Tukano, Desana, Baré, Baníwa,
Tuyuka, Tariano e Yanomami.
Aílton Krenak, liderança
da RPF, foi o mediador do último encontro
e durante os três dias de realização
passou informações e esclareceu dúvidas
dos participantes. Ele explicou às lideranças
que “o Ponto de Cultura fortalece, potencializa
e dinamiza o conteúdo que já existe
nas comunidades. Para receber um ponto de cultura,
uma comunidade precisa mostrar que tem maturidade
para não se deixar contaminar e influenciar
pelas coisas que vem de fora. Historicamente recebemos
informações de fora, via rádio,
via televisão, a idéia do Ponto de
Cultura Indígena é que as comunidades
passem a gerar seus próprios produtos para
poder exibir nos meios de comunicação
conteúdos produzidos por elas”.
O próximo passo será
a implantação dos Pontos de Cultura
nas comunidades, com a adequação dos
espaços físicos e instalação
dos equipamentos e do sistema de conexão
via satélite, apoiados pelo Ministério
das Comunicações, através do
programa Governo Eletrônico, Serviço
de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Cada comunidade
receberá um kit multimídia com computador,
DVD, câmera filmadora, câmera digital
fotográfica, caixas de som, microfone, etc.
Em seguida, haverá a fase
de capacitação para inclusão
digital e audiovisual, a ser realizada com a parceria
do Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, de
Olinda. A última etapa consiste na socialização
dos produtos culturais entre os envolvidos e realização
de encontros entre os Pontos de Cultura, o que permitirá
a articulação de uma rede social indígena.
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Documentário sobre Mário
Juruna, único deputado indígena da
história do Brasil, será exibido na
Câmara no dia 16
15 de Julho de 2009 Fonte: Câmara
dos Deputados O documentário "Juruna
– o Espírito da Floresta", do diretor
Armando Lacerda, será exibido em sessão
aberta ao público nesta quinta-feira, dia
16 de julho, às 9h, no Auditório Freitas
Nobre da Câmara dos Deputados, em homenagem
ao ex-deputado federal Mário Juruna (PDT-RJ),
o primeiro e único deputado índio
da história do Brasil. Após a exibição
do filme, será realizado debate com o diretor
e o elenco do filme. Entre os participantes do debate
e que atuam no filme estão, entre outros,
Diogo Amhó Juruna e Vitória Pedzone
Juruna, filhos de Juruna; além do cacique
Raoni Metuktire.
"Juruna, o Espírito da Floresta"
é um documentário de longa metragem
(86min.) que revela o aspecto vigoroso das relações
dos índios Xavante com a sociedade brasileira.
"É de fundamental importância
produzir e levar ao grande público, através
do cinema, a história de Mário Juruna,
não exatamente pela valorização
de um personagem de destaque na história
política do Brasil, mas pela necessidade
de dar conhecimento sobre as diferenças que
ainda estigmatizam os povo indígenas do chamado
Povo Brasileiro", diz o diretor e produtor
Armando Lacerda.
O filme conta a trajetória
do cacique ex-Deputado Federal Mário Juruna,
eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, em novembro
de 1982, durante a marcha da oposição
ao regime militar. O filme de Armando Lacerda propõe-se
a resgatar, para as novas e futuras gerações,
a história de Mário Juruna, a partir
de sua biografia, apresentada pelo filho primogênito
– Diogo Amhó – que busca os parentes e por
meio deles obtém a memória do pai
e a trama de sua história no complexo mundo
dos povos indígenas.
Jornalista e cineasta pela Universidade
de Brasília, Armando Lacerda dirigiu mais
de uma quinzena de documentários, entre eles
o premiado ' A Guerra do Contestado ' (direção
e produção, 1999, para a TV Câmara;
Prêmio Campânula de Prata do 8º
Festival do Cinema Ambiental de Seia, Portugal)
e o curta-metragem ' Cora Doce Coralina ' (1981),
co-direção com Vicente Fonseca, único
registro cinematográfico da poetisa goiana.
