29 de Julho
de 2009 - Marco Antonio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A anunciar
hoje (29) novas medidas para desburocratizar e reduzir
pela metade o tempo do licenciamento ambiental para
projetos como de coletas de animais para pesquisa,
construção de estradas e extração
de petróleo, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, ressalvou que não haverá
perda de rigor na avaliação dos pedidos,
sem dispensa de critérios exclusivamente
técnicos.
“Temos no Ibama 1.400 pedidos
de licença em tramitação, todos
para ontem, mas não vamos dar sem rigor.
No grito não vai sair licenças. Tem
que cumprir os requisitos. Não vamos afrouxar
nem a [concessão da] licença ambiental
e nem a fiscalização dessa licença”,
afirmou Minc.
O ministro destacou os resultados
do programa Agiliza I, lançado há
12 meses, pelo qual o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em
relação ao ano anterior.
“Conseguimos aumentar em 40% o
número de licenças, aumentando rigor,
permitindo mais obras e defendendo mais o bioma,
exigindo mais compensações. Não
é contraditório ser rigoroso e mais
ágil”, disse Minc.
Para demonstrar o espírito
das novas medidas, Minc fez alusão aos pedidos
de licenciamento para obras em rodovias. Segundo
ele, obras como tapa-buracos e conserto de acostamento
não exigem, por exemplo, um novo estudo de
fauna, ao contrário das intervenções
maiores que tenham impacto expressivo no meio ambiente.
“Temos que concentrar naquelas realmente impactantes
e simplificar naquelas cujo impacto é quase
nenhum.”
Segundo o ministro, o sucesso
do Ibama em aliar rigor e agilidade na concessão
de licenças será fundamental para
desqualificar quem defende flexibilizações
profundas na legislação ambiental
brasileira.
“Vamos impedir que se use o argumento
de atrasos para desfazer a legislação
ambiental. Impedir argumentos para aqueles que,
em vista do atraso, querem estraçalhar a
nossa legislação ambiental”, criticou
Minc.
