Brasília (15/07/2009) -
Ontem, 14/07/2009, o Ibama/DF multou a ONG Guarda
Nacional de Proteção Ambiental em
R$59 mil e apreendeu 37 pássaros.
Os diretores da entidade alegaram que os animais
silvestres eram oriundos de uma ação
educativa em Planaltina de Goiás, onde as
pessoas que estavam com a posse ilegal fizeram a
entrega voluntária à ONG.
Ações educativas
promovidas por ONG’s são importantes. Porém,
essas entidades não têm atribuição
legal, preparo e procedimentos instituídos
para receberem esses animais. Atividades dessa natureza
devem ser realizadas pelo Ibama, que conta com o
Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas
para receber e tratar os animais adequadamente.
A entrega voluntária deve
ser feita no setor de Fauna do Ibama/DF. Mais informações
no número (61) 3034-5242. Para denúncias,
ligar na Linha Verde: 0800 618080.
Jaqueline Grangeiro
Ascom Ibama/DF
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Ibama/DF esclarece: ONG não
pode apreender animais silvestres
Brasília (14/07/2009) -
Ontem, 13/07/2009, a ONG Guarda de Proteção
Ambiental apreendeu vários animais silvestres
e materiais de pesca em Planaltina de Goiás
alegando nos meios de comunicação
tratar-se de “Ação Educativa”.
O Ibama esclarece que ações
educativas promovidas por ONG’s são importantes
porém, estas não tem atribuição
legal, preparo e procedimentos instituídos
para fazerem apreensão de animais silvestres.
Ações desta natureza só podem
ser feitas por órgãos ambientais federais
e estaduais pertencentes ao Sistema Nacional do
Meio Ambiente (Sisnama) como o Ibama ou Polícia
Militar Ambiental, visto se tratar de crime ambiental
previsto na Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto
6.514/08.
Ações como estas,
embora aparentemente positivas, geram diversos problemas
graves à sociedade e aos cidadãos,
que variam desde confusão para a população
acerca de quais são os órgãos
com poder para tal até a retirada dos animais
silvestres sem a devida documentação,
o que pode gerar processos na Justiça sob
alegação de roubo de animais.
Os impactos de ter animais silvestres
em casa não são pequenos. O Brasil
tem cerca de 190 milhões de habitantes e
se 10% da população tiver um animal
silvestre ilegal em casa serão 19 milhões
de animas retirados da natureza. Por isso, o Ibama/DF
iniciará no 2º semestre campanhas de
entrega voluntária de animais silvestres,
antes da deflagração das operações
de fiscalização. Se o indivíduo
for flagrado com a posse ilegal a multa é
de R$500,00 por animal e, caso esteja em qualquer
lista de animais ameaçados de extinção,
R$ 5.000,00 por espécime.
O telefone do Linha Verde para
denúncias é: 0800 618080. Para entrega
voluntária ligar na Fauna (61) 3034-5242
ou no Cetas (61) 3037-6986.
Jaqueline Grangeiro
Ascom Ibama/DF
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Operação Maxacá
apreende 110 mil peças de madeira serrada
na Ilha do Marajó
Belém (13/07/09) – Fiscais
do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade
(ICMBio) apreenderam nos primeiros dias de julho,
mais de 110 mil peças de madeira serrada
para confecção de cabos de vassouras,
na Ilha do Marajó. Essas unidades correspondem
a cerca de 85 metros cúbicos de madeira,
do total de 624 metros cúbicos (390 em tora
e 234 serrada) apreendidos nos municípios
de Breves, Melgaço, Porto de Moz e na Reserva
Extrativista Verde Para Sempre, no Pará.
Com parceira da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sema), a equipe também
apreendeu quatro barcos, quinze serras circulares,
dois motores elétricos e uma motosserra,
utilizados nos crimes ambientais. Além disso,
oito serrarias foram vistoriadas, das quais uma
foi embargada. As multas aplicadas totalizam até
agora, mais de R$ 173,4 mil.
De acordo com o Chefe da Fiscalização
do Ibama no Pará, Alessandro Queiroz, a operação
Macaxá tem o objetivo de dar continuidade
ao trabalho iniciado pela Ínsula, no mês
passado, no combate ao desmatamento, comércio
e transporte de madeira em portos clandestinos no
Marajó. “Nossa equipe voltou à Ilha,
no último dia 30, com o intuito de dar prosseguimento
às fiscalizações nesta área
que, frequentemente, é alvo de extrações
de madeira e palmito em grande escala, além
do transporte irregular destes produtos”, afirma
Queiroz.
Luciana Almeida - Ascom/Ibama/PA
Fotos: Manoel Costa Filho - Ibama/PA
