6 de Julho de 2009 - Isabela Vieira
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - Um conjunto de montanhas que cercam
a cidade de Teresópolis, na região
serrana do Rio de Janeiro, foi transformado hoje
(6) na maior unidade de conservação
municipal do estado. Com cerca de 5 mil hectares,
a área abrange a Pedra da Tartaruga, um dos
principais pontos de escalada e ecoturismo da cidade,
mas alvo constante da exploração
irregular de granito.
A criação do Parque
Natural Municipal Montanhas de Teresópolis
é uma reivindicação antiga
da comunidade. “Sempre convivemos com a degradação
do local por meio da extração irregular
de pedras, pichações, construções
irregulares”, disse o presidente do Centro Excursionista
Teresopolitano, Marcello Medeiros. “A idéia
é que agora o acesso seja melhorado e o local
explorado para educação ou para turismo”.
Com a implantação
da unidade, quase duas vezes maior que o Parque
Nacional da Tijuca, na cidade do Rio, o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da
assinatura do decreto municipal hoje, reforçou
que Teresópolis ficará rodeada por
um corredor ecológico, fundamental para fluxo
da biodiversidade na Mata Atlântica fluminense.
“Na Amazônia, temos que
reduzir o desmatamento. Na Mata Atlântica,
onde já devastaram tanto, é preciso
ampliar. Então, temos que fazer corredores
florestais, principalmente para a fauna mais pesada,
como mamíferos de grande porte. Nesse caso,
o parque vai fechando um corredor com o [Parque
Estadual] dos Três Picos e o [Parque Nacional
da] Serra dos Órgãos”, explicou.
O prefeito da cidade, Jorge Mário
Sedlacek, lembrou que, além de proteger o
meio ambiente, a unidade trará mais recursos
para o município, que será beneficiado
pelo aumento de repasse do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS). É
que o governo estadual premia as cidades atentas
às questões ambientais, ressaltou.
“Com a criação do
aterro sanitário, no final do mês,
esperamos dobrar essa arrecadação.
O valor do repasse, que hoje é de R$ 800
milhões, deve chegar a R$ 1,6 bilhão,
em 2010. Isso representa mais possibilidades de
investimento, inclusive, em outras áreas”,
afirmou.
Com a instalação
do Parque Montanhas de Teresópolis, passará
a ser discutida, em uma nova etapa, por meio de
um plano de manejo, a gestão da unidade,
que abrange também a Pedra do Camelo e os
bairros de Posse, Granja Florestal e Campo Grande.
+ Mais
Minc e Cassel anunciam "acordo
histórico" em benefício da agricultura
familiar
22 de Julho de 2009 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel,
anunciaram hoje (22) um acordo que deverá
agilizar as ações governamentais referentes
à agricultura familiar.
O "acordo histórico”,
como foi chamado por Minc, tem como principais propostas
o pagamento por serviços ambientais, a agilização
e gratuidade do processo de averbação
ambiental, hoje considerado lento e oneroso, sem
penalização dos agricultores familiares,
e a possibilidade de contabilizar as áreas
de preservação permanente (APPs) no
percentual de reserva legal.
“Aqui prevaleceu o bom senso,
a vontade das pessoas de construir uma solução
adequada tanto para a segurança alimentar,
com a produção de alimentos, quanto
para o meio ambiente”, afirmou Cassel, durante solenidade
no Ministério do Meio Ambiente.
A ideia do acordo surgiu em uma
reunião, realizada no dia 20 de maio, com
a participação de representantes dos
dois ministérios, da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag),
da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar-Central Única dos Trabalhadores
(Fetraf-CUT) e do movimento de Pequenos Agricultores
(MPA). Na reunião, foram apresentadas as
reivindicações dos representantes
da agricultura familiar, que também estiveram
presentes à solenidade de hoje.
O ministro Carlos Minc disse que
algumas das medidas anunciadas poderão se
estender a médios e grandes agricultores,
como o reconhecimento das culturas consolidadas
em encostas e várzeas como compatíveis
com o desenvolvimento sustentável. Outras,
no entanto, serão elaboradas de modo que
beneficiem apenas os pequenos produtores.
“Somar APP e reserva legal para
quem tem 40 hectares não impacta o meio ambiente,
mas para quem tem milhares de hectares pode destruir
o Cerrado, por exemplo. O pagamento por serviços
ambientais será só para a agricultura
familiar também”, afirmou p ministro do Meio
Ambiente.
Quanto à averbação
da reserva legal, necessária para os agricultores
contratarem financiamentos, o ministro disse que
o tempo de conclusão do processo, que atualmente
“é um tormento”, poderá ser reduzido
de três anos para duas semanas. Segundo ele,
o agricultor fará um esboço da propriedade
mostrando onde está a reserva legal e a área
de preservação permanente e o órgão
ambiental irá à propriedade com um
GPS [sistema de localização por satélite]
para confirmar a informação às
suas próprias custas. “Ou seja, o que era
lento, caro e difícil vai ser rápido,
fácil e gratuito. Resolveu-se o problema.”
Para Frei Sérgio, da Via
Campesina, o acordo mostra que a produção
de alimentos e a preservação ambiental
não são coisas opostas. "Uma
agricultura em um país tropical que não
conseguir preservar os ecossistemas, é uma
agricultura que caminha para a falência, para
o desastre. Os agricultores familiares deste país
conseguiram encontrar eco no governo para que a
legislação ambiental seja, de fato,
cumprida, com as adequações necessárias,
para que a produção de alimentos e
a sobrevivência social também possa
ser preservada".
O ministro do Meio Ambiente disse
ainda que 70% dos itens do acordo serão implementados
por portarias, instruções normativas
– três delas assinadas hoje -, decretos presidenciais
e programas de apoio técnico, agrícola
e ambiental. O restante será objeto de medida
provisória ou projeto de lei, a ser decidido
pela Presidência da República
