17/08/2009 - Um
novo protagonismo da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA
na política ambiental do país. Este
é um dos 12 temas ressaltados na Carta do
I Congresso da entidade, que foi realizado em São
Paulo, entre os últimos dias 12 e 14 de agosto,
e que teve na redação do documento,
entregue ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
um dos seus principais produtos.
O evento, que de forma inédita
reuniu todos os secretários estaduais de
Meio Ambiente, além do secretário
paulista Xico Graziano, que representou o governador
José Serra, do ministro Carlos Minc e de
outras autoridades, especialistas e ambientalistas,
como o secretário-adjunto da SMA-SP, Pedro
Ubiratan, o presidente da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo - CETESB, Fernando Rei,
o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis – IBAMA, Roberto
Messias, e o secretário executivo do Fórum
Paulista de Mudanças Climáticas e
Biodiversidade de São Paulo, Fabio Feldmann,
teve também como destaques a eleição
da nova diretoria da ABEMA, a definição
dos Temas Prioritários da Agenda da entidade
para o biênio 2009-2011, e a redação
do Sumário do Encontro dos Técnicos
das entidades ambientais estaduais.
A Carta do I Congresso da ABEMA,
creditado aos dirigentes, gestores, técnicos
e assessores jurídicos dos órgãos
estaduais de meio ambiente reunidos no evento em
São Paulo, ressaltou também tópicos
como a relevância do momento e o caráter
estratégico das mudanças climáticas;
a Importância de uma aliança entre
os governos regionais e os governos locais para
ter protagonismo no processo de negociação
dos acordos internacionais no setor; e o atual estágio
do modelo de desenvolvimento do país e a
necessidade de inserir a dimensão ambiental.
A importância das políticas
públicas de meio ambiente e a necessidade
de fortalecimento do SISNAMA - Sistema Nacional
de Meio Ambiente; a defesa do licenciamento ambiental
e a necessidade de seu aprimoramento e modernização
como tarefa dos órgãos ambientais
em diálogo com os setores empresariais; e
a importância da defesa do marco normativo
brasileiro e necessidade de aperfeiçoamento,
com equilíbrio, foram outros temas enfatizados
no documento.
Já entre os Temas Prioritários
da Agenda da ABEMA 2009-2011, destacam-se tópicos
como o “Aquecimento Global e mudança climática,
Segurança energética com a adoção
de uma matriz mais limpa – o papel das florestas
no clima”; as “Políticas de Combate à
Desertificação”; e o “Licenciamento
ambiental e Implementação do SINIMA:
construção de banco de dados e instrumentos
de apoio ao licenciamento, aproveitando os dados
já produzidos pelos estudos ambientais realizados”;
além do “Artigo 23, descentralização
da gestão ambiental, e definição
de competências dos entes federados”.
A nova presidente da ABEMA, Maria
da Glória Brito Abaurre, secretária
estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Espírito Santo, está sucedendo
no cargo a Aloysio Costa Jr.. O vice-presidente
é Hélio Gurgel Cavalcante, da Agência
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
de Pernambuco – CPRH, o secretário geral
é Luis Henrique Chaves Daldegan, da Secretaria
de Meio Ambiente do Mato Grosso, o 1º secretário
é Pedro Ubiratan, da SMA-SP, e o 2º
secretário, Murilo Xavier Flores, da Fundação
de Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA. O presidente
da CETESB, Fernando Rei, foi eleito vice-presidente
da Região Sudeste.
O secretário estadual do
Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano,
que teve uma ativa participação nos
três dias do I Congresso da ABEMA e explanou
em um dos painéis sobre o licenciamento ambiental
e as políticas de desenvolvimento e instrumentos
estratégicos de planejamento e gestão,
no fechamento do evento chamou a atenção
para a necessidade da realização da
inspeção veicular como uma das ações
importantes a serem implementadas, visando a melhoria
da qualidade ambiental.
Texto: Mário Senaga
