26/08/2009 -
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, por
intermédio das Coordenadorias de Planejamento
Ambiental – CPLA e de Biodiversidade e Recursos
Naturais – CBRN e da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo – CETESB, firmou convênio
de cooperação técnico-operacional
com as Secretarias Estaduais de Economia e Planejamento,
por meio da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação
– CPA, e dos Transportes, por meio do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, que beneficiará
o gerenciamento de informações ambientais
com a implantação de sistemas que
integrarão os dados de licenciamento e fiscalização,
entre outros.
Os recursos, são provenientes
do Contrato de Empréstimo a ser firmado entre
o Estado de São Paulo e o Banco Internacional
para a Reconstrução e o Desenvolvimento
– BIRD, com o objetivo de cobrir custos de implementação
do Programa de Pavimentação e Recuperação
de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo
– Pró Vicinais, e que incorpora um componente
de Assistência Técnica para o Fortalecimento
Institucional, que irá beneficiar as três
Secretarias, correspondente a R$ 21.385.000,00,
sob a responsabilidade de gerenciamento do DER.
As coordenadorias da SMA e a CETESB se beneficiarão
com recursos estimados de R$ 10.692.500,00 deste
total, que será destinado a três projetos.
O primeiro projeto a ser beneficiado
é o Sistema de Gerenciamento Integrado –
DATAGEO, baseado no estabelecimento de uma Infraestrutura
de Dados Espaciais – IDE que permite a integração
das diferentes ferramentas e bancos de dados da
SMA, como o Sistema de Fontes de Poluição
– SIPOL e o Sistema Integrado de Gestão Ambiental
- SIGAM, com o propósito de aprimorar a gestão,
fiscalização e intervenção
nas áreas de competência da secretaria.
O DATAGEO prevê também a implantação
de sistemas para as áreas de queima da palha
da cana de açúcar e do sistema GeoWeb
de publicação de dados via internet.
O segundo projeto será
a implantação do Sistema de Informações
para Integração e Unificação
dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental, que
tem como finalidade unir e padronizar a metodologia
de obtenção das licenças ambientais.
Por fim, o terceiro projeto contempla a criação
de um sistema integrado ao DATAGEO que possibilitará
que os dados de licenciamento ambiental sejam integrados
às informações necessárias
ao planejamento e à gestão ambiental
do estado. Os três projetos contemplam os
preceitos do processo de unificação
do licenciamento ambiental do estado.
Para o secretário adjunto
da SMA, Pedro Ubiratan, o convênio traz inúmeros
benefícios. “Os sistemas permitem uma melhora
significativa nas ações de fiscalização
da SMA e da CETESB, integra a busca de dados ambientais
e possibilita uma visão espacial com a disponibilização
de mapas”, concluiu.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Pedro Calado
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Sustentabilidade é o tema
central de encontro internacional
05/08/2009 - Representando o governo
do Estado de São Paulo, o Secretário
Estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, participou,
em 04.08, da abertura do Sustentável 2009
- Terceiro Congresso Internacional sobre Desenvolvimento
Sustentável. O evento, que aconteceu no Teatro
Tuca, da Pontifícia Universidade Católica
- PUC, é organizado pelo Conselho Empresarial
Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
– CEBDS. “Trago os cumprimentos do governador José
Serra”, disse o Secretário ao iniciar sua
fala.
Durante a abertura do evento,
o Secretário ressaltou a necessidade de ações
concretas em prol da sustentabilidade. “A agenda
ambiental deve ser a questão da civilização
atual. O tempo está passando e é preciso
radicalizar, deixarmos o discurso para irmos à
prática, é fazer ou não fazer”.
Graziano ressaltou que, pelo menos
no discurso, a sustentabilidade hoje deixou de ser
polêmica. “Desenvolvimento sustentável
passou a ser consenso, pois no plano das idéias
todos são a favor. O problema é que
na prática ainda falta muito”. Apesar da
crítica, o Secretário acredita nos
avanços, pois o tema está “deixando
de ser tratado apenas pelos profissionais de marketing
para ser assunto dos primeiros escalões das
empresas”.
Para o presidente do Conselho
de Administração do CEBDS “O debate
da sustentabilidade passa em primeiro lugar pela
cidadania”.
O Sustentável 2009 contou
com 1.400 inscritos e com 67 palestrantes, entre
eles, o Ex-Secretário do Meio Ambiente, Prof.
José Goldemberg, e abordou os temas “para
um mundo melhor é preciso mudar” e “chegou
a hora da sustentabilidade sair do papel”.
Texto: Júlio Vieira
