CRESCEM EMISSÕES DE CO2 DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2009

27/08/2009 - Paulenir Constâncio - O Ministério do Meio Ambiente começa a estudar novas medidas para reduzir as emissões de gases estufa da indústria e energia. Estimativas apresentadas nesta quinta-feira (27/8) ao ministro Carlos Minc dão conta de que o crescimento do setor industrial e da geração e consumo de energia está levando os dois setores a ter um peso mais expressivo no total de emissões.

O Brasil está caminhando para um perfil de emissões similares aos dos países desenvolvidos, mesmo que em proporções diferentes, revela a estimativa de emissões de dióxido de carbono nos setores de energia e de processos industriais apresentada.

Até o final do ano, pretende-se estimar as emissões dos demais setores e Minc acredita que indústria e energia juntas devem saltar de 18% do total de emissões de CO² para cerca de 30%, enquanto as emissões por desmatamento apresentam quedas sucessivas.

O estudo compara os dados de emissões de 1994, do inventário nacional, e de 2007 que teve como base fontes oficiais tais como Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério das Minas e Energia, IBGE e anuário de indústrias, e aponta como um dos vilões a ampliação do número de termoelétricas. Em 1994 para cada gigawats consumido, emitia-se 42 toneladas de CO². Agora, esse número pulou para 54 devido a maior participação de termoelétricas.

Para o caso do setor de transporte, outro segmento que aumentou as emissões, a saída, segundo o ministro, será o governo e a sociedade adotarem medidas como dar ênfase ao transporte coletivo, investir em hidrovias, exigir a inspeção de emissões anualmente dos veículos e, no caso do setor elétrico, incentivar a geração de energia limpa, limitando a expansão das termoelétricas que passaram a emitir 122% a mais.

Só o setor de transportes passou a jogar 50 milhões de toneladas de CO² a mais na atmosfera. São 30 milhões pelo consumo de diesel, 15 milhões pela queima de gasolina e 5 milhões de gás natural. Isso, segundo o ministro, implica repensar a matriz brasileira de transportes que, segundo ele, valorizou o "rodoviarismo, que já era grande e aumentou ainda mais". Mais carros flex, biodiesel e investimentos no transporte hidroviário é o que propõe Minc para diminuir o impacto dos combustíveis fósseis. "A meta é buscarmos uma economia de baixo carbono", afirma.

Em 1994, os setores de energia e indústria emitiam 243 toneladas de CO² e em 13 anos estima-se um total de 444 mil toneladas somente na geração de energia. Isso representa 71% a mais e liga o sinal de alerta no MMA para os padrões atuais de desenvolvimento.

"Temos de atuar junto a esses setores para reverter a curva ascendente de emissões", avalia Suzana Kahn. "Queremos crescer emitindo menos carbono", defende o ministro.

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Fundo Nacional do Meio Ambiente lança novo modelo de incentivo a projetos

24/08/2009 - Carine Corrêa - O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .

Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.

Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.

As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma.

Nova gestão

No ano em que completa 20 anos de existência, o Fundo foi reestruturado para operar com um novo modelo de gestão. Após a última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, realizada em 30 de julho, foram estabelecidas novas diretrizes, como a definição anual dos temas para a Demanda Espontânea pelo Conselho Deliberativo do Fundo, a previsão de reserva orçamentária anual para garantir o pagamento dos projetos aprovados e o lançamento de editais para o apoio a projetos de maior valor financeiro e com escala territorial de abrangência regional.

Para a viabilidade da nova estratégia que garantirá maior celeridade no desembolso e qualificação do apoio técnico/financeiro aos parceiros, ficou estabelecido que o conjunto de projetos que integravam o passivo do FNMA desde de 2003 serão devolvidos aos proponentes. Esses projetos poderão ser reenviados, já em 2009, por meio da demanda espontânea desde que atendam as linhas temáticas estabelecidas e tenham sua estrutura orçamentária atualizada.

O FNMA atua por meio de demandas espontânea e induzida. No primeiro caso, os temas escolhidos pelo fundo em um determinado ano são apresentados à sociedade. Os projetos inscritos nesta categoria devem ter um caráter inovador e a possibilidade de serem reproduzidos em outras experiências.

Já na demanda induzida, o tema dos projetos é definido de acordo com as necessidades da política nacional do meio ambiente. O FNMA elabora uma proposta que deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, e em seguida é lançado um edital ou termo de referência. Neste ano, por exemplo, o tema é direcionado à gestão ambiental local nos municípios do arco do desmatamento. O Fundo já está em fase de negociações com os governos estaduais, municipais e sociedade civil para executar este instrumento, que deve ser conveniado ainda este ano e terá recursos repassados já em 2009.

O FNMA pretende também lançar ainda este ano um instrumento convocatório para promover a gestão de resíduos sólidos nos estados, que deve ser conveniado apenas em 2010.

Para Fabrício Barreto, diretor do FNMA, os temas das demandas apresentadas em 2009 dialogam com o novo modelo a ser implementado. "Não estamos procurando soluções isoladas, queremos apoiar, principalmente, ações estruturantes que subsidiem a implementação de instrumentos de gestão, de forma a priorizar alternativas regionais", afirma Barreto.

Ele explica que os recursos operados por meio da demanda induzida devem ser aplicados numa escala territorial que possibilite potencializar as ações da Política Nacional de Meio Ambiente fomentadas, bem como avaliar de forma qualificada os impactos auferidos ao território. Esse esforço considera a necessidade de evitar a pulverização de recursos pelo país, com vistas à melhoria da efetividade dos resultados esperados. De acordo com Barreto, desta forma será possível valorizar propostas construídas a partir de concertações regionais envolvendo vários atores.

Histórico

O FNMA é um fundo contábil sujeito às regras orçamentárias estabelecidas pelo governo. Considerado um potente instrumento de fomento da política nacional do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1.400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.

O fundo já operou por meio de empréstimos e doações, mas hoje os recursos são provenientes exclusivamente do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram implementados nas mais diversas áreas: agenda 21, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos pesqueiros, resíduos sólidos, produtos químicos e espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação dentre outras.


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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