19 de Agosto de 2009 - Alana Gandra
- Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A audiência pública
para divulgação das licitações
a fim de contratar os serviços de engenharia
de projeto, montagem e gerenciamento para a Usina
Nuclear Angra 3 será realizada na próxima
sexta-feira (21), informou hoje (19) a Eletronuclear.
A expectativa é começar
a publicar os editais em outubro, para assinar as
contratações em janeiro de 2010, disse
à Agência Brasil o superintendente
de Gerenciamento de Empreendimentos da estatal,
Luiz Manuel Messias.
A audiência pública
atende à Lei 8.666 (Lei de Licitações).
Em seu Artigo 39, ela determina que uma licitação
de valor 100 vezes superior a R$ 1,5 milhão
deve ser feita em audiência pública,
antes da publicação do aviso de edital.
“Nessa audiência, a gente
faz uma apresentação geral dos processos
licitatórios. É como se fosse uma
prévia do edital”, explicou. Considerando
a montagem eletromecânica, os serviços
de engenharia e serviços do proprietário
(contratação de empresas especializadas
em gerenciamento e fiscalização do
projeto), as licitações devem totalizar
cerca de R$ 1,8 bilhão.
O superintendente afirmou que
nos serviços de engenharia civil e eletromecânica,
o conteúdo será “prioritariamente”
nacional. “Prioritariamente, a gente está
contratando empresas brasileiras. A gente pretende
alavancar a indústria nacional. Uma das intenções
é alavancar o mercado, não só
para atender Angra 3, como as usinas em operação
e as futuras usinas que serão construídas
no Nordeste”, disse.
Messias lembrou que o mercado
de engenharia, em particular, sofreu muito ao longo
dos últimos dez anos e experimentou redução,
tendo sido sustentado “fortemente” pelas contratações
da Petrobras.
A parte relativa às obras
civis de Angra 3 deverá estar resolvida antes
da publicação dos editais. Em atendimento
à determinação do Tribunal
de Contas da União (TCU), divulgada no último
dia 22 de julho, a Eletronuclear está negociando
uma redução de R$ 120 milhões
no valor do contrato de cerca de R$ 1,3 bilhão,
com a construtora Andrade Gutierrez.
Até o fim deste mês,
a estatal deve enviar ao TCU o contrato revisto.
Firmado em 16 de junho de 1983, o contrato com a
Andrade Gutierrez refere-se apenas à realização
das obras civis da usina, que englobam a parte de
concretagem e os serviços de acabamento.
Depois disso, o próximo passo será
a retomada das obras, confirmou Messias.
A Eletronuclear está renegociando
também uma série de contratos nacionais
de fornecimento, que na origem foram assinados para
as usinas Angra 2 e 3. Isso não invalida
as compras de novos equipamentos que terão
de ser efetuadas, por meio de licitações
que ocorrerão em 2010 e que envolverão,
em sua maioria, empresas brasileiras.
A parte de aquisição
de equipamentos estrangeiros está incluída
na renegociação do contrato com a
empresa francesa Areva. Os contratos originais diziam
respeito também às usinas Angra 2
e 3.
+ Mais
Angra 2 opera a 100% de potência,
após ficar 27 dias parada para reabastecimento
e manutenção
31 de Agosto de 2009 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - A Usina Nuclear Angra 2 está
operando hoje (31) a 100% de potência, depois
de ter sido religada ao Sistema Elétrico
Nacional no último dia 28, após 27
dias de parada programada. A usina está gerando
1.347 megawatts (MW) de energia. Angra 2 abastece
normalmente 30% das necessidades do estado do Rio
de Janeiro.
As informações foram
dadas à Agência Brasil pelo superintendente
de Angra 2, Antonio Carlos Mazzaro. Até a
próxima quarta-feira (2), serão realizados
testes físicos exigidos por normas de segurança.
Durante a paralisação,
a equipe da usina efetuou 3.650 tarefas, além
do reabastecimento do combustível. “Essas
paradas objetivam realizar várias tarefas
que não são possíveis de serem
realizadas durante a operação normal
da usina”. O trabalho incluiu manutenções
preventivas e corretivas e inspeções
periódicas. “Essa foi a parada mais curta
para a realização de um escopo semelhante”,
disse Mazzaro.
A parada mais curta ocorreu em
2003, mas a quantidade de trabalho foi menor. Naquele
ano, a usina ficou fora do Sistema Elétrico
Nacional durante 25 dias. O próximo reabastecimento
de Angra 2 está previsto para outubro de
2010.
+ Mais
TCU suspende contratação
de projeto ambiental da transposição
do São Francisco
20 de Agosto de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou
que o Ministério da Integração
Nacional suspenda a contratação de
empresas para execução e acompanhamento
de programas ambientais relacionados à transposição
do Rio São Francisco.
De acordo com o ministro do TCU
Benjamin Zymler, a auditoria verificou indícios
de sobrepreço em parte dos serviços
contratados, com valores bem acima do mercado. O
TCU encontrou sobrepreço de 64,03% no aluguel
de veículo leve e de até 90,74% no
valor das passagens aéreas.
“Para alguns dos itens integrantes
do orçamento de custos elaborado pelo órgão,
não restou demonstrado que os preços
estimados estivessem em conformidade com os praticados
no mercado. Ainda, apurou indícios de sobrepreço
nos valores orçados relativos à mão
de obra, passagens e aluguel de veículos,
manutenção e combustível”,
detalhou Zymler no despacho.
Como a licitação
já se encontra na fase de homologação
do resultado, o ministrou determinou a suspensão
em medida cautelar, ou seja, paralisação
imediata do processo. “Há iminência
de prática de ato antieconômico, na
medida em que poderão ser contratados serviços
cujos valores encontram-se acima dos preços
de mercado, acarretando prejuízo aos cofres
públicos”, argumentou.
O Ministério da Integração
Nacional informou que ainda não foi notificado
da decisão do TCU e que só irá
se pronunciará após a comunicação
oficial.
