27 de Agosto de 2009 - Danilo
Macedo - Repórter da Agência Brasil
- Valter Campanato/Abr - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, divulga a estimativa
atualizada de emissões de gases de efeito
estufa para os setores de energia e indústria
no ano de 2007
Brasília - O forte aumento da quantidade
de gás carbônico (CO2) gerado pelas
termoelétricas, de 1994 para 2007, foi um
dos dados de destaque dentro do quadro das emissões
por combustíveis fósseis e processos
industriais apresentado hoje (27) pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Essa modalidade de geração
de energia, que emitiu 10,8 milhões de toneladas
de CO2 há 15 anos, foi responsável
por jogar cerca de 24 milhões de toneladas
do gás na atmosfera em 2007. O aumento foi
de 122%.
“Nossa matriz continua sendo muito
limpa, porque ainda é muito baseada na hidroeletricidade,
mas há um aumento significativo das termoelétricas.
Então, nós temos que agilizar as hidroelétricas,
incentivar a eólica [energia dos ventos]
e a solar e impedir que continue o aumento das termoelétricas,
que significará sujar a nossa matriz e torná-la
mais cara também”, disse Minc.
O estudo das emissões de
CO2, elaborado com base em dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) e da Empresa
de Pesquisa Energética (EPE), compara os
dados relativos à emissão do gás
na indústria e no setor de energia.
Minc ressaltou a diferença
da relação entre o aumento da geração
de energia elétrica no país de 1994
a 2007 e o aumento das emissões de CO2. Enquanto,
no primeiro a relação foi de 71%,
no segundo chegou a 122%. O resultado final foi
que a produção de energia elétrica
se tornou 30% mais poluente em gás carbônico.
Levando em conta todos os segmentos
responsáveis pelas emissões de CO2
, tendo como fonte os combustíveis fósseis
e os processos industriais, o aumento foi de 49%
e, segundo a estimativa, passou de 225,2 milhões
de toneladas para 334,6 milhões de toneladas
emitidas.
Outro setor que mereceu destaque
foi o de transportes, que, no período analisado,
passou de 94,3 milhões de toneladas de CO2
emitidas para 146,8 milhões de toneladas,
um aumento de 56%. O meio rodoviário, que,
em 1994, representava 88% do total de emissões,
em 2007 elevou sua participação para
90%. Já o hidroviário teve queda de
4% para 3%.
“Enquanto outros países
estão se encaminhando cada vez mais para
outras formas, no Brasil o 'rodoviarismo' não
só não diminuiu como aumentou. Isso
aponta para a importância de se investir no
transporte público, das ferrovias, das hidrovias
e mais biodiesel no diesel, mais flex, mais etanol,
mais eficiência”, avaliou o ministro.
O levantamento, de acordo com
o Ministério do Meio Ambiente, tem o objetivo
de fornecer estimativas atualizadas das emissões
de gases de efeito estufa do Brasil como subsídio
para o planejamento de políticas públicas.
Além de energia e indústria, também
serão feitas estimativas de setores como
agropecuária e florestas.
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Meio Ambiente normatiza classificação
de cavernas
21 de Agosto de 2009 - Christina
Machado - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Diário Oficial da União
de hoje (21) publicou os novos critérios
de classificação das cavernas brasileiras.
A instrução normativa do Ministério
do Meio Ambiente detalha a legislação
atual, definindo os itens que deverão ser
considerados no processo de licenciamento ambiental.
O decreto restringe a proteção
total às cavernas consideradas de relevância
máxima, enquanto a legislação
anterior abrangia todas as cavernas. Uma caverna
será preservada totalmente, não podendo
sofrer nenhum tipo de dano ambiental irreversível,
se for enquadrada em qualquer um dos critérios
listados no decreto.
É o caso das cavernas consideradas
pela importância histórica ou cultural
ou que abriguem espécies constantes da lista
oficial de animais que correm risco de extinção.
A norma estabelece três graus de relevância
– alta, média e baixa –, que serão
definidos de acordo com atributos ecológicos,
biológicos, geológicos, hidrológicos,
paleontológicos, cênicos, históricos
e culturais, além de socioeconômicos,
avaliados sob o enfoque regional e local. As cavernas
protegidas pela instrução normativa
serão relacionadas num cadastro nacional.
As cavernas que não forem
classificadas no grau máximo de proteção
poderão ser exploradas de modo a permitir
estudos e pesquisas de ordem técnica e científica,
e também atividades culturais, turísticas,
recreativas e educativas, entre outras.
No caso de impacto ambiental irreversível
em cavernas sujeitas à exploração,
o empreendedor de adotar duas que tenham mesmo grau
de relevância. Dessa forma, a medida deve
assegurar, em caráter permanente, a preservação
de duas cavernas para cada uma destinada a empreendimentos
e envolve tanto as ações quanto o
financiamento.
