7 de Agosto de 2009 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
defendeu hoje (7) que pelo menos cinco pontos do
Código Florestal Brasileiro sejam alterados,
até o final do ano, para acabar com a insegurança
sentida por cerca de 3 milhões de produtores
rurais que se encontram em situação
de irregularidade de acordo com a legislação
atual.
Segundo ele, se nada for feito,
cerca de 1 milhão de agricultores terão
sua atividade inviabilizada no fim do ano, quando
entra em vigor o decreto que regulamenta a Lei de
Crimes Ambientais. “Eu acho que os cinco pontos
que são fundamentais devem ser resolvidos
de uma só vez para acabar com a insegurança
do produtor”, afirmou.
Stephanes disse que há
duas frentes trabalhando para que isso ocorra. Uma
no Congresso, liderada por deputados e senadores
que apresentarão uma proposta de mudança
no código e outra de técnicos dos
ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento
Agrário e do Meio Ambiente, que buscam um
consenso técnico, antes de se fazer uma reunião
entre os ministros.
De acordo com Stephanes, o resultado
das reuniões entre os técnicos dos
três ministérios deve sair em 15 dias.
“O governo entende que é um problema sério
e que precisa ser resolvido”.
Ele ressaltou que não se
pretende flexibilizar o Código Florestal.
“Não estamos querendo mudar o Código
Florestal no sentido de flexibilizá-lo. Queremos
fazer alterações no sentido de corrigir
erros que efetivamente se cometeram, como a proibição
de plantio em encostas e topos de morros”, afirmou.
+ Mais
Países ricos pedirão
aos mais pobres compromisso com redução
da emissão de gases
6 de Agosto de 2009 - Lourenço
Canuto - Repórter da Agência Brasil
- Marcello Casal Jr./Abr - Brasília - O enviado
especial dos Estados Unidos para Mudança
do Clima, Todd Stern.participa de entrevista no
Ministérios de Relações Exteriores
Brasília - Os países mais ricos não
esperam que os países em desenvolvimento
fixem, até 2020, percentuais de redução
da emissão de gases poluentes na atmosfera,
mas que assumam o compromisso de tomar medidas significativas
para alcançar esse objetivo. A afirmação
foi feita hoje (6), em entrevista coletiva, pelo
enviado especial dos Estados Unidos para Mudança
do Clima, Todd Stern.
Stern, que está no Brasil
desde terça-feira (4), já visitou
a região amazônica e está mantendo
entendimentos com o governo brasileiro sobre o que
vai ser levado à mesa de negociações,
na reunião de dezembro, em Copenhague, que
vai discutir a redução global da emissão
de gases poluentes. Na conferência internacional,
que está sendo preparada pela Organização
das Nações Unidas (ONU) para discutir
um acordo para substituir o Protocolo de Quioto,
que terá cessados os compromissos de sua
primeira fase em 2012.
Todd Stern disse que, conforme o próprio
presidente Barack Obama disse ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, em encontro recente,
os Estados Unidos estão dispostos a apoiar
os países em desenvolvimento em ações
que visem à proteção do meio
ambiente. Nesse sentido, Todd Stern informou que
há muitos projetos em tramitação
no Congresso americano, visando à aprovação
de recursos para ajuda aos países mais pobres
nessa área.
Segundo ele, o entendimento entre
norte-americanos e brasileiros nessa questão,
serão muito importantes para as discussões
em Copenhague, no final do ano. Stern destacou o
exemplo e as possibilidades que o Brasil tem, no
processo de mudança climática, citando
o desenvolvimento interno dos biocombustíveis
e os planos da matriz energética brasileira
para geração de energia limpa. Ele
acredita que isso poderá gerar a atração
de fluxos financeiros relevantes para o Brasil,
que será “ator importante e tem boa diplomacia
para tratar da questão do clima”.
O chefe do Departamento de Meio
Ambiente e Temas Especiais do Ministério
das Relações Exteriores, Luiz Alberto
Figueiredo, que acompanhou Stern durante a entrevista,
disse que não parece clara na imprensa a
visão dos países desenvolvidos sobre
os compromissos que deverão ser assumidos
em Copenhague pelos países mais pobres.
Figueiredo ressaltou que os países desenvolvidos
não pretendem, “conforme deixou claro” o
emissário americano Todd Stern, que os países
em desenvolvimento façam redução
absoluta da emissão de gases. "Eles
não pedem metas, mas redução
da curva de crescimento da emissão, de forma
mensurável e verificável”, explicou
o diplomata.
O Brasil tem, no entanto, interesse no estabelecimento
de metas claras pelos países desenvolvidos,
acrescentou Figueiredo. Nem ele, nem Todd quiseram
entrar em detalhes sobre as negociações
que estão sendo feitas com os Estados Unidos
sobre o assunto.
Para Todd Stern, há muitos pontos críticos
que envolvem a economia dos países em desenvolvimento,
que precisam de pacotes financeiros e de apoio tecnológico
para atingir suas metas referentes ao clima no planeta.
Segundo ele, há atividades poluentes que
envolvem toda a economia de alguns pequenos países.
