5 de Agosto de 2009 - Priscilla
Mazenotti - Repórter da Agência Brasil
- Antonio Cruz/Abr - Brasília - O presidente
da Câmara, Michel Temer, reúne-se com
o ministro da Justiça,
Tarso Genro. e o presidente da Funai, Márcio
Meira, para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas
Brasília - O ministro da Justiça,
Tarso Genro, entregou hoje (5) ao presidente da
Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a proposta
do novo Estatuto dos Povos Indígenas. A proposta
é fruto de um ano e meio de negociação
com a comunidade e, segundo o ministro, Temer prometeu
dar prioridade de votação na Casa.
“A proposta acaba com todo resquício
de tutela das comunidades. Outorga a capacidade
civil delas sem agredir os direitos territoriais
e de origem cultural”, disse Tarso.
O Estatuto vai discutir também
a questão da exploração mineral
em terras indígenas. O presidente da Funai,
Márcio Meira, disse que a finalidade é
regulamentar esse tipo de exploração.
“Vai dizer quando pode e quando não pode
ser feita.”
Michel Temer deverá recriar
a comissão para estudar o assunto, que está
em discussão na Casa desde 1991. “Os indígenas
são cidadãos plenos”, completou Márcio
Meira. A proposta, segundo ele, respeita também
a diferença entre as diversas comunidades
indígenas do país.
+ Mais
Greenpeace pede "desmatamento
zero" na Amazônia até 2015
29 de Agosto de 2009 - Marli Moreira
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - Ativistas da organização não
governamental Greenpeace promoveram uma manifestação
hoje (29) no Parque Ibirapuera, próximo à
Assembleia Legislativa, marcada por um apitaço
para chamar a atenção do público
sobre a 15ª Reunião da Convenção
do Clima, que será realizada de 7 a 18 de
dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
Eles instalaram um relógio
em um das entradas do parque – como parte da campanha
Tic Tac Tic Tac – que vai fazer a contagem regressiva
dos 100 dias que faltam para o encontro. Também
recolherem assinaturas em favor de medidas propostas
pelo Greenpeace ao governo brasileiro.
"Queremos que o governo brasileiro
zere o desmatamento até 2015 na Amazônia
e que gere mais energia renovável”, disse
João Palocchi, coordenador de uma das campanhas
da ONG no Brasil.
Segundo ele, a expectativa é
que o país se coloque de forma mais ambiciosa
no cenário externo, defendendo redução
de pelo menos 40% das emissões dos gases
que causam o aquecimento global.
"Queremos que haja contribuição
financeira para que países em desenvolvimento
possam crescer sem cometer os mesmos erros que os
Estados Unidos e a Europa cometeram, de emitir muitos
gases de efeito estufa queimando muito carvão
e petróleo.”
+ Mais
Mutirão Arco Verde Terra
Legal se prepara para entrar na reta final
29 de Agosto de 2009 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - O mutirão Arco Verde Terra Legal
se prepara para entrar na reta final. No dia 11
de setembro, a ação será simultaneamente
realizada em Mucajaí (RR), em Joara (MT)
e em Cumaru do Norte (PA). Com mais essas três
programações, o governo federal estará
prestes a cumprir a promessa de visitar as 43 cidades
do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso,
do Pará, de Rondônia e de Roraima,
consideradas prioritárias para a prevenção
e para o controle do desmatamento.
Cerca de 20 mil quilômetros
são alvo dos mutirões que prestam
serviços diversos, entre eles emissão
de documentos civis e ações relacionadas
à regularização fundiária.
Até o momento, 23 edições foram
realizadas e a última deve ocorrer em Paranaíta
(MT), entre 29 e 31 de outubro. A programação
também inclui sessões públicas
de cinema, shows, distribuição de
livros, além de feiras com produtos da agricultura
familiar e assentamentos na região.
O Sistema de Proteção
da Amazônia (Sipam) é um dos parceiros
dos mutirões e contribui, entre outros, com
a oferta de equipamentos de comunicação
e com a produção do material de georreferenciamento
das áreas envolvidas. Segundo o gerente do
Centro Gestor e Operacional da instituição
em Manaus, Bruno Monteiro, o mutirão Arco
Verde Terra Legal representa uma fase do processo
de conservação e implantação
de modelos de produção sustentável
na Amazônia Legal.
Em entrevista à Agência
Brasil, Monteiro ressaltou que a iniciativa surgiu
após a implantação do programa
Terra Legal Amazônia – iniciativa do governo
federal para promover a regularização
fundiária. A ação abrange uma
área superior a 67 milhões de hectares.
“Não é só
o mutirão em si, mas uma sequência
de atividades. O mutirão atua, ao mesmo tempo,
na área de regularização fundiária
e no combate ao desmatamento, sempre buscando formas
de produção sustentável para
os municípios”, destacou o gerente.
Os mutirões são
coordenados pela Casa Civil e pelos ministérios
do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio
Ambiente (MMA). A iniciativa visa, de acordo com
informações divulgados pelo governo
federal, a permitir o acesso de brasileiros a direitos
e à cidadania por meio de ações
de regularização fundiária
e combate à grilagem de terras na Amazônia.
