14/08/2009 - Imaginem quinhentas
pessoas batendo ao mesmo tempo um dedo indicador
no outro. O som é suave, quase imperceptível.
Agora, imaginem as mesmas quinhentas pessoas aplaudindo
com toda a força possível simultaneamente.
O barulho é quase
ensurdecedor. Esse foi o exercício proposto
em mais um seminário “A responsabilidade
do legislativo local – 50 idéias” realizado
na cidade de Itu, em 14.08, quando 520 participantes,
entre vereadores, prefeitos, vices e interlocutores
do projeto Município Verde Azul, da secretaria
estadual do Meio Ambiente - SMA, uniram forças
do executivo e legislativo local para colocar em
prática ações a favor do meio
ambiente nos municípios.
“Os seminários têm
o objetivo de despertar nos vereadores o interesse
pelas questões ambientais. As pessoas pensam
que estes assuntos devem ser tratados pelos deputados
federais e estaduais, o que não é
verdade. Os vereadores podem e devem trabalhar com
estas questões”, explica Ubirajara Guimarães,
gerente do projeto Município Verde Azul,
que na semana passada já havia reunido 800
pessoas na cidade de São José do Rio
Preto, interior do Estado, para trabalhar a mesma
temática e distribuir uma cartilha com 50
sugestões de leis ambientais a serem aplicadas
nos municípios.
“A cartilha apresenta idéias
onde os vereadores, adaptando essas sugestões
à realidade local, podem apresentar propostas
de lei em defesa do meio ambiente. Por exemplo,
o desmatamento da Amazônia. O estado de São
Paulo é o estado que mais consome madeira
oriunda da Amazônia. Se cada município
apresentar uma legislação que iniba
a venda de madeira ilegal, estará contribuindo
para a diminuição do desmatamento
deste bioma”, ilustra Guimarães.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Xico Graziano, contou que há
algum tempo já sentia a necessidade de “ajudar
os vereadores a participarem mais das políticas
ambientais”. Daí surgiu a idéia da
cartilha. “Os vereadores têm duas atribuições
básicas. A primeira é legislar. A
segunda é fiscalizar o executivo. Esses dois
trabalhos são importantes: propor projetos
de lei municipais em defesa do meio ambiente e ao
mesmo tempo fazer o trabalho de fiscalização
do executivo. Cobrar do executivo ações
ambientais efetivas. Tanto na linha da legislação
quanto da fiscalização os vereadores
são muito importantes, e nem sempre são
valorizados”, afirmou o secretário.
Graziano destacou que os vereadores
poderão contar com o suporte técnico
da equipe do projeto Município Verde Azul
para dar o “ponta pé inicial” na criação
dos projetos de lei ambientais. Mas, o secretário
chamou a atenção para quatro questões
prioritárias: “é importante que o
poder local priorize quatros questões fundamentais:
acabar com os lixões; trabalhar efetivamente
na implantação de redes de coleta
e tratamento de esgoto; recuperar as matas ciliares;
e investir na educação ambiental”.
O presidente da UVESP – União
dos Vereadores do Estado de São Paulo – parceira
da SMA na organização dos seminários,
Sebastião Misiara, destacou que “o vereador
é o agente público do município
que está mais próximo da cidadania
e precisamos do trabalho e da organização
de todos os vereadores do estado para propagar as
defesas em favor do meio ambiente”. Segundo Misiara,
a secretaria do Meio Ambiente do Estado é
“a pasta que lança o maior desafio de todos
os tempos e é um desafio que os vereadores
e vereadoras estão prontos para aceitar”.
Além de receber a cartilha,
os participantes do evento contaram com palestras
de Coordenadores da SMA. O Diretor da Divisão
de Desenvolvimento e Planejamento da CETESB, João
Ricardo Guimarães Caetano, falou sobre a
reformulação da Companhia, os benefícios
ao Estado e a relação direta da CETESB
com o projeto Município Verde Azul. Neusa
Marcondes, da Coordenadoria de Recursos Hídricos,
abordou o tema “Água – Os desafios do Milênio”
e Marta Portas, da Coordenadoria de Biodiversidade
e Recursos Naturais, falou sobre a importância
das matas ciliares para a preservação
das nascentes. Para finalizar, Malu Freire, da Coordenadoria
de Educação Ambiental,apresentou a
palestra “Educar para preservar”, citando os resultados
do projeto Criança Ecológica e o importante
papel das crianças na preservação
ambiental.
Estímulo
Os legisladores presentes no evento estavam entusiasmados
com a cartilha e as palestras. Para o presidente
da Câmara Municipal de Itu, Luis Costa, com
a cartilha os vereadores vão deixar de fazer,
simplesmente, um projeto, “que muitas vezes nem
vira lei, e se vira fica engavetada, porque ela
não tem condições de ser colocada
em prática.”
Para o vereador Manoel Korn de Carvalho, do município
de Tietê, que está em seu primeiro
mandato, a cartilha vai ajudar muito aos que têm
“muito a aprender”. Apesar de novato, em um semestre,
Carvalho já apresentou três projetos
de leis ambientais, sobre reciclagem de óleo
de cozinha, coleta seletiva de lixo eletrônico
e o IPTU Verde para que os proprietários
de terras em área de preservação
possam ter descontos no imposto proporcionais à
área verde que conservam. Para ele, o evento
em Itu “é um exemplo de pioneirismo e preocupação
com os legisladores municipais, nos ensinando como
adaptar as leis municipais às leis estaduais
em vigor”.
Outro vereador que vibrava com a cartilha era Fabrício
Maro, de Boituva, que só ficou preocupado
com a competição que vai gerar para
ver quem cria mais leis ambientais. “A gente sabe
que os municípios já competem para
ver quem tira a melhor nota no ranking. Agora é
a vez dos vereadores. Mas a gente sabe que é
uma disputa saudável e que trará benefícios
a todos”, brincou.
Interlocutores
Não eram só os vereadores que se mostravam
entusiasmados com a publicação. Os
interlocutores do projeto Município Verde
Azul estavam animados em saber que agora possuem
mais aliados na causa ambiental de suas cidades.
Gilberto de Moraes, interlocutor de Angatuba, a
segunda colocada no ranking de 2008, dizia já
ter o incentivo necessário para que o seu
município se consagre o primeiro colocado
deste ano. “Estamos levando a cartilha para a cidade
e queremos ver as leis sendo criadas e colocadas
em prática. Isso servirá como um reforço
para vermos Angatuba como primeira colocada no ranking
do Município Verde Azul”, falou entusiasmado,
também, secretário da Agricultura
de Angatuba.
Em contrapartida, Célia Romedo, interlocutora
do município de Taquarivaí, voltou
para a sua cidade com a cartilha nas mãos
e a esperança de, neste ano,ver o seu município
ser, ao menos, pontuado. “A gente veio aqui para
vestir a camisa da causa ambiental e, a partir deste
evento, esperamos que os vereadores também
arregacem as mangas e não apenas criem leis,
mas batalhem para que elas sejam colocadas em prática”,
falou a interlocutora.
Seja na esperança de ser o vencedor ou ao
menos levar o município ao ranking ambiental
que será apresentado em novembro deste ano,
hoje 520 pessoas saíram de Itu unidas e capazes
de gerar um barulho ensurdecedor em favor do meio
ambiente do estado de São Paulo.
Texto: Evelyn Araripe.
