18/09/2009
- Salgueiro (PE) - O Ministério da Integração
Nacional recebeu neste mês de setembro, em
Salgueiro (PE), a nova equipe de analistas ambientais
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis (Ibama), órgão licenciador
responsável pelo acompanhamento da execução
dos 36 Programas Ambientais que visam minimizar
os impactos sociais e ambientais, do Projeto de
Integração do rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Em campo, o Ibama verificou o
cumprimento das condicionantes da licença
concedida para instalação do Projeto
nos Eixos Norte e Leste (Trechos I, II e V) e acompanhou
as atividades de supressão vegetal nas faixas
de obras.
Dentre os Programas Ambientais
abordados, estão o de Gestão, Controle
Ambiental e Social das Obras; Programa Ambiental
de Construção (PAC); Reassentamento
de Populações; Educação
Ambiental; Conservação de Fauna e
Flora; Desenvolvimento das Comunidades Indígenas
e Quilombolas; Monitoramento da Qualidade da Água;
Limnologia e Supressão de Vegetação
das Áreas de Obras; e Limpeza dos Reservatórios.
Licença - A Licença
de Instalação do Projeto São
Francisco foi concedida pelo Ibama em março
de 2007. Durante o período de instalação
do empreendimento, o órgão licenciador,
com base na licença, acompanhará o
avanço da obra por meio de vistorias, in
loco, e avaliação de relatórios
apresentados pelo Ministério da Integração
Nacional, os quais contemplam ações
realizadas nos meios físico, biótico
e socioeconômico da área de influência
direta do Projeto.
Nos Eixos Norte e Leste, o empreendimento
contempla a construção de canais,
estações de bombeamento de água,
aquedutos, túneis, pequenos reservatórios
e usinas hidrelétricas para auto-suprimento.
Juntos, os dois Eixos serão responsáveis
pela captação de 1,4% da vazão
total do rio São Francisco, entre as barragens
de Sobradinho e de Itaparica, na divisa dos Estados
da Bahia e de Pernambuco.
O Projeto de Integração
do rio São Francisco é uma obra do
Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério
da Integração Nacional, destinado
a assegurar a oferta de água a cerca de 12
milhões de habitantes de pequenas, médias
e grandes cidades da região semi-árida
dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba
e Rio Grande do Norte.
Para mais informações sobre os programas
e ações do Ministério, acesse
a página da Rádio e TV/MI: http://www.mi.gov.br/tvmi
