02/09/2009 - Trinta e sete agências
ambientais foram entregues nos últimos dois
anos, ampliando a presença da CETESB no Estado.
A região sudoeste do Estado ganhou duas novas
agências ambientais da CETESB. Foram inauguradas,
em 01.09, as unidades de Capão Bonito e Avaré,
as primeiras agências abertas após
entrar em vigor a lei 13.542, que criou a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo, lhe conferindo
novas atribuições no processo de licenciamento
ambiental.
As agências de Capão
Bonito e Avaré serão responsáveis
pela fiscalização e licenciamento
em uma área de 15.793 Km2, abrangendo 27
municípios. A região concentra o maior
número de fábricas de cimento do Estado;
uma vasta extensão de áreas de reflorestamento
de eucalipto e pinus, destinado à fabricação
de papel e celulose; e abriga uma extensa área
remanescente de mata atlântica, onde estão
localizados os parques estaduais de Carlos Botelho,
Fazenda Intervales e o PETAR Parque Estadual e
Turístico do Alto Ribeira, além de
estações ecológicas como as
de Itapeva, Itaperá e Paranapanema; estações
experimentais e áreas tombadas.
A Agência Ambiental de Capão
Bonito está instalada dentro do Instituto
do Desenvolvimento Ambiental Sustentável
IDEAS, criado através de compensação
ambiental pelo licenciamento da Companhia de Cimento
Rio Grande. Desenvolve um projeto agroecológico
que prevê a recuperação de uma
área de 411 hectares, através da interligação
de fragmentos florestais formando corredores ecológicos,
e o projeto de sua construção baseou-se
em rigorosos padrões ambientais, com a utilização
de materiais de fontes renováveis e reciclável.
Esta agência nasce através
da parceria entre a iniciativa privada e os poderes
públicos local e estadual, uma visão
compartilhada sobre o processo de gestão
ambiental e que, seguramente, renderá bons
frutos para a promoção do desenvolvimento
sustentável na região, afirmou Marcelo
Minelli, diretor de Licenciamento e Gestão
Ambiental da CETESB. A unidade atenderá aos
municípios de Bom Sucesso de Itararé,
Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itararé,
Nova Campina, Ribeirão Branco, Ribeirão
Grande, Riversul, Taquarivai e Capão Bonito.
Já a agência de Avaré
responderá por 16 municípios: Águas
de Santa Bárbara, Arandu, Bernardino de Campos,
Cerqueira César, Iaras, Ipaussu, Itatinga,
Manduri, Óleo, Piraju, Santa Cruz do Rio
Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá,
Tejupá, Timburi, além da própria
Avaré.
Estiveram presentes às
inaugurações os prefeitos Julio Fernando
Galvão, de Capão Bonito; Rogélio
Barchetti, de Avaré; José Carlos Tonon,
de Coronel Macedo; José Carlos de Nute Rodriguez,
de Itaporanga; e Miderson Zanello, de Taquarituba.
Texto: Renato Alonso
Fotografia: José Jorge
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Penápolis e Adamantina
recebem treinamento para o licenciamento ambiental
03/09/2009 - Técnicos da
prefeitura de Penápolis, dos setores de obras,
agricultura, meio ambiente e do departamento autônomo
de águas, concluíram, em 03.09, um
treinamento de dois dias, voltado para a capacitação
de seus funcionários nos procedimentos de
licenciamento ambiental. O curso, ministrado pelos
agentes da CETESB, antecede o convênio a ser
assinado em breve com a prefeitura municipal, que
se prepara para assumir o licenciamento ambiental
de empreendimentos ou atividades geradoras de impacto
local.
Funcionários da prefeitura
de Adamantina, que já formalizou esta parceria
com a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB, também participaram do treinamento.
Os municípios de Santo
André, Araraquara, Ribeirão Preto,
Valinhos, Rio Claro, Campinas, Adamantina, Bragança
Paulista, Brotas, Colina, São Paulo, Tabapuã,
Guarulhos e Tatuí, já assinaram convênio
para assumir o licenciamento ambiental. Durante
o treinamento, os técnicos municipais aprendem
os procedimentos de fiscalização e
licenciamento de atividades de baixo potencial poluidor
e realizam vistorias conjuntas em campo com os agentes
do órgão ambiental.
Outros municípios, como
Ribeirão Pires, Itaquaquecetuba, Piracicaba,
São Carlos, Atibaia, Bertioga, São
Sebastião e Caraguatatuba, já se credenciaram
junto à CETESB para assumirem o licenciamento.
Estima-se que, até o final do ano, perto
de 50 cidades do Estado estejam oficializando a
municipalização do licenciamento ambiental.
Texto: Renato Alonso
Fotografia: CETESB
