Vitória (09/09/2009)
Em mais uma ação, fiscais do Escritório
Regional de Cachoeiro de Itapemirim (ERCI), multaram
um criador de pássaros silvestres pela segunda
vez no ano. Um animal ameaçado de extinção
foi encontrado no cativeiro.
Segundo os fiscais, todos os 17
pássaros apreendidos estavam em situação
irregular. O responsável pelos animais foi
multado em R$ 25,5 mil e teve as atividades da criação
embargadas.
Como o criador foi multado pela
segunda vez, segundo Guanadir Gonçalves,
Chefe do ERCI, o valor da multa deve ser triplicado
quando o auto de infração for julgado.
O primeiro auto foi aplicado em julho deste ano.
Foram dez pássaros apreendidos e R$ 5 mil
em multa .
Manter espécies da fauna
silvestre em cativeiro sem a devida autorização
do órgão é crime ambiental
grave e o responsável pela criação
também responde a processo criminal junto
ao Ministério Público.
Entre as espécies apreendidas,
no cativeiro ilegal, estavam canários-da-terra,
coleiros, trinca-ferros e um curió, espécie
ameaçada de extinção. Os pássaros
serão encaminhados para o Projeto Cereias,
no norte do Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES
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Fiscalização na
Mata Atlântica aplica 300 mil reais em multa
Belo Horizonte (02/09/2009) –
Quase 300 mil reais em multa, quarenta autos de
infração lavrados, uma pessoa presa,
359 hectares interditados, cinco motoserras apreendidas.
Esse é o saldo positivo da Operação
Jequitibá que vem sendo feita em 21 municípios
de Minas Gerais. Participam o Instituto Estadual
de Florestas, a Polícia Militar de Meio Ambiente
e o Departamento de Polícia Federal em Minas
Gerais, contando ainda com o apoio do Ibama e CGFAI
– Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada da Semad (Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).
Coordenada pelo Ibama, a Operação
Jequitibá tem como objetivo fiscalizar e
coibir desmatamentos nas áreas de Mata Atlântica
no estado de MG.
A Mata Atlântica é
o Bioma Brasileiro mais ameaçado por pressão
antrópica desde a época do Brasil
colônia. Em Minas Gerais abrange quase 45%
do Estado, a leste, sul, além de parte do
triângulo Mineiro, área cortada por
importantes Bacias Hidrográficas como a dos
Rios Doce e São Francisco.
A área do bioma Mata Atlântica
que está sendo fiscalizada em Minas Gerais,
foi definida em workshop realizado em maio deste
ano em Belo Horizonte, e tem como base o mapa de
vegetação oficial do IBGE.
Sem prazo previsto de término,
a ação fiscalizatória vem atender
ao grande número de polígonos de desmatamentos
detectados por satélite e geoprocessados
por técnicos da Gerência de Monitoramento
do IEF/MG.
A Operação Jequitibá
tem como base a Lei Federal da Mata Atlânica
nº 11.284 de março de 2006 e o Decreto
Federal nº 6.660 de 21de novembro de 2008 que
a regulamenta, a Lei Estadual nº 14.309 de
19 de junho de 2002 e o Decreto Estadual nº
44.844/2008.
Ascom Ibama/MG
