Brasília (17/09/2009) –
O secretário do Meio Ambiente do Maranhão,
Washington Rio Branco, anunciou ontem que o estado
irá adotar o Documento de Origem Florestal,
do Ibama, como sistema de controle do fluxo de madeira
legal no estado em lugar do Sisflora.
Segundo o secretário, será publicada
nos próximos dias a portaria no Diário
Oficial do estado oficializando a migração
do Sisflora para o DOF no estado do Maranhão.
O anuncio foi feito em Brasília, onde Rio
Branco se reuniu com o presidente do Ibama, Roberto
Messias Franco, o diretor de Biodiversidade e Florestas,
José Humberto Chaves, e o diretor substituto
de Proteção Ambiental, Bruno Barbosa,
além do superintendente do órgão
no Maranhão, Alberto Chaves Paraguassu.
Rio Branco afirmou que o estado
do Maranhão está comprometido com
o Governo Federal num esforço conjunto visando
a sustentabilidade ambiental no estado, atuando
junto ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama,
Funai e Polícia Federal, entre outras instituições,
“no sentido de desmontar um crime organizado que
atua com créditos virtuais no Sisflora desde
2007.” Para ilustrar as fraudes, o secretário
citou créditos que foram movimentados no
sistema, onde placas de motocicletas foram inseridas
em Guias Florestais como se tivessem transportado
mais de 50 m³ de madeira em toras.
Para José Humberto Chaves,
diretor de Biodiversidade e Florestas do Ibama,
“a iniciativa do Governo do Maranhão em aderir
ao DOF sinaliza uma preocupação com
os problemas ambientais do estado e o Ibama tem
dado todo o apoio para que a transição
entre os sistemas aconteça com o menor impacto
possível para os usuários dos sistemas.”
Com a migração para
o DOF, tanto o secretário de Meio Ambiente
como o superintendente do Ibama no Maranhão
esperam trabalhar para que as fraudes com créditos
virtuais tenham fim. “É extremamente positiva
a decisão do estado do Maranhão, a
partir da adoção do DOF, o estado
viverá um novo momento em relação
ao controle dos recursos florestais.”, afirmou Paraguassu.
A decisão foi tomada em
virtude dos resultados de uma força-tarefa
composta por órgãos do federais e
estaduais que atuaram em operações
de combate ao desmatamento e à exploração
ilegal de madeira no estado do Maranhão durante
esse ano.
O estado também está
estudando meio jurídico para efetuar o leilão
da madeira apreendida durante as operações.
“Os recursos apurados com a venda do material apreendido
serão utilizados para aparelhar a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente, a Funai e os municípios
do estado, com especial atenção a
Amarante do Maranhão, único município
maranhense na lista dos 43 que mais desmataram a
Amazônia.”, afirmou Rio Branco. Na avaliação
de Paraguassu, isso é importante, uma vez
que “o fortalecimento do Sisnama (Sistema Nacional
do Meio Ambiente) nos 217 municípios maranhenses
é um dos objetivos do Ibama no estado.”
Dentro das iniciativas conjuntas
voltadas para o Meio Ambiente, o secretário
estadual também destacou que o Maranhão
está esboçando o seu Plano de Controle
e Combate ao Desmatamento ilegal, discutido em uma
reunião anteontem em Imperatriz/MA. Além
do Plano, estão previstas a implantação
de dois projetos, um de educação ambiental
e outro de recuperação de áreas
degradadas que serão financiados pelo Fundo
Nacional do Meio Ambiente na região de Imperatriz,
que também sediará quatro cursos do
Sipam, voltados para o redimensionamento dos Planos
Diretores dos municípios da região,
e um encontro de gestores e empreendedores ligados
à área ambiental para buscar acordos
sobre a gestão e uso dos recursos naturais.
Christian Dietrich
Ascom IBAMA
+ Mais
Apreensão de pássaros
em Vitória da Conquista/BA
Salvador (17/09/2009) - Agentes
do Escritório Regional do Ibama em Vitória
da Conquista (Esreg Vitória da Conquista),
com apoio do Ministério Público Estadual,
Juizado Especial Criminal e Polícia Militar,
cumpriram este mês 43 mandados de busca e
apreensão resultantes de denúncias
recebidas a respeito de guarda doméstica
de animais silvestres.
No período de duas semanas
foram apreendidas 192 aves silvestres. Entre as
espécies encontradas, estão: araponga,
azulão, papa capim capuchinho, canário
da terra, brejal, tico-tico rei cinza, sábia
laranjeira, garibaldi, trinca ferro, bigode, canário
tipio, gralha cancan.
Segundo a chefe do Esreg Vitória
da Conquista, Andréia da Mata Lula, a ação
faz parte da iniciativa do escritório de
“endurecer” o combate ao grave problema do tráfico
de animais silvestres na região, “uma vez
que muitas vezes, os traficantes utilizam residências
como depósitos nos entrepostos para dificultar
o acesso da fiscalização”. “Todos
os responsáveis serão autuados”, afirmou.
Carlos Garcia
Ibama/BA
