21 de Setembro
de 2009 - Pedro Peduzzi - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério Público
Federal no Pará (MPF/PA) entrará,
até a próxima sexta-feira (25), com
uma ação na Justiça pedindo
a anulação da audiência pública
destinada a debater o projeto da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu. Para isso, o MPF aguarda
apenas a entrega de um documento preparado por integrantes
de movimentos sociais, criticando a forma como a
audiência foi conduzida.
Realizada entre os dias 10 e 15
de setembro no Teatro Margarida Schivazapa, em Belém,
a audiência acabou não contando com
a presença de representantes de comunidades
que serão diretamente afetadas pela construção
da hidrelétrica, sob o argumento de que não
havia espaço suficiente para todos.
Com capacidade para 480 pessoas,
o teatro teve, durante a audiência, a presença
de cerca de 600, o que inviabilizou a entrada e
a participação de pesquisadores, estudantes
universitários e integrantes de movimentos
sociais.
Apesar da argumentação
dos membros do MPF, de que era necessária
a participação de todos os movimentos
sociais, a coordenação da Força
Nacional avisou que não se responsabilizaria
pela segurança do local, caso entrassem mais
pessoas no teatro.
Os membros do MPF tentaram, então,
negociar diretamente com o presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Roberto Messias, para
que a audiência fosse realizada em outro auditório,
maior e com capacidade para abrigar todos os interessados
em discutir a questão.
A proposta foi recusada e, sem
acordo, a audiência foi iniciada em meio a
tumulto.
Após pronunciamento do
representante do governo paraense, Maurílio
Monteiro, a audiência foi interrompida pelo
procurador da República Rodrigo Costa e Silva,
que se retirou, alegando que o local escolhido pelo
Ibama não tinha condições de
receber o público. Ele foi acompanhado por
outros procuradores e promotores de Justiça.
"Estamos consignando novamente
nosso protesto contra esse formato de audiência
pública. Estivemos presentes às três
audiências anteriores e já tivemos
todas as prerrogativas do Ministério Público
cerceadas pelos organizadores. O regulamento aprovado
pelo Ibama não permite a efetiva participação
nem do MP nem a popular", argumentou Costa
e Silva.
"Essa audiência é
inédita em Belém. Nunca vi uma audiência
pública feita com tanta força policial,
impedindo até autoridades de entrarem no
estacionamento. Nunca vi uma audiência pública
em que a sociedade civil não participa da
mesa, ao menos simbolicamente. Nenhum debate se
faz dessa forma acanhada, restritiva, com violência
institucionalizada. Até o regulamento dessa
audiência é inconstitucional",
argumentou o representante do MPF/PA, Raimundo Moraes,
que também deixou a audiência.
Com uma potência instalada
de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será
a segunda maior do Brasil, atrás apenas da
Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná.
Estima-se que o custo da obra será de R$
9 bilhões e a previsão é de
que esteja concluída em 2014.
