02.09.09 - Desde o dia 24 de agosto
10 equipes com técnicos do Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema), do IBAMA, da Polícia
Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia
Federal percorrem cerca de 20 municípios
na região centro norte do Estado. Até
o dia 31 de agosto, 85 locais de desmate foram fiscalizados,
37 empreendimentos embargados, área de cerca
de 40 hectares, e 44 pessoas
autuadas, somando-se o valor de R$ 354.431,14 em
multas aplicadas. Um trator de esteira, cinco máquinas
motoserras, 15 metros de madeira nativa e mais de
6 mil estérios de lenha foram apreendidos.
Para esta semana estão
previstas mais 106 fiscalizações,
os trabalhos acontecem de segunda a sábado.
Nove equipes fiscalizam por terra e uma utiliza
um helicóptero, que além de apoiar
as fiscalizações ajuda a levantar
novos pontos de desmatamento na região. A
força tarefa conta com o emprego de aproximadamente
60 homens e 28 viaturas. Novo boletim deverá
ser divulgado na próxima segunda-feira.
A ação é
uma parceria entre o Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGFAI), o IBAMA e a Polícia
Federal. Os órgãos que fazem parte
da fiscalização pelo CGFAI são
do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Polícia
Militar de Meio Ambiente. Além dos fiscais,
trabalha nesta operação uma equipe
da Gerência de Geoprocessamento do IEF.
O coordenador da operação
e analista ambiental do IBAMA, Aristides Neto, destaca
que já existem cerca de 900 pontos de desmatamento
identificados. "Estamos priorizando áreas
maiores com até 20 hectares. Os menores,
que são a maioria, têm entre um e dois
hectares e também serão fiscalizados",
explica Neto.
"A prioridade inicial são
os pontos já observados pela equipe de geoprocessamento
do IEF", ressalta o um dos coordenadores da
operação, o gerente do Núcleo
do IEF em Guanhães, Hermógenes Ferreira
Neto.
Maior área remanescente
Minas Gerais é o estado
que possui a maior área remanescente de Mata
Atlântica do país. São 2.637.150
hectares do bioma, 102 mil hectares a mais do que
o estado de São Paulo, que tem 2.535.854
hectares, a segunda maior área.
Entre 1995 e 2000 foram desmatados
121.061 hectares de Mata Atlântica em Minas
Gerais. No período entre 2000 e 2005, o número
caiu para 41.349 hectares e, de 2005 a 2008, a área
desmatada foi de 32.728 hectares. No cálculo
do desmatamento do bioma realizado pela ONG SOS
Mata Atlântica, Minas é o terceiro
colocado quando considerado o percentual de desmatamento
de 1,23%, ficando atrás de Goiás e
Bahia. A pressão sobre as florestas nativas
decorrente da expansão agropecuária
e da produção ilegal de carvão
vegetal são os principais responsáveis
pelos números.
O IEF vem reforçando suas
ações em duas frentes para reduzir
o desmatamento: atividades de fiscalização
e de recuperação de áreas degradadas.
Por meio do Projeto Estruturador Conservação
do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica,
o Estado está investindo em 2009 cerca de
R$15 milhões. Desse total, cerca de 60% é
voltado, exclusivamente, para áreas de Mata
Atlântica. O trabalho de fiscalização
também recebeu aportes para o fortalecimento
das atividades. De 2003 até 2009 foram aplicados
R$98 milhões no monitoramento e fiscalização.
Fonte: ASCOM / Sisema
+ Mais
Fiscalização ambiental
investiga irregularidades no Centro-Oeste de Minas
16.09.09 - Um empreendimento teve
suas atividades suspensas e outros quatro foram
multados nos três primeiros dias da operação
de fiscalização de atividades irregulares
de extração de areia nas margens do
Rio Lambari, afluente do Rio Pará, no Centro-Oeste
de Minas. A ação é promovida
pelo Comitê Gestor de Fiscalização
Ambiental Integrada (CGGAI) do Sistema Estadual
de Meio Ambiente (Sisema).
Já foram alvo da fiscalização
os municípios de Araújos, Perdigão,
Leandro Ferreira e Bom Despacho. De acordo com a
gerente de Monitoramento e Fiscalização
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam), Marúsia Guimarães, um empreendimento
localizado em Araújos teve as atividades
suspensas por estar extraindo argila sem regularização
ambiental e foi multado por ter feito intervenções
em área de preservação permanente.
Ainda em Araújos, dois
empreendimentos foram multados. Um por estar dispondo
óleo de forma inadequada e outro, que apesar
de ter outorga para captação de água
do rio, estava fazendo a captação
a cerca de dois quilômetros de distância
da área autorizada pelo Igam. “Nesse caso,
além da multa, o empreendedor teve sua outorga
cancelada”, explica Marúsia.
A gerente informa, ainda, que
a fiscalização tem também um
caráter educativo. “Nos deparamos com empreendimentos
regularizados ambientalmente mas que estão
dispondo o resíduo final da extração
de areia de forma inadequada”, explica. Nesses casos,
os ficais estão orientando os empreendedores
e solicitando documentos como o Projeto Técnico
de Recuperação Florestal (RPTF) e
o Plano de Recuperação de Área
Degradada (PRAD).
A fiscalização,
que termina nesta sexta-feira (18), ainda vai passar
pelos municípios de Nova Serrana e Divinópolis.
Fonte: Ascom/ Sisema
