(03/09/2009) Preservar as florestas,
a fauna, a flora e os recursos hídricos são
competências comuns da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos municípios. Sendo
assim, a descentralização da gestão
ambiental tem sido um tema constante na agenda dos
diversos governos, tanto
na esfera federal como estadual ou municipal. No
Rio Grande do Sul não é diferente,
mas o Estado está à frente dos demais,
já que dos seus 496 municípios, 228
fazem sua gestão ambiental, licenciando os
empreendimentos que geram impacto apenas local.
Levantamento feito entre 19 estados
brasileiros, que informaram seus dados à
Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente, aponta que, dos 328
municípios aptos ao licenciamento local,
228 são gaúchos. Ou seja, 69% das
cidades brasileiras que têm gestão
ambiental são do RS. Grandes estados como
Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais somam ao todo 36 municípios
habilitados. Esses dados foram apresentados no 19º
Encontro Nacional da Anamma (Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente), que acontece nesta semana, no Rio de
Janeiro. O objetivo do evento é, justamente,
debater os desafios dos municípios em relação
à gestão e licenciamento ambiental.
O êxito do RS na municipalização
ambiental deve-se às políticas públicas
do Governo do Estado com ênfase à descentralização,
através do Sistema Integrado de Gestão
Ambiental (Siga) da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema). Atualmente, 99 prefeituras estão
com processos tramitando junto a Secretaria para
adesão ao sistema. Para mobilizar as prefeituras
que ainda não assumiram o licenciamento,
o Governo do Estado criou o Programa de Incentivo
à Adesão ao Siga. A iniciativa proposta
pela governadora Yeda Crusius prevê o apoio
técnico e administrativo aos municípios,
além de repasse de R$ 20 mil para investimentos
no sistema ambiental municipal.
De acordo com o secretário
estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, é
necessário descentralizar as políticas
ambientais. “A promoção do desenvolvimento
econômico pode ser plenamente compatibilizada
com a preservação do meio ambiente.
Com a municipalização da gestão
que vem sendo preconizada pela governadora Yeda
Crusius, todos ganham: o Estado, o município
e a sociedade em geral”, conclui o secretário.
+ Mais
Passo Fundo: berço das
águas no Estado
(08/09/2009) Passo Fundo é
berço de cinco das 25 bacias hidrográficas
do Estado. Nas terras do município nascem
águas que abastecem e são responsáveis
diretas pelo desenvolvimento de 61% dos municípios
gaúchos: 302 dos 496. Em uma grande área
situada no interior da cidade, no distrito de Povinho
Velho, entre Passo Fundo e Mato Castelhano, existe
uma vereda de pequenas nascentes que são
as formadoras das bacias do Passo Fundo, Alto Jacuí,
Apuaê-Inhandava e Taquarí-Antas.
Pequenos banhados se desmembram
em quatro braços diferentes, que seguem destinos
contrários. Um dos braços vai formar,
depois de percorrer mais de 100 quilômetros
e se juntar a dezenas de rios e riachos, a grande
bacia do rio Jacuí, que contribui com 85%
das águas formadoras do Lago Guaíba.
Em outro ponto do município, não muito
distante do primeiro, outras nascentes dão
início à quinta bacia hidrográfica
com berço na cidade, a do rio da Várzea.
Riqueza não é valorizada
Apesar da importância da
área onde estão situadas as nascentes,
a grande maioria não é preservada.
É o que afirma Maria Helena Bassan Benedetti,
agrônoma da agência regional do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Segundo
ela, a área deveria passar por uma reformulação,
objetivando que todas as nascentes e banhados passem
a ser mantidos da forma original.
“As nascentes não se encontram
protegidas, principalmente pela ocupação
econômica, com lavouras e criação
de gado. Além disso, existe ainda a transformação
de banhados com nascentes importantes em açudes.
Isso altera todo o ecossistema”, revela. Para Maria
Helena, a solução para a defesa desses
recursos, evitando que se extingam com o passar
dos anos, é a mudança comportamental,
com mais atuação das autoridades no
sentido de fazer valer a legislação
vigente, que proíbe a ocupação
no entorno das nascentes.
Já o professor da UPF Claud Ivan Goellner,
que preside os comitês de gerenciamento das
bacias hidrográficas do rio Passo Fundo (CBHPF)
e Alto Jacuí (Coaju), defende que a área
“seja de fato manejada como Unidade de Conservação
Municipal”. Para isso, segundo Goellner, já
existe um projeto em andamento com os grupos ecológicos
locais, entre eles o Grupo Ecológico Sentinela
dos Pampas (Gesp), para transformar a bacia em área
protegida.
Para o diretor do Gesp, Paulo
Fernando Oliveira Cornélio, a riqueza hídrica
da cidade ainda é pouco valorizada. “Historicamente,
os gestores públicos não reconheceram
esta riqueza importante. Passo Fundo foi fundada
com nome de rio e toda a cidade é gerida
economicamente por este recurso hídrico.
O município talvez ‘não existiria’
sem estes atributos naturais tão importantes”,
garante.
Situação do rio
preocupa
Cartão postal e rio que
dá nome a cidade. Seriam fatores determinantes
para que o Passo Fundo recebesse atendimento especial
das autoridades, comunidade e das indústrias
instaladas no local. Seriam, mas não é
o que sempre acontece. A comprovação
está nas amostras de água colhidas
na área urbana do rio. No trecho situado
ao lado da prefeitura municipal, por exemplo, o
nível de poluição, em uma escala
que vai de um a quatro, está entre os patamares
três e quatro, sendo que o último é
característico de esgoto. Isso se dá,
segundo Goellner, principalmente pela falta de saneamento.
“Apenas 20% do esgoto urbano da cidade é
tratado”, revela ele. Na área rural da cidade,
explica o professor, a situação melhora,
e a água é avaliada na maioria dos
pontos como de classe dois.
Saiba mais sobre as cinco bacias
Bacia do Rio Passo Fundo
Abrangência: 30 municípios
Cidades mais importantes: Passo Fundo, Erechim e
Sarandi
Área: 4,8 mil km²
Rios mais importantes: Passo Fundo, Índio
e Erechim, além dos arroios Butiá
e Timbó
População atingida*: 169 mil habitantes
Bacia do Alto Jacuí
Abrangência: 47 municípios
Cidades mais importantes: Passo Fundo, Carazinho,
Cruz Alta, Soledade, Marau e Ibirubá
Área: 16 mil km²
Rios mais importantes: Jacuí, Jacuí-Mirim
e Jacuizinho
População atingida*: 360 mil habitantes
Bacia do Apuaê-Inhandava
Abrangência: 52 municípios
Cidades mais importantes: Erechim, Getúlio
Vargas, Lagoa Vermelha, Tapejara e Vacaria
Área: 14,8 mil km²
Rios mais importantes: Apuaê/Ligeiro, Inhandava/Forquilha,
Bernardo José, Cerquinha, Santana e Arroio
da Divisa
População atingida*: 292 mil habitantes
Bacia do Taquarí-Antas
Abrangência: 119 municípios
Cidades mais importantes: Marau, Caxias do Sul,
Bento Gonçalves, Vacaria e Veranópolis
Área: 26 mil km²
Rios mais importantes: das Antas, Taquari, Guaporé
População atingida*: um milhão
de habitantes
Bacia do Rio da Várzea
Abrangência: 54 municípios
Cidades mais importantes: Passo Fundo, Carazinho,
Frederico Westphalen e Palmeira das Missões
Área: 9,5 mil km²
Rios mais importantes: da Várzea, Porã,
Barraca, do Mel, Guarita e Ogaratim.
População atingida*: 324 mil habitantes
* A população atingida
não corresponde ao número total de
habitantes dos municípios de abrangência,
já que a bacia hidrográfica muitas
vezes não compreende todo o território
municipal. A bacia do Rio Passo Fundo, por exemplo,
contempla menos de 40% da área do município.
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica
do Alto Jacuí
Assessoria de Comunicação Social
Jornalista responsável – Bruno Todero
