Posted on 23 September
2009 Três publicações apresentam
os resultados de pesquisa sobre a efetividade de
gestão de unidades de conservação
nos estados do Acre, Amapá e Mato Grosso
As unidades de conservação
só podem cumprir seu papel de proteger a
diversidade biológica e contribuir para a
manutenção de serviços ecológicos
se forem bem administradas. E a boa gestão,
por sua vez, depende de avaliação
e monitoramento.
Três estados amazônicos
– Acre, Amapá e Mato Grosso – investiram
na avaliação sobre a efetividade de
gestão de suas unidades de conservação
(UCs). Os resultados desse esforço foram
divulgados durante o VI Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação (CBUC), realizado
em Curitiba, de 20 a 24 de setembro.
Os três livros lançados
são resultado da parceria entre o WWF-Brasil,
as Secretarias de Estado do Meio Ambiente de Acre,
Amapá e Mato Grosso e o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O superintendente de conservação
do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, destaca que
“para saber se o conjunto de unidades de conservação
está atendendo aos objetivos a que se propõe,
é preciso avaliar como esse sistema está
funcionando”.
Resultados
Representantes das Secretarias
do Meio Ambiente (Semas) dos três estados
estiveram presentes no evento de lançamento,
para apresentar os principais resultados e informar
sobre os próximos passos.
Maria Aparecida Lopes, coordenadora
de áreas protegidas da Sema do Acre, afirmou
que o estudo sobre o Acre traçou um retrato
fiel de como estão as UCs do estado e sobre
a implementação do sistema estadual
de unidades de conservação. “essa
é uma ferramenta importante para cumprirmos
nosso desafio de buscar alternativas sustentáveis
de desenvolvimento com base na valorização
da floresta”, declarou.
Há três biomas diferentes
representados em Mato Grosso – Amazônia, Cerrado
e Pantanal –, com desafios diferentes para cada
um. De acordo com a superintendente de Biodiversidade
da Sema-MT, Eliane Fachini, as UCs têm um
papel importante num estado como Mato Grosso, associado
ao agronegócio.
“A avaliação sobre
as UCs estaduais identificou o nível em que
se encontra o sistema estadual de UCs, o que é
indispensável para direcionar os esforços
do governo e priorizar as ações da
área de meio ambiente”, afirmou Fachini.
Segundo Odécio Lima, coordenador
de Áreas Protegidas da Sema-AP, o Amapá
possui 70% de seu território em áreas
protegidas e 95% de sua cobertura florestal intacta.
Ainda assim, os desafios são muitos. “Nesse
estudo, foram apontados 33 itens que devem ser trabalhados
para aprimorar a gestão de nossas unidades
de conservação”, informou.
Compromissos
O representante da Secretaria
do Amapá assumiu, também, o compromisso
de ampliar ainda mais o sistema de UCs do estado.
De acordo com Lima, serão feitos esforços
para “criar um espaço demonstrativo do cerrado
presente no estado”.
Outro importante compromisso foi
assumido por Ricardo Soavinski, diretor de Unidades
de Conservação do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio): dar continuidade à avaliação
das UCs federais.
“Esse é um esforço
que precisa ser contínuo, portanto já
estamos negociando com o WWF-Brasil uma nova versão
do estudo sobre as unidades de conservação
federais. O primeiro foi feito entre 2005 e 2007,
e o ICMBio se compromete a dar continuidade a esse
trabalho, afirmou Soavinski.
Cláudio Maretti ressaltou
que “um estudo como esse deve ser uma ferramenta
para aprimorar o sistema de UCs, e isso só
vai acontecer se for de fato incorporado aos procedimentos
de trabalho de órgãos gestores de
UCs, se for aplicado periodicamente. Caso contrário,
seria apenas um estudo isolado”.
Metodologia
A metodologia utilizada para fazer
essa avaliação é o Método
para a Avaliação Rápida e Priorização
da Gestão de Unidades de Conservação
(Rappam, do nome em inglês Rapid Assessment
and Priorization of Protected Area Management).
As análises foram feitas
com base em cinco elementos relacionados à
gestão de UCs: contexto (importância,
vulnerabilidade), planejamento (amparo legal e plano),
insumos (recursos humanos e financeiros, infraestrutura),
processos (tomada de decisão, pesquisa, avaliação)
e resultados.
Essa metodologia foi construída
pela Rede WWF, com base nas diretrizes da Comissão
Mundial de Áreas Protegidas da União
Mundial para a Natureza (UICN). O objetivo é
contribuir para o desenvolvimento de políticas
adequadas à proteção de sistemas
naturais e para o fortalecimento das áreas
protegidas.
No Brasil, o Rappam foi utilizado
pela primeira vez em São Paulo, em 2004.
Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado
em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia
foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato
Grosso.
Ano da biodiversidade
O ano de 2010 será o ano
da biodiversidade. Com a décima Conferência
das Partes da Convenção das Nações
Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB)
marcada para acontecer em Nagoya, Japão,
em dezembro, é hora de o Brasil avaliar como
está cuidando de sua imensa riqueza de fauna
e flora.
Um dos critérios considerados
é se o país faz avaliações
periódicas do sistema de unidades de conservação.
“Mais uma vez, o Brasil está cumprindo seu
compromisso enquanto país signatário
da CDB, graças à avaliação
das unidades de conservação realizada
em parceria com o WWF-Brasil”, afirmou Ricardo Soavinski,
diretor de Unidades de Conservação
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
Cláudio Maretti, superintendente
de Conservação do WWF-Brasil, reforçou
a importância da avaliação do
sistema de UCs: “as unidades de conservação
devem funcionar dentro de um sistema e devem atender
a um propósito. Como está o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação?
Ele atende aos objetivos brasileiros de conservação
ambiental? Para responder essas questões,
é preciso investir em monitoramento”.
