Recife (29/09/2009) - Sete serrarias
foram embargadas durante fiscalização
na quinta-feira passada (24/09) nos municípios
de São Vicente Férrer
e Macaparana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
A operação denominada Sucupira III
teve como objetivo detectar as possíveis
irregularidades na compra e venda de madeira da
Mata Atlântica. Pernambuco detém apenas
cerca de 3% da cobertura original do bioma.
A ação resultou
em multas que ultrapassaram os R$ 63 mil. Onze pessoas
foram detidas, duas motosserras e onze motores elétricos
apreendidos. Os infratores têm vinte dias
para apresentação de defesa.
De acordo com o agente de fiscalização
ambiental, Amaro Fernandes, dos dezessete empreendimentos
visitados, boa parte não tinha sequer licenciamento
ambiental para funcionar. “Essa operação
foi bem planejada, já que começamos
a nos organizar com um mês de antecedência.
Além disso, ocorreu uma interação
muito boa com diversos órgãos públicos,
resultando numa ação integrada”.
Participaram da operação
o Ministério Público estadual, a Delegacia
de Meio Ambiente da Polícia Civil de Pernambuco,
a Companhia Independente de Policiamento ao Meio
Ambiente (CIPOMA) e a Agência Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).
“Com essa convergência ganham a sociedade
e o meio ambiente”, resumiu Amaro.
Zé Aparecido Júnior
Ascom Ibama/PE
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Sema/MA adere ao DOF e Ibama identifica
indícios de fraude em 57% das empresas que
operavam com Sisflora no Estado
Brasília (25/09/2009) –
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão
entregou hoje ao Ibama a portaria por meio da qual
o estado aderiu ao sistema eletrônico de controle
de fluxo de produtos florestais do Ibama, o Documento
de Origem Florestal-DOF. A decisão foi tomada
depois que a Sema solicitou uma auditoria, que já
apontou indícios de fraude em 57% das empresas
que utilizavam o Sisflora/Seprof no Estado. Em dois
dias as empresas madeireiras do Estado devem iniciar
a declaração de seus estoques no sistema
DOF para poderem continuar operando.
O presidente do Ibama, Roberto
Messias, recebeu do secretário estadual de
Meio Ambiente, Washington Rio Branco, a Portaria
publicada ontem, que determina a migração
do sistema no Estado. “Não vai faltar trabalho,
temos uma missão árdua pela frente.”,
afirmou Messias sobre a transição
do Sisflora para o DOF, ressaltando que “o Ibama
se coloca à disposição para
ser referência e ajudar quando preciso, mas
também é necessário que esta
seja uma via de mão dupla”.
O secretário Rio Branco
disse que o governo estadual irá continuar
trabalhando conjuntamente com os órgãos
federais, e que “não irá se afastar
um milímetro do caminho da austeridade ambiental
que está tomando agora.” Ele afirmou também
que acredita que esse caminho afastará o
estado da incômoda terceira posição
no ranking dos que mais desmatam a Amazônia.
O diretor de Biodiversidade e
Florestas do Ibama, José Humberto Chaves,
afirmou que no relatório preliminar da auditoria
realizada no Sisflora no Maranhão, 653 de
1200 empresas cadastradas apresentaram indícios
de fraudes no sistema. “Os números assustam.
Muitas dessas empresas possivelmente são
fantasmas, e serviam para esquentar madeira sem
origem legal, mas felizmente os sistemas eletrônicos
permitem rastrear as fraudes.”, afirmou Chaves,
que disponibilizou uma equipe para dar apoio na
auditoria realizada no estado.
A auditoria apontou a movimentação
irregular de 405 mil m³ de madeira em toras,
195 mil m³ de madeira serrada, 1,6 milhão
de estéreos de lenha, mourões ou resíduos,
251 mil metros de carvão, e a inserção
fraudulenta de cerca de 600 mil m³ de produtos
florestais no Sisflora no Maranhão, 14 empresas
foram responsáveis por cerca de 20% das irregularidades
constatadas.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, “o governo
do Maranhão está dando um exemplo,
e terá todo o apoio da fiscalização
do Ibama. Agora o cidadão vai pensar dez
vezes antes de cometer um crime ambiental no Estado.
Os Estados de Rondônia, Pará e Mato
Grosso deveriam seguir esse exemplo. Com certeza,
com essa decisão de adotar o DOF o desmatamento
no estado irá cair.” A diretoria de Proteção
Ambiental também ajudou no levantamento das
irregularidades praticadas no Sisflora no Maranhão.
Para o promotor do Meio Ambiente
do Ministério Público do Maranhão,
Fernando Barreto, “a correção dessas
irregularidades trará um grande ganho ambiental.
O Ministério Público tem os órgãos
ambientais como parceiros e deve dar suporte a eles,
inclusive retirando de circulação
os sevidores envolvidos em fraudes.”
Com relação ao inquérito
aberto na Polícia Civil para apurar as fraudes,
o delegado Ednaldo dos Santos afirmou que “hoje
este inquérito é o de maior importância
na Secretaria de Segurança do Maranhão.
Há indícios substanciais de existência
de uma quadrilha, com a participação
de servidores públicos, empresários
e comerciantes.”
Ascom IBAMA
