30 de Setembro de 2009 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
- Brasília - Sete rodovias da Região
Amazônica (BR-317, no Amazonas,
BR-158, em Mato Grosso, BR-319 e BR-364, em Rondônia,
BR-401, em Roraima, e BR-230 e BR-010, no Tocantins)
poderão ter suas obras paralisadas por indícios
de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas
da União (TCU).
Também poderão ser
paralisadas as obras de modernização
da malha viária do distrito industrial e
a ampliação de subtransmissão
de energia elétrica de Manaus, a construção
da Adutora Italuís e a expansão da
Rede Federal de Educação Profissional
e Tecnológica do Maranhão.
A maioria das obras apresentou
problemas de sobrepreço, quando o valor de
um produto ou serviço é maior do que
o praticado no mercado. O TCU também relatou
irregularidades, como a má administração
de contratos, a fiscalização deficiente
ou omissa e o superfaturamento.
A secretária de Controle
Externo do TCU no Amazonas, Nazaré Zuardi,
disse que os responsáveis pelas obras terão
de apresentar suas justificativa num prazo de15
dias. Depois de analisadas as justificativas e as
irregularidades ficarem comprovadas, o processo
seguirá para o Congresso Nacional que decidirá
pela paralisação ou não das
obras.
+ Mais
MPF pede suspensão do asfaltamento
de rodovia em Rondônia
28 de Setembro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O Ministério Público
Federal em Rondônia entrou na Justiça
com um pedido de paralisação imediata
das obras de pavimentação da Rodovia
BR-429, no sul do estado – e que dá acesso
à fronteira com a Bolívia – por ameaçar
a sobrevivência de grupos indígenas
isolados e provocar danos ao meio ambiente.
Na ação civil pública,
o MPF argumenta que o asfaltamento da BR-429 não
cumpriu as leis de licenciamento ambiental e não
levou em conta os impactos que a obra causará
aos índios da região, inclusive das
etnias Yvyraparakwara e Jurureí, ainda isolados.
A ação quer a suspensão
imediata da obra pelo Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit), além de pedido de
nulidade do licenciamento ambiental da obra. As
licenças foram concedidas pelo órgão
ambiental estadual, mas, segundo o MPF, seriam de
responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A obra já é alvo
de ação civil pública ajuizada
pelo MPF e pelo Ministério Público
de Rondônia em que foram questionados os aspectos
técnicos do licenciamento ambiental. Como
a Justiça ainda não se manifestou
sobre o processo, a pavimentação está
em andamento.
De acordo com o MPF, as obras
já provocaram vários prejuízos
ambientais à região, como a depredação
de sítios arqueológicos, o assoreamento
de córregos e igarapés, a degradação
de áreas de preservação permanente
e desmatamento sem autorização.
