28/09/2009 - Suelene Gusmão
- O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
tem reunião convocada para os dias 20 e 21
de outubro para debater,
em caráter extraordinário, duas propostas
de resolução.
A primeira delas refere-se ao
estabelecimento de critérios para a elaboração
de Planos de Controle da Poluição
Veicular (PCPV) e para a implantação
de Programas de Inspeção e Manutenção
de Veículos em Uso pelos órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente.
A outra, dispõe sobre parâmetros
básicos para a definição de
vegetação primária e dos estágios
sucessionais secundários da vegetação
de restinga na Mata Atlântica. Ou seja, vai
determinar a correta definição de
cada tipo de vegetação da restinga,
em seus diferentes estágios, com vistas ao
licenciamento ambiental e a outros procedimentos
relativos à autorização de
atividades nessas áreas.
A primeira das propostas foi aprovada
na Câmara Técnica de Controle e Qualidade
Ambiental e a segunda na de Biodiversidade, Fauna
e Recursos Pesqueiros. As duas devem ainda ser aprovadas
pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
antes de chegar ao plenário do Conselho.
Proconve L-6 - Estão em
vigor desde o dia 25 de setembro duas normas aprovadas
na 95ª Reunião Ordinária, realizada
nos dias 2 e 3 de setembro: a Resolução
nº 414, que altera a Resolução
nº 18, de 6 de maio de 1986, do Conama e reestrutura
a Comissão de Acompanhamento e Avaliação
do Proconve (CAP) e a Resolução nº
415, dispõe sobre nova fase de exigências
do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores (Proconve
L6) para veículos leves novos de uso rodoviário.
+ Mais
Controle de emissões poluentes
de veículos será realizado em todo
o país
26/09/2009 - A partir de janeiro
de 2010, todos os veículos automotores do
Estado do Rio de Janeiro terão que se submeter
ao teste de emissões de gases poluentes por
ocasião do licenciamento anual. Convênio
para o controle dessas emissões foi assinado
hoje (26/09) no posto do Detran/RJ da Barra da Tijuca,
na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro.
A medida - apoiada pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc - estende para os
carros de passeio a obrigatoriedade da aprovação
do veículo no teste de emissões que
até então era direcionada apenas para
a frota de circulação intensiva, como
ônibus, caminhões e utilitários
de serviços.
O convênio foi assinado
pelos secretários de estado Marilene Ramos
(Ambiente) e Regis Fichtner (Casa Civil), com a
presença dos ministros Carlos Minc (Meio
Ambiente) e Marcio Fortes (Cidades). Fichtner representou
o governador Sérgio Cabral, que não
pode comparecer ao evento.
O ministro Carlos Minc foi autor,
há cerca de 15 anos, de lei estadual que
introduziu, de forma pioneira no Brasil, a inspeção
veicular anual no Rio de Janeiro, onde eram analisados
itens de segurança e de poluentes. Mas não
conseguiu à época fazer aprovar no
texto da lei o caráter reprobatório
para as emissões poluentes dos carros de
passeio.
Durante a solenidade de assinatura
do convênio - que reforça a campanha
para o Rio ser escolhido sede das Olimpíadas
de 2016 -, Minc anunciou que, no final de outubro,
o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) deverá
aprovar a obrigatoriedade da vistoria veicular anual
para todo o país, incluindo-se os itens de
segurança e de emissões poluentes.
Até agora, além do Estado do Rio de
Janeiro, apenas a Cidade de São Paulo adota
a vistoria anual.
Conforme o inventário de
emissões atmosféricas realizado em
2004 por órgão do governo estadual,
77% do total de poluentes na Região Metropolitana
do Rio são emitidos pelo tráfego de
veículos. O convênio assinado hoje
estabelece a necessidade de adoção
de medidas para a efetiva redução
da poluição veicular dos veículos
automotores registrados e licenciados no Estado
do Rio.
Preservação de perereca
rara
Durante a solenidade no Detran/RJ
da Barra, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
negou que as obras de construção da
rodovia Arco Metropolitano tenham sido paralisadas,
conforme noticiou jornal do Rio de Janeiro, por
causa da perereca Physalaemus soaresi. Espécie
rara sob risco de extinção, a perereca
se reproduz em brejo da Floresta Nacional Mário
Xavier (Flonamax), no município fluminense
de Seropédica, que será cortada por
esse anel rodoviário.
Para garantir a continuidade da
reprodução da espécie, Minc
afirmou que o Instituto Chico Mendes - que administra
a Flonamax - já está estudando a construção
de placas de ferro para isolar o brejo onde as pererecas
se reproduzem do canteiro de obras, evitando-se
assim a necessidade de interromper a construção
do Arco Metropolitano.
Maior obra pública do PAC
(Programa de Aceleramento do Crescimento) no Estado
do Rio de Janeiro, com orçamento de R$ 1
bilhão, o Arco Metropolitano, com 77 quilômetros
de pistas, ligará o Porto de Itaguaí
ao Município de Itaboraí. Trata-se
de rodovia que servirá de alternativa para
caminhões e outros veículos que, atualmente,
para ir de um município a outro, trafegam
pela Av. Brasil e a Ponte Rio-Niterói.
"Com a cerca de ferro, as
pererecas poderão continuar a se reproduzir,
e vamos assim concluir essa importante obra para
tirar o transporte pesado da ponte e da Av. Brasil,
ajudando a diminuir a poluição atmosférica
da capital" afirmou o ministro.
