29/09/2009 - Há quatro
meses, todas as terças-feiras, o engenheiro
agrônomo José Walter Figueiredo Silva,
que responde pela execução do Projeto
Município VerdeAzul, recebe um grupo de representantes
de prefeituras para esclarecer dúvidas sobre
a elaboração do plano de metas, diretivas
ambientais, preenchimento de formulários
e outras.
Após os 15 cursos de capacitação
para intelocutores realizados ao longo do ano, em
várias regiões do Estado, a atividade
“é um reforço para ajudar os representantes
dos municípios na execução
do plano de metas”, explica José Walter.
A última turma se reuniu nesta terça-feira,
29.09, das 10h00 às 14h00, quando “foram
dissecados todos os aspectos relativos às
dez diretivas ambientais, item por item, passando
também pela resolução que criou
os projetos ambientais estratégicos”.
“A nossa preocupação é que
ninguém perca pontos”, afirma. Esse esforço
prossegue até o próximo dia 13 de
outubro quando o último dos três grupos
de municípios deverá entregar os planos
de metas, com as ações relativas às
dez diretivas do projeto: esgoto, arborização
urbana, educação ambiental, matas
ciliares, lixo, habitação sustentável,
uso da água, poluição do ar,
estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.
Os planos serão, depois, analisados pela
equipe do Projeto Município VerdeAzul para
estabelecer o Índice de Avaliação
Ambiental – IAA a ser divulgado no final do mês
de novembro. “Esse é o ‘ranking’ dos municípios,
com a pontuação de cada um”, lembra
José Walter. Os que obtiverem 80 pontos ou
mais receberão os certificados “Município
VerdeAzul”, que lhes concede prioridade na obtenção
de recursos do Governo do Estado.
Rubem Carvalho, diretor de Gestão Estratégica
da Prefeitura de Hortolândia, que atua como
interlocutor do município, afirmou que o
“reforço” é positivo, especialmente
na fase final da elaboração do plano
de metas, pois permite repassar as questões
e esclarecer as dúvidas, principalmente sobre
a forma de pontuação. “Ficamos sabendo
exatamente o que é preciso para finalizar
o nosso projeto”, salientou.
Marcia Polletini Lopes da Silva, interlocutora do
Município de São João da Boa
Vista, está participando da aula de “reforço”
pela segunda vez “para amadurecer as suas propostas,
para atender as cobranças da Secretaria do
Meio Ambiente que são muito grandes”. Mas
considera o trabalho válido, pois está
fazendo com que os municípios desenvolvam
ações articuladas com o meio ambiente.
Segundo Marcia, “o lema em nosso município
é: ‘Não cuidar do meio ambiente e,
sim, do ambiente inteiro’”. Na sua opinião,
o projeto está despertando a consciência
ambiental nos municípios.
Essa opinião é compartilhada por José
Walter, que informa que todos os 645 municípios
paulistas aderiram ao projeto. Desses, 523 já
entregaram os planos de ação, assumindo
uma atitude ambiental que tem um peso grande na
avaliação final. “O município
deve dispor de uma agenda ambiental que reflita
o dia-a-dia local, com o planejamento de ações
previstas nas diretivas, como o lixo mínimo
que propõe o fim de todos os lixões
até o final do ano”. O grande objetivo é
construir um sistema paulista de meio ambiente em
que todos os municípios disponham de uma
estrutura, com legislação, conselho,
órgãos de fiscalização
e controle da poluição e pessoal capacitado,
entre outros itens. “No início do projeto,
em 2007, apenas 28% dos municípios possuíam
essa estrutura, passando a cerca de 50% em 2008”,
informou José Walter. A expectativa, agora,
é de que esse número chegue a 70%
no final deste ano.
Texto: Newton Miura
