02/10/2009 - A parceria entre
a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- CETESB e a Agência de Cooperação
Internacional do Japão - Jica já rendeu
muitos resultados, possibilitando a realização
de programas de capacitação e treinamento,
envolvendo inclusive técnicos de outros países.
Por esse motivo, a assinatura
de um novo termo de cooperação técnica
entre as duas instituições é
o sinal de que novos cursos serão realizados
e que novos programas de transferência de
tecnologia serão desenvolvidos.
O documento com essa finalidade
foi assinado no dia 28 de setembro, pelo presidente
da CETESB, Fernando Rei, e pelo representante da
JICA no Brasil, Katsuhiko Haga, durante o Simpósio
Brasil-Japão 2009, ocorrido em São
Paulo.
A diretora de Tecnologia, Qualidade
e Avaliação Ambiental, Ana Cristina
Pasini da Costa, também assinou o documento.
O convênio, com prazo de
validade de 60 meses, prevê o desenvolvimento
de programas, projetos e atividades na área
de cooperação técnica para
a definição e transferência
de tecnologia, com a realização de
estudos e pesquisas, além de atividades de
monitoramento e de capacitação técnica.
Com essa finalidade, está prevista a realização
de novos cursos, seminários, workshops e
outras formas de treinamentos, educação
e conscientização ambiental.
Está previsto ainda que
técnicos japoneses atuarão conjuntamente
com técnicos da CETESB no desenvolvimento
e prestação de serviços cooperativos
integrados envolvendo o levantamento e a disponibilização
de informações sobre o meio ambiente.
Texto: Rosimeire Santana Magalhães/ Newton
Miura
Fotografia: Divulgação Jica
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Câmara Ambiental do Setor
de Resíduos é reformulada
06/10/2009 - A Câmara Ambiental
do Setor de Resíduos – CA Resíduos,
que foi instalada em novembro de 2007, passou por
uma reestruturação, em julho de 2009,
visando uma união da agenda de planejamento
ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– SMA com as atividades do setor.
A nova estrutura, aprovada pelos seus membros, objetiva
também promover uma maior integração
entre o governo e a sociedade civil.
Para atender a união de
agenda, a CA Resíduos conta, desde julho
de 2009, com um novo secretário Executivo,
Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de
Planejamento Ambiental, órgão vinculado
à SMA.
“Para pensar em resíduos sólidos,
temos que pensar em toda uma cadeia de geração
e tratamento. Assim, além da articulação,
o planejamento é uma importante ferramenta
para atingirmos as metas de qualidade na gestão
de resíduos”, avaliou Tércio.
De acordo com a eng.ª Zoraide
de Souza Senden Carnicel, Gerente da Divisão
de Coordenação de Câmaras Ambientais,
da CETESB, as Câmaras Ambientais dos setores
de Resíduos e de Saneamento são diferenciadas
das demais, pois possuem interface com todas as
outras CAs. “Todas as câmaras ambientais discutem
sobre resíduos, sendo assim, podem e devem
participar com seus representantes na CA Resíduos.”.
“Dentro dessa filosofia estamos
discutindo sobre o Sistema Declaratório de
Resíduos, bem como os Resíduos de
Interesse referente à Lei nº 12300,
de 16 de março de 2006, que institui a Política
Estadual de Resíduos Sólidos e define
princípios e diretrizes.” confirma a coordenadora
das Câmaras Ambientais.
Além de representantes
da SMA, a CA Resíduos conta com representantes
das Diretorias de Tecnologia, Qualidade e Avaliação
Ambiental e de Licenciamento e Gestão Ambiental,
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
– CETESB. A presidência da CA está
com a Associação Brasileira de Empresas
de Limpeza Pública - ABRELPE e possui diversos
representantes do setor produtivo.
Para Zoraide com a nova estrutura
foi possível definir um cronograma de trabalho
já para o ano de 2010. “Com a mudança
além de uma maior integração
entre o governo e sociedade civil, teremos mais
uma abertura de canais, com caráter estratégico,
no rumo do desenvolvimento sustentável".
Câmaras Ambientais
As Câmaras Ambientais
são constituídas por representantes
do setor público, oriundos do Sistema Estadual
de Meio Ambiente, do setor privado e das entidades
representativas do setor produtivo e de infra-estrutura.
A coordenação está a cargo
da Divisão de Coordenação de
Câmaras Ambientais, vinculada ao Departamento
de Desenvolvimento Institucional Estratégico,
unidades subordinadas à Presidência
da CETESB.
Texto: Rosely Ferreira
Fotografia: Pedro Calado/Câmaras
