05/10/2009 - O Disque Ambiente
(0800 113560) recebeu no mês de setembro 4206
ligações com pedidos de informações
gerais, denúncias e reclamações.
Grande parte desse total corresponde a 857 atendimentos
com denúncias de fumaça preta, 169
sobre qualidade do ar, 59 a respeito de fauna silvestre
e 37 de supressão de vegetação
nativa.
Desde setembro de 2008 o Disque
Ambiente foi aperfeiçoado. O 0800 da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA passou a funcionar
24 horas, todos os dias da semana, com um atendimento
feito por especialistas da área ambiental
e menu simplificado, para não confundir a
pessoa que quiser fazer uma denúncia.
Atualmente, 25 funcionários se dedicam no
atendimento das ligações. O denunciante
que quiser se identificar pode acompanhar o caso,
recebendo em casa uma correspondência esclarecendo
os resultados da denúncia, que são
encaminhadas aos órgãos vinculados
à SMA como a Polícia Militar Ambiental
e a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB.
Agora, a SMA quer intensificar a divulgação
do canal de denúncias, ampliando a participação
da sociedade, grande aliada no combate aos crimes
ambientais. Com a atual infraestrutura, o Disque
Ambiente tem capacidade operacional para atender
até 12 mil ligações todos os
dias.
Texto: Valéria Duarte
+ Mais
Pagamento por serviços
ambientais é discutido em São Paulo
06/10/2009 - Como remunerar a
natureza pelos bens ambientais que ela nos oferece?
A resposta à pergunta foi um dos temas da
“Primeira Conferência para o Desenvolvimento
e Viabilização de Projetos de Pagamentos
por Serviços Ambientais no Brasil”, que reuniu
em 06.10, em São Paulo, autoridades na área
ambiental de vários estados para discutir
idéias e propostas para a concretização
deste conceito. O objetivo do Pagamento por Serviços
Ambientais - PSA é remunerar o produtor ou
o proprietário para que recupere o solo,
a floresta, a margem do rio ou a qualidade da água.
Com o tema “Importância
do Instrumento PSA para a gestão ambiental:
as relações econômicas para
a manutenção dos recursos naturais”,
o secretário de Estado do Meio Ambiente,
Xico Graziano, abriu o evento pela manhã.
Para Graziano, o PSA tornou-se uma política
afinada dentro da política ambiental e que
se transformou, ainda, num movimento pró-ativo.
Segundo o secretário o trâmite de proposta
de PSA no Estado de São Paulo é cauteloso
e demorado “porque queremos institucionalizar o
processo, queremos criar a figura jurídica
do provedor, o protetor da água e o protetor
do verde”, salientou.
Para Graziano, com a implantação do
PSA surgirá uma nova economia, novos setores
serão estimulados, promovendo assim novas
oportunidades no mercado de trabalho. Ou seja, na
sua visão, é necessário criar
conceitos legais de serviços ambientais,
“esse será o nosso grande desafio pela frente”,
finalizou Graziano.
Participou também do evento o secretário
executivo do Fórum Paulista de Mudanças
Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio
Feldmann. Para ele, é preciso ter um olhar
diferente sobre a natureza, sem uma linearidade.
Disse ainda que será preciso adiantar os
passos “estimular comportamento para uma sociedade
sustentável e não a de carbono”. Outro
fator apontado por Feldmann é que no PSA
será preciso identificar que serviços
são esses e de onde sairão os recursos.
Estavam presentes na Conferência, Shigeo Shiki,
do Ministério do Meio Ambiente; João
Batista Tezza Neto, da Fundação Amazonas
Sustentável; Walter Lazzarini, presidente
do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
– FIESP e outros.
Texto: Rosely Ferreira
