14/10/2009 - Em reunião
realizada na manhã desta quarta-feira (14/10),
os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, das
Relações Exteriores,
Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sérgio
Rezende e representantes do Ministério da
Fazenda e da Casa Civil voltaram a debater as propostas
que o Brasil vai apresentar na Convenção
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).
"A reunião foi bastante
positiva e avançamos bastante", avalia
Carlos Minc. No encontro, foram discutidos os ajustes
que serão feitos ao documento-base, produzido
pelo MMA e apresentado ontem (13/10) ao presidente
Lula. "Atendendo ao pedido da ministra Dilma
[Rousseff], já encomendamos ao Ipea [Instituto
de Pesquisas Econômicas Aplicadas] os cenários
baseados em crescimentos econômicos de 5%
a 6% ao ano, até 2020", conta o ministro
- o documento original considera um crescimento
de 4%. "Esses estudos devem ficar prontos nos
próximos dias", informa.
Para Minc, a análise de
cenários econômicos de maior crescimento
do PIB [Produto Interno Bruto] é pertinente.
"Essa solicitação da ministra
Dilma é interessante porque há a possibilidade
de que a economia cresça mais que 4%",
avalia. "As nossas metas não vão
implicar numa restrição ao nosso desenvolvimento,
ao combate à exclusão social, à
desigualdade e à pobreza", frisa.
A proposta elaborada pelo MMA
prevê reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia
até 2020. A ideia é que o Brasil mantenha,
em 2020, o mesmo patamar de emissão de CO2
registrado em 2005. "Nós partimos da
emissão de 1994, que foi de 1,5 bilhão
de tonelada. Em 2005, foram 2,2 bilhões de
toneladas, e a projeção é,
se não fizermos nada, chegar a 2020 com 2,8
bilhões de toneladas", explica Minc.
"Mas não temos como atingir essa meta
sem medidas fortes", ressalva.
Entre essas medidas, Minc cita
a necessidade de aprovação pelo Congresso
da lei que cria mil novos cargos para o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
e para o Ibama. Com o preenchimento das vagas, de
acordo com o ministro, será possível
intensificar o combate ao desmatamento da Amazônia,
a fiscalização do crime ambiental
e o cuidado das Unidades de Conservação.
Outra medida é a aprovação
do Fundo Clima, em tramitação no Congresso.
"A importância dessa aprovação
é muito grande, porque poderemos chegar a
Copenhague como o único país que aprovou
um fundo de mudanças climáticas cuja
base é o petróleo, justamente um combustível
fóssil, o que mais emite CO2", avalia
Minc. Segundo ele, "precisamos fazer um esforço
concentrado para aprovar isso até novembro".
O Brasil também vai propor
uma meta global de redução das emissões
dos gases do efeito estufa aos participantes da
COP-15. "Vamos pedir que os países reduzam
suas emissões, mas dando o exemplo, fazendo
nosso dever de casa", diz o ministro.
De acordo com a secretária
de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana
Kahn, que participou da reunião desta manhã
no MRE, com os novos cenários de crescimento
propostos pela ministra Dilma, "a proposta
inicial não deverá mudar substancialmente,
mas os esforços que precisarão ser
feitos obviamente terão de ser maiores".
Para que as metas sejam atingidas, a secretária
lembra que não bastará reduzir o desmatamento
na Amazônia. "Serão necessários
arranjos em diversos setores, como indústria,
agricultura, pecuária, transporte e energia",
exemplificou. "A redução na emissão
de CO2 terá de ser uma política do
governo como um todo, não apenas do MMA",
destaca.
Carlos Minc conta que o colega
Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia,
destacou a importância de as metas estarem
acompanhadas dos custos do esforço do governo
para alcançá-las. "Até
para que esses compromissos tenham bases mais sólidas,
não apenas orçamentária, mas
de investimentos que serão necessários
nas áreas de Ciência e Tecnologia",
explica o ministro. A sugestão de Rezende
foi aceita pelos participantes da reunião
e deverá ser levada em consideração
na proposta que o Brasil vai apresentar durante
a COP-15.
Segundo Suzana Kahn, o presidente
Lula pediu empenho igual de todos os setores do
governo na campanha do Rio de Janeiro para sediar
as Olimpíadas, "para que o Brasil chegue
coeso e tenha papel de destaque em Copenhague".
A versão final da posição brasileira,
de acordo com a secretária, será apresentada
a Lula no próximo dia 20. Nesta quinta-feira
(15/10), secretários e técnicos dos
ministérios envolvidos na elaboração
da proposta se reúnem na Casa Civil, às
9h30.
AMAZÔNIA - Na sexta-feira,
16 de outubro, Carlos Minc se encontra, em Macapá
(AP), com os governadores dos nove estados amazônicos.
O ministro participa do VI Fórum de Governadores
da Amazônia Legal e da reunião do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia (Condel/Sudam). Entre os assuntos
que serão debatidos está o Macrozoneamento
da Amazônia, que o MMA deve concluir até
o fim deste ano. "Os governadores poderão
fazer suas observações, mas ao mesmo
tempo vamos cobrar deles um empenho maior no combate
ao desmatamento da floresta", avisa.
