Posted on 08 October
2009 As Mudanças Climáticas, a Redução
das Emissões por Desmatamento e as Áreas
Protegidas
Especialistas e representantes de organizações
não governamentais (ONGs) entregam nesta
sexta-feira (9/10) uma declaração
ao governo federal ressaltando a necessidade e a
importância do uso das áreas protegidas
nas políticas, programas e projetos de redução
de emissões por desmatamento e da participação
das comunidades locais, povos indígenas,
pesquisadores, gestores e organizações
nesses projetos.
O documento foi um dos resultados
do seminário “O Papel das Áreas Protegidas
na Redução das Emissões por
Desmatamento” realizado nesta quinta (8/10) por
WWF-Brasil, Ipam e Linden Trust for Conservation.
O Brasil é hoje o quarto maior emissor do
planeta e 75% desses gases lançados na atmosfera
vêm do desmatamento.
Em dezembro espera-se que seja
assinado o novo acordo global de clima, em Copenhague.
Um dos grandes temas que devem estar contemplados
no tratado é Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação florestal
(REDD) e quais mecanismos financeiros serão
usados para financiar esse corte de emissões.
Por isso, a sociedade civil está
se organizando para que o governo reconheça
a importância e o papel das unidades de conservação
e terras indígenas e das populações
tradicionais, riberinhas e indígenas no combate
ao desmatamento.
“Temos que discutir o potencial
das reduções de emissões por
desmatamento sem descartar os outros serviços
das nossas florestas, além do carbono. Para
isso, deve-se pensar no fortalecimento das áreas
protegidas como um sistema, que tem objetivos que
vão além do combate ao desmatamento”,
alerta Cláudio Maretti, superintendente de
Conservação do WWF-Brasil.
Para subsidiar as discussões,
foram apresentados vários estudos sobre a
importância das unidades de conservação
e terras indígenas.
Uma das palestras foi a do professor
Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), que destacou que, na Amazônia,
há nove vezes mais chances de ocorrer desmatamento
em locais fora das áreas protegidas.
Segundo ele, “é mais barato
reduzir emissões por desmatamento do que
por indústria e transportes, por exemplo”.
As emissões por desmatamento são diminuídas
com mais eficácia, uma vez que as medidas
corretas forem tomadas. A implementação
de áreas protegidas é um exemplo disso,
pois também podem ocorrer de forma mais rápida
e com baixo custo.
Durante os debates com os participantes,
o presidente do Conselho Nacional das Populações
Extrativistas da Amazônia, Manuel Cunha, manifestou
três preocupações sobre o uso
dos recursos para combater o desmatamento.
“Primeiro, o dinheiro não
pode substituir a responsabilidade do governo. Além
disso, o recurso não deve ser apenas entregue
às pessoas, mas sim investido em melhorar
os meios e os acessos das populações
aos mercados. E, por último, é necessário
alertar para que não fique apenas financiando
reuniões e planejamentos, mas que chegue
até quem de fato necessita”, afirma.
Para Cleyton Javaé, representante
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
no evento, as discussões em torno das políticas
de REDD são importantes para que documentos
consistentes sejam levados a Copenhague.
“Nós, indígenas,
estamos debatendo em todo o Brasil e também
com os índios dos países vizinhos
uma proposta que defenda nossos interesses”, disse,
ressaltando que a Coiab estará presente na
conferência internacional.
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Negociações de clima:
avanços no texto, mas novos entraves políticos
Posted on 09 October 2009 Os delegados
que estiveram reunidos nas duas últimas semanas
em Bangcoc para tratar do novo acordo global de
clima fizeram avanços técnicos no
texto que será discutido em Copenhague, em
dezembro. Porém, a falta de um mandato político
e de apoio de seus governos impediu o progresso
necessário rumo ao novo acordo.
Os negociadores se esforçaram
e conseguiram cortar as 180 páginas de texto
quase pela metade, como esperado. Entretanto, não
conseguiram avançar nos assuntos mais críticos,
como metas de redução de emissões,
instituições e compromissos financeiros
e a natureza legal do resultado desse processo.
"Depois dessa etapa, o texto
está mais curto, porém ainda cheio
de indefinições", afirma Denise
Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.
"Há mais clareza de
onde estão os entraves politicos e sabemos
que os chefes de Estado, mais que os negociadores,
precisam colaborar para a solução.
Esperamos que o presidente Lula exerça papel
de liderança efetiva nesse processo até
Copenhague", declara Hamú.
"Restam apenas cinco dias
de negociação em Barcelona, em novembro,
antes da realização da cúpula
de clima no final do ano. Não podemos perder
tempo por falta de mandato nas negociações.
É absolutamente critico que os delegados
levem a Barcelona instruções políticas
novas e claras para o progresso nas negociações",
acrescenta.
O dilema em Bangcoc em torno do
futuro do Protocolo de Quioto e a tentativa de alguns
países de extinguir o Protocolo exige ação
política responsável de todas as partes.
"É preciso agora ter
responsabilidade política de todas as partes,
pois sugestões como essa são um retrocesso
imenso nas negociações. O Protocolo
de Quioto é imprescindível. Não
dá para substituirmos por algo totalmente
novo a essa altura do campeonato. Demoraria demais
e provavelmente não alcançaríamos
o nível de ambição, justiça
e eficácia necessários para conter
o aquecimento global", afirma Carlos Rittl,
coordenador do Programa de Mudanças Climáticas
e Energia do WWF-Brasil.
"O Brasil e o G77 fizeram
bem em não aceitar a pressão dos países
ricos. Agora é preciso que eles tenham liderança
para conduzir novamente as negociações
aos trilhos certos", completa.
As discussões em Bangcoc
mostraram que enquanto a lei de clima não
for aprovada no Congresso Norte-Americano haverá
um imenso obstáculo ao progresso das negociações.
Por causa disso, há sinais claros da União
Européia de que não está sendo
mais possível mostrar liderança e
ambição nos processos.
"A falta de uma lei de clima
nos EUA é uma pedra no caminho de Copenhague.
Porém, não há apenas uma, mas
várias, pois a União Européia
também começa a mostrar sinais de
que suas liderança está cada vez mais
enfraquecida. Precisamos nos livrar dessas pedras
com urgência para que as negociações
avancem no ritmo necessário", analisa
Rittl.
Brasil e liderança
O Brasil precisa agora exercer
seu papel de liderança para desbloquear o
processo de negociação. Para isso,
o país deve incorporar o conceito de orçamento
de carbono em suas posições nas negociações
de clima e trabalhar por uma meta global de redução
de emissões. O presidente Lula deve levar
a Copenhague números claros de redução
em nossas emissões, que representem não
só o resultado do combate a redução
do desmatamento na Amazônia, mas em todas
as regiões, e que também incorporem
esforços de controle de emissões nos
principais setores de nossa economia, como agropecuária,
indústria, transporte e energia.
Também é preciso
haver preparação interna do país
para que essas metas possam de fato ser atingidas.
Um dos grandes temas que devem estar contemplados
no novo acordo de clima é Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação
florestal (REDD) e quais mecanismos financeiros
serão usados para financiar esse corte de
emissões.
Por isso, hoje (9/10) o WWF-Brasil
e os participantes do seminário "O Papel
das Áreas Protegidas na Redução
das Emissões por Desmatamento" entregaram
uma declaração à Casa Civil
pedindo que o governo reconheça a importância
e o papel das unidades de conservação
e terras indígenas e das populações
tradicionais, riberinhas e indígenas no combate
ao desmatamento.
"Temos que discutir o potencial
das reduções de emissões por
desmatamento sem descartar os outros serviços
das nossas florestas, além do carbono. Para
isso, deve-se pensar no fortalecimento das áreas
protegidas como um sistema, que tem objetivos que
vão além do combate ao desmatamento",
alerta Cláudio Maretti, superintendente de
Conservação do WWF-Brasil.
