Sex, 30
de Outubro de 2009 Foi publicado, nesta quinta-feira
(29), no Diário Oficial de Minas Gerais,
edital para contratação de empresa
que irá elaborar o Plano Diretor para implantação
da Hidrovia Metropolitana do Rio das Velhas. Previsto
no Projeto Estruturador Revitalização
da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010, o trabalho
deverá conter, entre outras coisas, o levantamento
batimétrico do rio, estudo que mapeia seu
leito a fim de definir seus pontos viáveis
de navegação.
De acordo com a secretária
executiva da Meta 2010, Myriam Mousinho, um dos
objetivos do projeto é tornar um dos trechos
do rio navegável. “Precisamos seguir as exigências
do Ministério dos Transportes. Por isso,
o edital foi publicado para que seja contratada
uma empresa que nos dê os dados técnicos”,
esclarece. A coordenadora destaca, ainda, que o
objetivo é fazer no Rio das Velhas uma hidrovia
voltada para o turismo. “Precisamos mudar a mentalidade
e a postura das pessoas em relação
ao rio. O Velhas deve se transformar em um local
de lazer e estudo para a comunidade”, completa.
O edital prevê a contratação
da empresa até dezembro deste ano por meio
de licitação, o Plano Diretor deve
conter o levantamento batimétrico em área
de aproximadamente 117 quilômetros do Velhas,
estabelecendo um canal navegável de 50 metros
de largura, entre os municípios de Sabará
e a fazenda Jaguará Velha. O estudo também
deverá definir locais para implantação
de terminais de embarque e desembarque de passageiros
incluindo a identificação das margens
e das feições naturais e artificiais
existentes ao longo de toda a área levantada
e ao longo dos acessos e bacias de evolução
de cada um dos terminais de passageiros definidos.
O plano precisa, ainda, determinar
qual a embarcação adequada para as
condições de navegabilidade do trecho
e determinar o impacto ambiental nas áreas
de cada terminal de passageiros projetado. Além
disso, um estudo de viabilidade técnico-econômica
deverá ser elaborado, considerando-se a implantação
de uma navegação comercial regular
para o transporte de passageiros. O prazo para entrega
dos estudos de viabilidade é de nove meses
após a assinatura do contrato. Os estudos
de batimetria têm prazo de cinco meses e o
projeto das embarcações oito meses.
Meta 2010
Como Projeto Estruturador do Governo
de Minas, pretende promover a melhoria da qualidade
das águas da Bacia do Rio das Velhas, no
seu trecho mais poluído, próximo à
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O objetivo é que a água seja enquadrada
na "classe II", o que significa que poderá
ser destinada ao abastecimento doméstico,
após tratamento convencional, às atividades
de lazer, à irrigação de hortaliças
e plantas frutíferas e à criação
de peixes.
Entre as ações de
governo, está a implementação
de obras de saneamento nas principais sub-bacias
da RMBH, com intervenções como ampliação
da coleta de esgotos e implantação
de estações de tratamento. Além
disso, para a melhoria da qualidade das águas,
Myriam Mousinho destaca o envolvimento do cidadão
como fundamental. “2010 será um marco de
recuperação, mas uma série
de ações preventivas da comunidade
é necessária para a preservação
da bacia”, esclarece a secretária-executiva.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Supram Sul promove campanha de
regularização de extração
de areia
Qui, 29 de Outubro de 2009 A fim
incentivar os empreendedores que atuam com extração
de areia na região Sul do Estado a se regularizarem
junto ao órgão ambiental, a Superintendência
Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Supram Sul de Minas), em parceira com a 6 ª
Companhia da Polícia Militar Independente
de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário
promoverá, nos dias 4 e 5 de novembro, o
funcionamento de balcões de informação.
Na ocasião, será possível obter
orientações sobre a legislação
ambiental e protocolar o Formulário de Caracterização
do Empreendimento (FCE), primeiro passo para a regularização
ambiental.
O atendimento será realizado
em Pouso Alegre e Caxambu, nas sedes de Policiamento
de Trânsito e Meio Ambiente. As cidades foram
escolhidas devido a sua localização
e fácil acesso. O objetivo é facilitar
o acesso de empreendedores que trabalham com extração
de areia nos municípios de Pouso Alto, Itajubá,
Piranguinho, São José do Alegre, Cachoeira
de Minas, São Sebastião da Bela Vista,
São Sebastião do Rio Verde, Santa
Rita do Sapucaí, Piranguçu, São
Gonçalo do Sapucaí e Careaçu.
A extração de areia
é uma atividade mineradora de grande ocorrência
na região Sul de Minas, principalmente nas
Bacias Hidrográficas do Rio Verde e Sapucaí.
Sua importância social e econômica está
diretamente relacionada com as consequências
danosas que traz ao Meio Ambiente, principalmente
nas situações de clandestinidade,
gerando impactos ambientais negativos que, em alguns
casos, tornam-se irreversíveis.
Fonte: Ascom/ Sisema
