29 de Outubro de 2009 - Luana
Lourenço* - Enviada Especial - Belém
(PA) - A substituição do modelo de
exploração predatória pelo
crescimento com sustentabilidade
na Amazônia depende de orçamentos robustos
e da superação de antigos modelos
de ocupação e desenvolvimenta região.
A avaliação é do pesquisador
do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), Adalberto Veríssimo, defendida
durante reunião do Fórum Amazônia
Sustentável.
Após décadas de
ocupação e exploração
desordenada, que resultaram em 18% a menos de vegetação
original, o modelo está esgotado, o que abre
oportunidades para novas dinâmicas econômicas,
desta vez mais com mais sustentabilidade.
“Esse modelo baseado na pecuária
extensiva, no crédito barato, na economia
predatória de madeira, está esgotado”.
Um estudo do Imazon ainda inédito, que será
lançado até dezembro, mostra o declínio
da indústria madeireira na região,
segundo o pesquisador.
“Mas a transição
para uma economia de baixo carbono não vai
ocorrer com orçamento de varejo. E não
há modelos a copiar”, avalia. Segundo Veríssimo,
mesmo com os investimentos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), o orçamento para a
Amazônia ainda é muito pequeno.
Veríssimo citou o caso
de Tailândia, no interior do Pará,
onde em 2008 agentes do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) foram ameaçados pela população
local após operação que fechou
serrarias ilegais. “Depois da ação
do Ibama, que foi correta, restou prostituição,
violência. O Estado não colocou nada
no lugar, não foi capaz de montar uma dinâmica
alternativa à falência do município”,
avalia.
Prefeito de um dos municípios
campeões de desmatamento na Amazônia
- Paragominas, também no Pará -, Adnan
Demachki diz que a propaganda do governo federal
na década de 1970 para atrair brasileiros
para a floresta, com o lema "Terra sem Homens
para Homens sem Terra", embutiu nos que chegavam
a ideia de que era preciso desmatar para garantir
a posse. Em Paragominas, por exemplo, metade da
floresta nativa já foi derrubada.
Para reverter a devastação,
o município fez parcerias com organizações
ambientalistas, passou a monitorar o desmatamento
por satélite e agora quer investir na industrialização
para agregar valor aos produtos da floresta.
“Não podemos depender de
Brasília, vamos avançar a partir da
sociedade local. Foi assim em outras áreas,
como saúde e educação, que
melhoraram após a municipalização.
Deve-se envolver a sociedade local, não é
considerando os municípios como inimigos
que se vai resolver os problemas ambientais”, comparou.
Demachki faz coro com outras lideranças
de governos e da sociedade civil de estados da Amazônia,
que apostam no pagamento por serviços ambientais
para que a floresta tenha mais valor em pé,
principalmente no mecanismo de Redução
de Emissão por Desmatamento e Degradação
(REDD, na sigla em inglês), uma das palavras
chaves da negociação do novo acordo
climático global que ampliará o Protocolo
de Quioto.
*A repórter viajou a convite do Fórum
Amazônia Sustentável
+ Mais
Ambientalistas fazem ressalvas
à política climática aprovada
no Congresso
28 de Outubro de 2009 - Luana
Lourenço - Enviada Especial* - Belém
- A Política Nacional de Mudanças
Climáticas, aprovada na noite de ontem (27)
na Câmara dos Deputados, não encerra
o debate sobre a necessidade de avanços do
governo no combate à mudança do clima,
na avaliação de entidades ambientalistas.
Organizações não
governamentais apontam como gargalos a ausência
de metas de redução de gases de efeito
estufa e o risco de desmonte da legislação
ambiental pelo Congresso Nacional.
Para Adriana Ramos, do Instituto
Socioambiental (ISA), sem a garantia de manutenção
da legislação ambiental – o Código
Florestal, por exemplo – a aprovação
da política é uma medida “para inglês
ver”, de olho na Conferência da Organização
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas, em dezembro, em Copenhague.
“A aprovação foi
importante porque o Brasil precisa ter uma política,
mas que não adianta nada se o Congresso mantiver
o esforço de flexibilizar o resto da legislação
ambiental. O Congresso vive uma contradição.
A política não se sustenta se não
houver coerência com medidas internas de garantia
da legislação”, aponta.
A pesquisadora do Instituto do
Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon),
Brenda Brito, avalia a aprovação da
lei, que tramitava há mais de um ano, como
um avanço, mas argumenta que o texto poderia
ter incluído referências diretas a
metas de redução de emissões
para o Brasil.
“Seria muito melhor se definisse
metas. Mas, mesmo genérica, a política
é um passo que o Congresso está dando
em meio a tantas mudanças negativas em tramitação”.
Segundo Brenda, ainda há
chance de incluir números para redução
de emissões quando o texto for analisado
pelo Senado, caso o governo chegue a um consenso
sobre o quanto o Brasil está disposto a reduzir
até o projeto chegar lá. O Ministério
do Meio Ambiente defende queda de 40% nas emissões
até 2020, mas a conta só deverá
ser fechada em reunião na próxima
semana com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
“Nada impede também que isso seja incluído
por meio de decretos depois”, acrescentou.
+ Mais
Ambientalistas protestam contra
revisão do Código Florestal
27 de Outubro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Trinta e sete organizações
ambientalistas e movimentos sociais assinam documento
protestando contra a revisão do Código
Florestal, que será analisada por comissão
instalada na Câmara dos Deputados, presidida
e relatada por parlamentares ligados a interesses
ruralistas.
Em nota divulgada hoje (27), as
entidades criticam a composição da
comissão, “notadamente tendenciosa”, de acordo
com o manifesto, e aponta os riscos para a legislação
ambiental diante da perspectiva de flexibilização
de regras como a da obrigatoriedade de reserva legal
e a punição para quem já desmatou.
De acordo com as organizações,
entre elas o Greenpeace, a WWF, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento
dos Atingidos por Barragem (MAB), nos últimos
meses “o governo brasileiro e o Congresso Nacional
tomaram decisões temerárias sobre
a legislação ambiental”, entre elas
a aprovação da Medida Provisória
458, que facilitou a regularização
fundiária na Amazônia e as mudanças
na lei de proteção de cavernas.
A posição brasileira
na negociação de um novo acordo climático
global, em dezembro, durante a Conferência
das Organização das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas,
em Copenhague, pode ficar comprometida se a legislação
ambiental for desfigurada, na avaliação
das entidades.
“É inaceitável que
às vésperas da reunião da convenção
do clima, momento em que o Brasil discute os compromissos
de redução do desmatamento e das emissões
de gases causadores de efeito estufa, o Congresso
Nacional tente promover retrocessos na legislação
ambiental”, diz o texto.
A briga pelo novo código
não está restrita ao Congresso. No
governo, os ministérios do Meio Ambiente
e da Agricultura ainda não se acertaram sobre
as mudanças na legislação.
Apesar de consensos como a possibilidade de somar
áreas de preservação permanente
a reservas legais em pequenas propriedades, o Meio
Ambiente não aceita anistiar quem já
desmatou, proposta defendida pela Agricultura. Na
próxima semana, as pastas devem se reunir
com a Casa Civil da Presidência da República
para tentar acertar o discurso.
