21 de Outubro de 2009 - Karina
Cardoso - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Alguns sites
de venda de imóveis na internet estão
anunciando a venda de terras ocupadas ilegalmente
na Amazônia. É o caso de fazendas que
foram divulgadas no site MF Rural, cuja sede está
localizada em São Paulo.
Segundo o coordenador do Terra
Legal, programa de regularização fundiária
do governo federal, Carlos Guedes, os imóveis
oferecidos na internet não constam no cadastro
oficial de propriedades privadas.
“Ficou comprovado por meio da
nossa análise que, além de não
serem terras particulares - serem em terras públicas
- boa parte dessas áreas estava sobre unidades
de conservação e de terras indígenas
já demarcadas pelo governo federal”, afirmou.
As terras divulgadas no site estão
em Lábrea, no sul do Amazonas. A região
integra a lista dos 43 municípios responsáveis
pela metade do desmatamento na Amazônia, segundo
os dados do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
Agora, o site MF Rural será
questionado na Justiça. “A partir dos efeitos
que podem ser tomados na esfera judicial, nós
vamos procurar, do ponto de vista administrativo,
avançar nessa investigação,
utilizando pra isso a continuidade dessas iniciativas
na área de inteligência com o sistema
de proteção da Amazônia”, disse
Guedes.
O responsável pelo endereço
eletrônico do MF Rural, Wilson Oslis Sanchez
Lucas, se defende das acusações ao
afirmar que o site faz somente a divulgação
das terras a serem vendidas.
“Os responsáveis pelo anúncio
são as pessoas que anunciam e não
a rádio, o jornal ou um site pela internet.
Sendo que a internet não negocia, ela apresenta
os produtos, mas não é responsável”,
afirmou.
Wilson Lucas informou ainda que
os anúncios continuam no site para que a
Justiça possa chegar aos responsáveis
pelas terras ilegais.
Um recente recadastramento de
terras em Lábrea aponta que 46 dos 120 imóveis
na região não têm posse legalizada.
Mais 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso
no ano passado.
+ Mais
Brasil tem que defender meta global
de emissões, diz consultor do Ministério
do Meio Ambiente
29 de Outubro de 2009 - Luana
Lourenço* - Enviada Especial - Belém
- A posição brasileira para a Conferência
das Nações Unidas sobre Mudança
Climática, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca),
só deve ser definida na próxima semana
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A principal ideia em discussão é a
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de
reduzir as emissões nacionais de gases de
efeito estufa em 40% até 2020, baseada principalmente
na queda do desmatamento. Um dos autores da proposta,
o consultor do MMA, Tasso Azevedo, argumenta que
o Brasil deve ir além e defender uma meta
global de emissões.
“O Brasil tem a obrigação
de propor uma meta global. É preciso liderar
para que os países desenvolvidos saiam do
imobilismo”, defende.
Os ministérios da Ciência
e Tecnologia e das Relações Exteriores
– encarregado da negociação diplomática
– têm ressalvas a compromissos mais ousados
sem que haja contrapartida dos países ricos,
que, segundo as regras internacionais do clima,
contribuíram mais para o aquecimento do planeta
e por isso têm que assumir responsabilidades
maiores no enfrentamento do problema.
Segundo Azevedo, sem um limite
global de emissões, “que diga quanto o planeta
poderá emitir”, não é possível
fechar a conta para definir mecanismos compensatórios,
como a Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação (Redd).
O risco é que os países desenvolvidos
comprem créditos de reduções
feitas por outras nações e continuem
a emitir gases estufa sem restrições.
“O Redd não pode cometer
o mesmo erro do MDL [Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo], que é falido do ponto de vista da
redução de emissões”, avalia.
A pouco mais de um mês da
reunião, Azevedo teme a movimentação
internacional em torno de um plano B para Copenhague.
Alguns negociadores já cogitam adiar para
meados de 2010 a decisão sobre o novo acordo
climático que ampliará o Protocolo
de Quioto . “Isso é desonesto com o processo.
Temos forçado a barra para não deixar
a bola cair e forçar uma decisão em
Copenhague.”
Um dos freios da negociação,
segundo Azevedo, é a expectativa internacional
pela posição dos Estados Unidos, que
podem chegar à conferência sem a lei
climática nacional votada pelo Senado. “Estamos
sendo complacentes com os EUA, o mundo está
esperando a lei americana para definir o que os
outros países poderão fazer. Isso
é um absurdo, porque o que eles pretendem
fazer é muito pouco.”
