04/11/2009 - Oposição
da sociedade e de líderes partidários
faz presidente de Comissão de Meio Ambiente
recuar e encerrar a sessão alegando falta
de quórum. Ruralistas tentarão colocar
projeto em pauta novamente dentro de duas semanas.
O tumulto era grande na porta
da sala onde ocorreria a reunião da Comissão
de Meio Ambiente. Precavido com a manifestação
ocorrida na semana passada, o presidente da comissão,
deputado Roberto Rocha (PSDB-AMA), determinou aos
seguranças que fizessem uma revista fina
em todos que entravam. Faixas, cartazes e afins
eram artigos proibidos. Mas nem precisaram ser usados.
Antes de começar a sessão, Rocha declarou
falta de quórum para suspender a reunião.
A falta de quórum foi a
justificativa formal para a falta de consenso político
em torno do relatório que seria submetido
a votação. Alertados pela sociedade
da gravidade do texto que estava para ser aprovado,
líderes dos principais partidos entraram
em contato com o presidente da comissão para
pedir que o projeto fosse retirado de pauta. Fora
os ruralistas, ninguém quer aparecer como
padrinho político do projeto que anistia
o desmatamento ilegal e abre alas para a destruição
definitiva das áreas ambientalmente sensíveis.
De acordo com o advogado Raul
do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política
e Direito Socioambiental do ISA, além de
promover a anistia, a proposta diminui o nível
de proteção às florestas ainda
remanescentes , praticamente revogando o Código
Florestal (Lei nº 4771/1965): “Essa proposta
é um absurdo sem tamanho, e não dá
para entender como o governo deixou que andasse
até esse ponto, pois ela quase foi aprovada
na semana passada”.
Os principais pontos do projeto
são:
• Anistia a quem desmatou ilegalmente
área de Reserva Legal até 2006
• Anistia ampla e irrestrita para
quem ocupou Áreas de Preservação
Permanente (beiras de rio, encostas, topos de morro)
até 2006
• Delegação aos
estados para que definam, sem qualquer piso nacional,
o tamanho e o regime de uso das áreas de
preservação permanente
• Possibilidade de compensação
da reserva legal fora da bacia hidrográfica
onde ela deveria estar
• Possibilidade de recompor a
Reserva Legal (para aqueles que desmataram após
2006) com até 50% de espécies exóticas,
o que na prática significa diminuir pela
metade sua área
Para uma análise mais completa
do texto clique aqui.
Não está definido
se o projeto voltará ou não a ser
analisado na Comissão de Meio Ambiente. Vários
deputados pedem que o assunto seja encerrado nessa
comissão e analisado na comissão específica
que foi criada para tratar do assunto. Se o governo
quiser, enterra o projeto. Agora é ver qual
o tamanho de sua disposição.
+ Mais
Quilombolas avaliam repovoamento
de juçara ao fim de quatro anos
12/11/2009 - Com o término
do financiamento do PDA/MMA, que por quatro anos
apoiou o projeto de Conservação, recuperação
e Uso Sustentável da Palmeira Juçara,
representantes de 12 comunidades concluem em oficina
que o trabalho não terminou e que a busca
pela sustentabilidade continua
Uma oficina de avaliação
do programa repovoamento de palmito juçara
foi realizada nos dias 6 e 7 de novembro, com a
equipe técnica do ISA e representantes de
12 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira que
participam do Projeto de Conservação,
Recuperação e Uso Sustentável
da Palmeira Juçara (Euterpe edullis). Desenvolvido
pelo ISA e pelas comunidades, o projeto encerra
mais um ciclo que coincide com o término
do financiamento do Ministério do Meio Ambiente/PDA,
que apoia as atividades desde 2004. O objetivo do
projeto é levantar estratégias para
a sustentabilidade da Juçara.
Durante a oficina, realizada na
Pousada do Quilombo de Ivaporunduva, em Eldorado,
ficou evidente a complexidade que envolve o uso
da Juçara (Euterpe edullis). Os problemas
vão muito além da questão do
manejo ou extração ilegal do palmito.
Diversos fatores que fazem parte da história
do Vale do Ribeira acabam por se refletir no modo
atual de exploração da espécie
atualmente.
Entre os fatos históricos
mais relevantes levantados que envolvem a exploração
da Juçara para geração de renda,
destacam-se: as restrições ambientais
que limitaram a abertura de roças no sistema
tradicional de coivara que, em conseqüência,
limitou a produção dos agricultores
quase que exclusivamente à subsistência;
e o incentivo à exploração
do palmito, com a abertura de fábricas de
processamento nas décadas de 1970 e 1980.
A população quilombola do Vale do
Ribeira fez parte desse processo assim como a maioria
das pessoas da região, que acabou explorando
a espécie para gerar renda, sem pensar na
sustentabilidade a longo prazo.
Entretanto, a forte relação
dos quilombolas com os recursos naturais, fez com
que nos últimos anos eles percebessem a importância
da espécie para a floresta e para as gerações
futuras. Perceberam também o valor de uma
juçara em pé, e como ela pode ser
usada de forma sustentável.
Reunidos em grupos eles levantaram as pendências
a serem resolvidas e a continuidade das atividades
de repovoamento
Esforço para envolver mais
famílias no repovoamento
Atualmente, 12 comunidades quilombolas
estão repovoando áreas de floresta
com Juçara (Euterpe edullis) em seus territórios
(95 ha/ano) pensando agora na sustentabilidade no
longo prazo. Nos últimos anos, vale ressaltar,
as organizações sociais dos quilombolas
cresceram e, com elas, a interlocução
com diferentes segmentos da sociedade.
No final da oficina foi elaborada
uma agenda para o encerramento das atividades do
projeto ainda pendentes, com destaque para o mapeamento
e inventário das áreas de repovoamento.
Utilizando-se de técnicas de dinâmica
de grupo, os participantes levantaram conteúdos
para produzir conjuntamente um informativo, divulgando
informações sobre o programa de repovoamento
das comunidades.
Os quilombolas também se
comprometeram a mobilizar, junto com as lideranças
comunitárias e o ISA, mais famílias
a participar da discussão sobre o uso múltiplo
da Juçara e tratados de respeito às
áreas de repovoamento entre territórios
vizinhos. Uma reunião do Conselho Gestor
do programa de repovoamento foi marcada para o início
de 2010, com o objetivo de viabilizar a produção
de polpa e sementes na próxima safra. Os
quilombolas terminaram a oficina com a certeza de
que é necessário dar continuidade
à mobilização das comunidades
para o repovoamento e de que o trabalho em busca
da sustentabilidade não termina com o fim
do apoio financeiro do PDA/MMA.
+ Mais
Índios Kayapó dizem
não à Belo Monte em reunião
na TI Capoto-Jarina
03/11/2009 - Em reunião
histórica encerrada na noite de ontem (2/11)
na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena
Capoto-Jarina (MT) 284 indígenas de 15 diferentes
etnias, disseram não à construção
da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu, e ameaçam ir à guerra caso
as obras se iniciem.
Foram seis dias de encontro para
discutir o projeto da hidrelétrica de Belo
Monte. Motivado pelo fato de o projeto estar sendo
levado adiante sem diálogo com as comunidades
indígenas e pela recente declaração
do ministro Edson Lobão, das Minas e Energia,
sobre a existência de "forças
demoníacas" contrárias aos projetos
hidrelétricos. Com a reunião já
marcada, os Kayapó souberam do parecer da
Funai favorável a Belo Monte, criando mais
tensão ainda entre eles.
O encontro foi liderado pelo cacique
Raoni Metuktire e organizado pelo Instituto Raoni
com apoio da Associação Floresta Protegida
(AFP), Conservação Internacional (CI),
Instituto Socioambiental (ISA) e Greenpeace.
Durante as reuniões as
lideranças expressaram seus anseios, dúvidas
e sugestões sobre Belo Monte e as falas se
intercalaram com manifestações culturais
dos diversos grupos presentes, tanto de dia quanto
de noite.
Um dos desdobramentos do encontro
foi a produção de uma carta que será
entregue para o presidente Lula e o presidente da
Funai por uma comissão de cinco indígenas
escolhidos na reunião, e já a caminho
de Brasília. O texto tem um tom firme e deixa
claro que caso o projeto de Belo Monte seja implementado,
haverá guerra com mortes entre brancos e
índios, e o governo será responsabilizado.
Foram feitas apresentações
sobre o projeto antigo de Belo Monte que os Kayapó
conheceram em 1989 e sobre as modificações
propostas no novo projeto apresentado em 2009, incluindo
riscos e relacionando alguns problemas. Os destaques
foram o desequilíbrio que a barragem pode
causar na Bacia do Xingu, o aumento do desmatamento
que pode ocorrer na região de Altamira e
em diversos pontos da Bacia do Xingu, não
apontados nos Estudos de Impacto Ambiental entregues
ao Ibama, além das ameaças imediatas
para as Terras Indígenas nas proximidades
de Altamira.
Um dos desdobramentos do
encontro foi a produção de uma carta
que será entregue para o presidente Lula
e ao presidente da Funai, Márcio Meira, por
uma comissão de cinco indígenas escolhidos
na reunião, e já a caminho de Brasília.
Leia a carta na íntegra. A comissão
de indígenas que irá a Brasília
deve ainda tentar agenda com diversas outras autoridades
para falar sobre o caso. O caso da construção
de Belo Monte foi apresentado ontem (2/11), em Washington
(EUA), à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos.
