(11/11/2009) A Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) lança, às
9h30min deste sábado (14), em Ijuí,
o Programa de Regularização de Microaçudes.
A iniciativa visa regularizar os microaçudes
já existentes que não possuem outorga
concedida pelo Departamento de Recursos Hídricos
(DRH) e que não se enquadram no Decreto 6.136/55,
que regulamenta a Lei nº 2434/54. Para a obtenção
da outorga, conforme o Programa,
os açudes devem acumular somente águas
pluviais, ter altura do nível normal da água,
de até 1,50m e volume de água igual
ou inferior a 500.000 m³.
Além de incentivar os usuários,
principalmente produtores rurais, a regularizar
seus açudes, o programa irá simplificar
os requerimentos, uma vez que os processos serão
unificados e encaminhados para o DRH pelas prefeituras.
Até então, a solicitação
de outorga era feita caso a caso.
Com o apoio da Emater, as prefeituras
cadastrarão todos os interessados e os requerimentos
serão entregues nos Balcões de Licenciamento
Ambiental em Alegrete, Santa Cruz do Sul, Tramandaí,
Santa Maria, Santa Rosa (criado na sexta-feira,
13) e na Sema, em Porto Alegre. Nas regiões
que não possuem os balcões, os cadastros
podem ser enviados às associações
de municípios.
ASSECOM SEMA
Coordenação: Jornalista Lurdes Nascimento
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Flamingo é o bicho de novembro
do projeto A Hora do Bicho
(03/11/2009) Dando continuidade
ao projeto A Hora do Bicho, a Fundação
Zoobotânica do RS divulga o flamingo como
o bicho do mês de novembro. Este projeto faz
parte da campanha de coleta seletiva do lixo, que
acontece no Parque Zoológico do Estado, em
Sapucaia do Sul.
Na natureza os flamingos vivem em colônias,
habitam lagoas rasas sem vegetação,
preferentemente salobras. Seu alimento favorito
são os pequenos moluscos e crustáceos.
O tom rosa que adquirem em sua plumagem se deve
a uma substância encontrada em alguns crustáceos,
denominada caroteno. Privados desta substância,
a plumagem se torna branca. O bico dos flamingos
possui uma espécie de franja, chamada lamela,
na qual é filtrado o lodo – permitindo que
o animal ingira somente organismos aproveitáveis.
No Zoológico esta espécie
se reproduz em colônias. O ninho é
feito de lama e pode medir até 40cm de altura.
As fêmeas colocam apenas um ovo, o qual é
chocado alternadamente pelo casal. No Parque o primeiro
filhote nasceu em fevereiro de 2007. O Zôo
mantém 25 flamingos num recinto.
A grande ameaça que sofrem
são as plantações de arroz
, as salinas, a caça predatória e
a captura de seus ovos.
Espécie: Phoenicopterus
chilensis
Família: Phoenicopteridae
Ordem: Ciconiiformes
Período de incubação: 27 a
31 dias
Alimentação: Invertebrados aquáticos
Habitat: Banhados e lagos
Distribuição: América do Sul
Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Social/Fundação Zoobotânica
do RS
Jorn. Elisabete Monlleo Martins da Silva - Reg.
Prof. nº 1427
Fontos: Arquivo FZB
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Sema propõe resolução
que reduz quantidade de esgoto in natura lançado
nos mananciais do RS
(03/11/2009) Resolução
proposta pelo secretário reduz custos e aumenta
o tratamento de esgoto sanitário nos municípios
O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado
Berfran Rosado, propôs, nesta terça-feira
(3), uma resolução que reduzirá
os custos e aumentará o tratamento de esgoto
sanitário nos municípios, reduzindo
a carga poluidora despejada nos mananciais hídricos
gaúchos. A medida, que será encaminhada
ao Conselho do Meio Ambiente (Consema), permitirá
a instalação progressiva de sistemas
de coleta e tratamento de efluentes líquidos
sanitários públicos.
A resolução possibilitará
que as prefeituras façam o tratamento iniciando
pelo sistema primário, até atingir
o sistema terciário, que prevê o tratamento
de 100% de esgoto sanitário nos municípios.
Atualmente, a legislação sanitária
e ambiental obriga ao tratamento de 100% desses
esgotos, mas não estipula a forma para atingir
esse percentual. Por questões econômicas,
os municípios não conseguem empreender
ao tratamento e acabam investindo muito pouco em
esgoto sanitário. No RS, a quase totalidade
das cidades não trata nem 10% de seu esgoto.
Muitas, inclusive, não fazem nenhum tipo
de tratamento. Com a resolução, os
municípios poderão proceder às
obras, por etapas.
Ao iniciar com o tratamento primário
- que representa 30% de tratamento de esgoto - já
haverá uma diminuição de cerca
de 70% da quantidade de esgoto sanitário
lançado in natura nos rios e mananciais hídricos.
Ao proceder à fase secundária, há
uma redução progressiva da carga poluidora
lançada in natura nos rios, até chegar
ao sistema terciário.
Os esgotos domésticos municipais
lançados nos rios e córregos são
os principais responsáveis pela degradação
da qualidade da água das principais bacias
hidrográficas do Rio Grande do Sul e são
os principais agentes de contaminação
dos mananciais que, se não tratados, geram
um grande número de doenças de veiculação
hídrica.
Para Berfran, a resolução
vai ampliar os níveis de tratamento dos rios
com menos investimentos por parte dos municípios.
“A legislação poderá ser cumprida
de forma factível”, disse o secretário.
Segundo informou o presidente
da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida,
a resolução, que será apresentada
na reunião do colegiado dos 26 prefeitos
das regionais desta tarde, facilitará o cumprimento
da legislação e poderá trazer
resultados satisfatórios a todos.
Já o diretor-presidente
da Corsan, Mário Freitas, declarou que a
medida minimizará os problemas ambientais
ao não permitir que o esgotamento doméstico
chegue aos mananciais. Ele disse, ainda, que ela
vem ao encontro do trabalho que vem sendo realizado
pela Corsan, que está renovando os contratos
com os 320 municípios.
A diretora-presidente da Fepam,
Regina Telli, o diretor do Departamento de Recursos
Hídricos da Sema, Paulo Renato Paim, entre
outros, participaram do anúncio da resolução,
idealizada com a participação da Fepam,
da Corsan e da Famurs.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos
