São Luis
(10/11/2009) – Para combater a ilegalidade, a Superintendência
do Ibama e a Secretaria de Meio Ambiente no Maranhão
se uniram e criaram uma “força-tarefa”. Com
14 analistas e técnicos ambientais dos dois
órgãos, a “força-tarefa” irá
mapear a realidade das empresas que exploram produtos
florestais no Maranhão. Cerca de 90% estão
proibidas de funcionar por causa de pendências
no Documento de Origem Florestal - DOF. A maioria
na Região Tocantina.O reforço entrou
em ação na tarde de ontem (9).
Há dois meses o sistema
que permitia o controle dessas empresas, o Ceprof,
foi substituído pelo DOF. No cadastro da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente são
mais de 1.000 empresas: carvoarias, cerâmicas
e, principalmente, madeireiras, mas no novo sistema
somente 312 empresas se recadastraram.
As ações de fiscalização
do Ibama flagraram ilegalidades nas empresas em
todo o Estado. Só na semana passada, o Ibama
desbaratou dez madeireiras que operavam ilegalmente
no município de Zé Doca. Apenas a
ponta do “iceberg” na exploração ilegal
de produtos florestais.
De acordo com o superintendente
do Ibama, Alberto Chaves Paraguassu, a fiscalização
das empresas também será intensificada
e, com o levantamento, será mais fácil
não só combater, como prevenir a exploração
ilegal.
Ascom Ibama/MA
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Nota do Ibama à população
paraibana sobre as rinhas de galo
A Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) na Paraíba, considerando
que a liminar em mandado de segurança preventivo
impetrado pela Associação de Criadores
e Expositores de Raças Combatentes deferida
pela Juíza de Direito Dra. Maria de Fátima
Lúcia Ramalho apenas determinou que a Superintendência
de Administração do Meio Ambiente
– Sudema abstenha-se de proibir o livre exercício
do esporte galismo (*sic*);
Considerando que o Ibama-PB não
é réu na ação promovida
pela Associação de Criadores e Expositores
de Raças Combatentes;
Considerando que o Decreto-Lei
nº 24.645/1934, caracteriza a realização
ou promoção de lutas entre animais
da mesma espécie ou de espécie diferente
como maus-tratos e que a Lei dos Crimes Ambientais
(Lei nº 9.605/1998) capitula os maus-tratos
como infração ambiental (art. 32),
sendo está prática inclusive vedada
pela Constituição Federal (art. 225,
§ 1º, inciso VII);
Considerando que a inconstitucionalidade
de leis estaduais que autorizam a prática
de rinhas de galo já foi declarada pelo Supremo
Tribunal Federal;
Considerando que a Justiça
Comum não pode interferir diretamente na
atuação do Ibama, que é órgão
federal cuja atuação só pode
ser julgada pela Justiça Federal;
Considerando que a fiscalização
ambiental pode ser realizada por entidades municipais,
estaduais e federais de modo supletivo;
Vem de público declarar
que a liminar concedida pela Juíza de Direito
Dra. Maria de Fátima Lúcia Ramalho
não impõe nenhuma proibição
às ações do Ibama, portanto
continuará atuando para coibir a realização
de rinhas de galo em todo o Estado da Paraíba,
impondo multas e embargando e interditando áreas.
João Pessoa, 4 de novembro de 2009.
Ronilson José da Paz
Superintendente do Ibama/PB
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Operação Senhor
dos Anéis apreende 200 aves
Belo Horizonte (06/11/2009) -
Operação conjunta “Senhor dos Anéis”
do Ibama e da Polícia Federal apreende mais
de 200 aves. Houve também uma detenção
de um criador no município de Pouso Alegre.
A ação ocorrida ontem e hoje, dia
06, na região de Juiz de Fora/MG, (Zona da
Mata Mineira) contou com agentes do Ibama de Belo
Horizonte, dos Escritórios em Lavras e Juiz
de Fora.
Foram apreendidos ainda cerca
de 150 anilhas, que passarão por perícia
para verificar a autenticidade. Elas já estão
em Belo Horizonte, para onde também estão
sendo encaminhados as aves apreendidas. Foi constatado
também a utilização indevida
da senha de um servidor do Ibama lotado em Juiz
de Fora por uma quadrilha que registrava pássaros
ilegalmente.
Segundo o Coordenador de Fiscalização
do Ibama/MG, Aristides Neto, “a Polícia Federal
atuou após solicitação do Ibama.
Ela vem realizando um trabalho de inteligência,
que teve como consequência esta Operação.
Estamos apenas iniciando o mapeando da rede descoberta”.
Ascom Ibama/MG
