4 de Novembro de 2009 - Luana
Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A votação
da proposta que prevê anistia aos responsáveis
pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões
de hectares na Amazônia foi suspensa hoje
(4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após
o horário marcado
para o início da reunião, o presidente
da Comissão de Meio Ambiente da Câmara,
Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão.
Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista
de presença.
O deputado disse que a suspensão
foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir
as divergências entre ruralistas e ambientalistas.
Na última quarta-feira (28), também
houve uma tentativa de votação do
projeto, que, no entanto, foi suspensa após
obstrução da oposição
e manifestação da organização
não governamental Greenpeace.
“Retiramos o projeto de pauta
para distender um pouco, buscar um ponto de consenso.
Temos que trabalhar alguns pontos que estão
muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário
algo que seja minimamente convergente”, disse Rocha.
A proposta que seria analisada
é um substitutivo ao Projeto de Lei nº
6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator
da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes
(DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação
de áreas desmatadas até 31 de julho
de 2006, dispensando os proprietários da
obrigação de recompor a reserva legal.
Além disso, o substitutivo prevê outras
mudanças na legislação, o que,
segundo ambientalistas, é uma tentativa de
modificar o Código Florestal fora da comissão
especial criada para essa finalidade.
Ambientalistas comemoraram a falta
de quórum na reunião de hoje. O deputado
Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão
da votação indica que “o assunto morreu”
e que o projeto não deve mais ser votado.
“Não há condições políticas
para votar isso. Temos agora que concentrar esforços
na comissão especial para que não
haja retrocesso.”
O coordenador de Políticas
Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila,
classificou a suspensão de “ato de lucidez”
do presidente da Comissão de Meio Ambiente.
“Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão
séria, mas sem falar em anistia. É
um projeto que não deveria nem ter nascido,
era ruim e ficou pior ainda”.
O presidente da comissão,
Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo
para colocar o texto em votação ainda
este mês.
+ Mais
Índios fazem manifestação
contra construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte
4 de Novembro de 2009 - Alex Rodrigues
- Repórter da Agência Brasil - Renato
Araújo/Abr - Brasília - Índios
e integrantes do Greenpeace realizam protesto em
frente ao Ministério de Minas e Energia contra
a construção da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, no Rio Xingu
Brasília - Os índios de quatro etnias
protestaram hoje, em Brasília, contra a construção
da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio
Xingu, maior empreendimento energético previsto
no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), do governo federal.
Representando mais 11 etnias que
vivem na Bacia do Rio Xingu, os índios xavante,
kamayurá, kayabí e kayapó vieram
de diferentes regiões para entregar às
autoridades do governo uma cópia da carta
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
documento aprovado no fim de outubro por quase 300
lideranças indígenas que se reuniram
na Aldeia Piaraçu, na Terra Indígena
Capoto/Jarina, em Mato Grosso.
A manifestação ocorreu
em frente ao Ministério de Minas e Energia
e contou com o apoio da organização
não governamental ambientalista Greenpeace.
Além de tentar entregar uma cópia
do documento ao presidente Lula, os índios
irão protocolar uma cópia da carta
nos ministérios de Minas e Energia e de Meio
Ambiente, no Ministério Público Federal
(MPF), na Fundação Nacional do Índio
(Funai) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os índios reclamam da forma
como o processo de licenciamento da obra foi conduzido.
Eles dizem não ter sido ouvidos e se queixam
de não receber as informações
adequadas sobre os efeitos da construção
da usina nas comunidades que vivem próximas
das áreas que serão alagadas pelo
lago da usina.
Segundo Agnelo Xavante, da Terra
Indígena São Marcos, o povo xavante
é contra a hidrelétrica por entender
que ela acarretará diversos problemas para
as comunidades indígenas, como a diminuição
do volume das águas do Rio Xingu e a consequente
diminuição do pescado.
“O governo tem que levar em consideração
a posição dos índios”, disse
Agnelo à Agência Brasil. “Também
somos povo [brasileiro], mas o governo não
consulta e não conversa com a gente, que
não aceitamos não apenas a construção
de Belo Monte, mas de nenhuma outra usina perto
de terra indígena”, disse.
O representante dos kayapós,
Poy Kayapós, afirmou que nenhuma das 15 etnias
representadas no encontro em Piaraçu aceita
a construção da usina. Segundo Poy,
o início das obras poderá precipitar
“uma guerra” na região.
“Não aceitamos Belo Monte
e não vamos deixar que ela aconteça.
Se o governo começar a obra, ele vai ter
que se responsabilizar pelos funcionários
porque vão acontecer brigas e até
mortes. Vai haver uma guerra”, afirmou.
O leilão para a construção
da usina está marcado para o próximo
dia 21 de dezembro, mas ainda depende da autorização
do Tribunal de Contas da União (TCU) e da
concessão, pelo Ibama, da licença
ambiental prévia. Em outubro, a Funai emitiu
um parecer favorável ao Estudo e Relatório
de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da usina sobre
a sua influência no modo de vida dos indígenas
da região.
+ Mais
Governo quer estimular siderúrgicas
a usar carvão de reflorestamento
3 de Novembro de 2009 - Luana
Lourenço e Yara Aquino - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília - Uma
das propostas do governo para reduzir as emissões
de gases de efeito estufa é fazer com que
em oito anos as siderúrgicas passem a usar
carvão vegetal de reflorestamento feito pelas
próprias empresas. A ideia é convencer
o setor das vantagens do chamado "aço
verde", de acordo com a ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Rousseff.
Para estimular o setor siderúrgico
a operar nesse modelo seria firmado um acordo para
concessão de incentivos ao setor, sem a necessidade
de leis, de acordo com a avaliação
de ministros. O selo “aço verde” poderia
representar inclusive um diferencial de competitividade
no exterior, segundo Dilma.
“Seria muito mais no sentido de
criar incentivos financeiros, incentivos de todas
as formas, inclusive essa percepção
de que [o produto] é competitivo lá
fora. Um aço carimbado de verde tem outra
característica”, afirmou Dilma.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, citou como exemplo o caso da Moratória
da Soja para mostrar a viabilidade de um acordo
com o setor de siderurgia. Com a moratória,
assinada em 2007 e renovada duas vezes, as empresas
se comprometeram a não comprar soja produzida
em áreas desmatadas.
Segundo Minc, o compromisso tem
dado bons resultados e isso também pode acontecer
com o setor siderúrgico sem necessidade de
leis. “Estamos muito avançados com a siderurgia
para fechar um acordo de que em aproximadamente
oito anos eles plantem todas as árvores que
precisam para o carvão vegetal. Um acordo
sem necessidade de lei”, disse Minc.
Os ministros falaram à
imprensa após reunião com o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da
proposta brasileira a ser levada para a Conferência
da Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (COP-15), que ocorrerá
em Copenhage, Dinamarca, em dezembro.
Além do setor siderúrgico,
devem ser tomadas medidas nas áreas de energia,
agropecuária e redução do desmatamento
da Amazônia e de outros biomas para reduzir
as emissões nacionais de gases do efeito
estufa.
