16/11/2009 - A região de
Diadema e do ABC contam com duas novas Agências
Ambientais da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB, para atender às demandas
de fiscalização e licenciamento de
empreendimentos industriais e àqueles que
impliquem no corte de vegetação
e instalação em áreas de mananciais,
atividades que eram de responsabilidade do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais - DEPRN e do Departamento de Uso do Solo
Metropolitano - DUSM.
A agência ABC I responderá
pelas demandas ambientais dos municípios
de Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande
da Serra, Santo André e São Caetano
do Sul. São Bernardo do Campo e Diadema ficaram
sob responsabilidade da agência ABC II.
As duas unidades estão
funcionando no mesmo imóvel cedido pela prefeitura,
à Avenida Redenção, nº
476, em São Bernardo.
Durante o ato de inauguração
oficial das agências, em 13.11, o presidente
da CETESB, Fernando Rei, ressaltou que a companhia
vem ampliando a sua presença no território
paulista, com a entrega, nos últimos dois
anos, de 40 novas agências unificadas no Estado,
faltando somente a instalação de outras
16 para cumprir a meta de inaugurar, até
o final de 2009, 56 Agências Ambientais no
Estado de São Paulo.
"Esse projeto é o
reconhecimento do Governo nesta empresa pública,
atribuindo-lhe a responsabilidade de gerir a qualidade
ambiental do Estado", afirmou Fernando Rei,
assegurando que o cenário futuro para a CETESB
apresentará desafios ainda maiores, daí
a importância de se consolidar a mudança
estrutural que está em curso, com maior comprometimento
do corpo técnico e gerencial.
A próxima agência
a ser inaugurada será a de Mogi-Guaçu,
prevista para o dia 19.11, seguida da agência
de Ituverava, com data ainda a ser definida. A inauguração
das agências do ABC contou com a presença
do Secretário de Meio Ambiente de São
Bernardo do Campo, Giba Mason.
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge
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CETESB inaugura nova agência
ambiental na cidade de Ituverava
24/11/2009 - A Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB inaugurou
oficialmente, em 24.11, a Agência Ambiental
de Ituverava com a finalidade de ampliar a sua ação
na região da Alta Mogiana, onde as demandas
têm se intensificado em decorrência
da expansão da economia, em que se destaca
o setor sucroalcooleiro.
A nova agência vai atender
os municípios de Aramina, de Buritizal, de
Guará, de Igarapava, de Ipuã, de Jeriquara,
de Miguelópolis e de São Joaquim da
Barra, além de Ituverava.
Para o diretor de Licenciamento e Gestão
Ambiental da CETESB, Marcelo Minelli, a companhia
já tem uma forte atuação na
região com a presença das agências
de Ribeirão Preto, de Franca, de Jaboticabal
e de Araraquara.
“Esta é a 44ª agência
ambiental que inauguramos nos últimos dois
anos, dentro de um processo de unificação
do licenciamento, em que as atribuições
antes espalhadas em vários órgãos
foram incorporadas pela CETESB”, explica Minelli.
O objetivo dessa unificação é
de agilizar o atendimento, reduzindo a burocracia
e acelerando o processo, em benefício dos
cidadãos. Até o final de 2009, deverão
ser inauguradas mais 12 agências, totalizando
as 56 unidades previstas na atual gestão,
consolidando o modelo preconizado pela Lei Estadual
13.542, que reestruturou a CETESB e instituiu a
nova sistemática de licenciamento ambiental.
"A unificação dos processos,
mais que propiciar uma ação mais eficaz
e eficiente, possibilitará a mudança
do modelo de comando e controle para o de gestão
ambiental”, ressaltou o diretor.
A nova agência, instalada
na Rua Antonio Simpliciano Barbosa, nº 411,
Cidade Universitária, atende pelo telefone
16-3839.8295 e fax 16-3839.8295, e e-mail ituverava@cetesbnet.sp.gov.br.
O gerente é o engenheiro Jorge Luis Carizia,
que já atuou na Agência Ambiental de
Araraquara, que se localiza em região que
também se caracteriza pela presença
de usinas de açúcar e álcool
e plantio de cana, entre outros empreendimentos.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
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Agência Ambiental Unificada
é inaugurada na cidade de Mogi Guaçu
23/11/2009 - A região de
Mogi Guaçu ganhou um aliado na luta pelo
meio ambiente. O secretário estadual do Meio
Ambiente, Xico Graziano, inaugurou, em 19.11, a
43ª Agência Ambiental Unificada do Estado
de São Paulo, a unidade de Mogi Guaçu.
A agência responderá
pelas demandas de dez cidades, além de Mogi
Guaçu, Águas de Lindóia, Conchal,
Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Itapira, Lindóia,
Mogi Guaçu, Mogi-Mirim, Serra Negra e Socorro
e está situada na Rua Hugo Panciera, nº
400, Imóvel Pedregulhal.
O planejamento é de que
até 2010, 56 agências da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
estejam funcionando. O principal objetivo da unificação
do licenciamento ambiental no Estado é justamente
agilizar os processos de licenciamento, permitindo
aos empreendedores de cada região um atendimento
rápido e eficiente.
O prefeito de Mogi Guaçu,
Paulo Eduardo de Barros, representando os prefeitos
das 10 cidades, falou sobre a importância
da agência para a região. “Nesse momento
em que os líderes mundiais vão discutir
em Copenhagen como combater o aquecimento global,
nossa região ganha uma importante ferramenta
que vai contribuir para melhorar a qualidade ambiental
de nossas cidades”, afirmou.
O diretor da CETESB, Marcelo Minelli,
destacou que a partir de agora o cidadão
terá uma porta única de entrada para
o licenciamento ambiental no Estado. “Antes o empresário
tinha que ir numa cidade para pedir o licenciamento
na CETESB, em outra para dar entrada no processo
no DEPRN.
Agora, o cidadão dá
entrada em um único processo que é
avaliado pelos nossos técnicos. Dando agilidade
e melhorando a eficiência no atendimento.”
- explicou.
Graziano destacou que a agilidade
e a desburocratização não significam
afrouxamento no rigor. “Muito pelo contrário.
Essa estratégia do governador
José Serra, que eu estou colocando em prática,
de aproximação do cidadão está
garantindo agilidade e mais qualidade também.”
- declarou.
Texto: Lucas Campagna
Foto: Pedro Calado
